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Ocupante

José Sarney Costa

  • Cadeira

    22

  • Data da Eleição

    19.03.1952

  • Data da Posse

    17.06.1952

  • Recepcionado por

    Mata Roma

ANTECESSOR:

Biografia

Nascido em 24 de abril de 1930, em Pinheiro, no estado do Maranhão, José Sarney é filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. Sua cidade natal fica no centro de uma região colonizada por criadores de gado, a Baixada Maranhense, formada por campos alagados e se situa entre a capital, São Luis, e a fronteira do Pará. O pai era promotor público, e seu nome foi encontrado pelo avô de Sarney, José Adriano da Costa, em uma edição de 1901 do Almanaque Bristol. Ele ficara impressionado com a história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor e salteado e que se chamava Sarney.  Dona Kyola nasceu em Correntes, Pernambuco, de mãe paraibana, do Ingá do Bacamarte, e de pai piauiense, o sertanejo de Valença chamado Assuéro Leopoldino Ferreira. Nos anos 20 Assuéro deixou o sertão de Pernambuco e emigrou em busca dos vales úmidos do Maranhão com três filhos e a menina Kyola. Quando criança, o filho de Kyola e Sarney de Araújo, seguindo o costume do Nordeste de associar o nome do filho ao do pai, era conhecido como José “do Sarney”. Ao entrar na política, o jovem candidato abandonou o nome de José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa e adotou o nome de José Sarney, reconhecido em cartório em 1965.

Por motivos políticos, o pai de Sarney foi removido sucessivamente para várias cidades do Maranhão, peregrinação que prejudicou os estudos do menino. Quando terminou o primário, Sarney foi estudar em São Luís do Maranhão. Pela primeira vez se separava da família. Depois de conquistar o 1º lugar no Exame de Admissão do Colégio Marista, Sarney teve vida difícil na capital. Teve sucesso como estudante, tirando boas notas, mas a família tinha dificuldades em sustentá-lo. Depois de cursar o ginasial no Colégio Maranhense dos Irmãos Maristas, se transferiu para o Liceu Maranhense. Nos anos 40 começa a frequentar as salas de leitura da Biblioteca Pública. Enquanto incrementava a sua cultura e fixava seus objetivos, Sarney se dedicava à aprendizagem da política. Atuando no movimento estudantil, por duas vezes elegeu-se presidente do Centro Liceísta e participou das agitações que ocorriam em todo país pedindo a deposição de Getúlio Vargas. Recém-chegado à Faculdade de Direito, ingressou na União Maranhense dos Estudantes (UME).

Representou o Maranhão no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado em São Paulo. Neste congresso, marcado pela presença do Enrico Berlinguer, cria laços de amizade com Álvaro Americano, Paulo Egydio Martins, Roberto Gusmão e Célio Borja.

De volta a São Luis, Sarney decide aceitar um convite do jornalista Franklin de Oliveira para coordenar o seu comitê eleitoral de candidato a deputado federal. A campanha concedeu-lhe a oportunidade de se aproximar de políticos do Maranhão. Sarney bacharelou-se em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras. Ao lado de Bandeira Tribuzzi, Luci Teixeira, Lago Burnet, Bello Parga, José Bento e outros escritores, fez parte de um movimento literário difundido por meio da revista que lançou o pós-modernismo no Maranhão, A Ilha, da qual foi um dos fundadores.

Aos 16 anos, José Sarney ganhara um concurso de reportagens promovido pelo jornal O Imparcial e fora contratado como repórter. Começa na reportagem policial, mas logo é promovido e depois de algum tempo cria um suplemento literário de grande importância. O jornalismo é uma vertente de sua vida que nunca abandonará, seja como criador de jornal — como O Estado do Maranhão, principal jornal maranhense — seja como cronista, com uma história de mais de vinte anos de colaboração semanal na Folha de S. Paulo.

Casamento e Filhos

Em 1946, Sarney conhece Marly Macieira, dois anos mais moça. Ela é prima de um amigo, Murilo Ferreira. No ano seguinte, Marly o convida para sua festa de quinze anos, e torna-se o seu primeiro e único namorado. Após o ritual de um tradicional noivado, casam-se em 12 de julho de 1952. Marly é filha de Vera e do cirurgião, clínico e diretor de hospital, Carlos Macieira. Do casamento nasceram três filhos: Roseana Sarney, quatro vezes governadora do Maranhão, o deputado federal Sarney Filho e o empresário e engenheiro Fernando Sarney.

CARREIRA POLÍTICA

José Sarney é o político brasileiro com mais longa carreira (60 anos, dos quais 39 no Senado Federal) no plano nacional, superando o senador Limpo de Abreu, (53 anos de carreira política e 36 como senador vitalício). Ruy Barbosa, o mais duradouro político no período republicano, foi senador por 31 anos contra os 36 de Sarney e Limpo de Abreu. Durante sua vida pública Sarney testemunhou 4 constituições (1946, 1967, 1969 e 1988, esta última convocada por ele), e 4 governos no regime de 46, 6 no regime militar, e, depois de seu mandato presidencial, 5 no regime da Constituição de 88 — 15 governos. Acompanhou 13 legislaturas. Foi oposição e situação. Sempre esteve à frente em proposições sociais, que deram a tônica de seu mandato presidencial. Foi o responsável pela transição democrática modelar por que passou o Brasil.

Deputado Federal

A carreira política de José Sarney teve início em 1954. Nesse ano, marcado pelo suicídio de Getúlio Vargas, Sarney disputou sua primeira eleição pelo Partido Social Democrata (PSD). Sem dinheiro e sem tradição, conseguiu chegar apenas à terceira suplência. Mas ainda no primeiro ano da legislatura, em 1955, aos 25 anos, pode assumir provisoriamente o mandato de deputado federal. Com a volta de Vitorino Freire — o político pernambucano que fora para o Maranhão durante a década de 1930 e controlava o estado com mão de ferro — ao PSD, que havia transitoriamente abandonado pelo PST, Sarney transfere-se para a União Democrática Nacional (UDN). O mandato interino se repetiu várias vezes nos anos seguintes. Na época, aproximou-se, na bancada da UDN, da famosa Banda de Música, composta por Afonso Arinos, Bilac Pinto, Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, entre outros, e começou a ganhar prestígio nacional. José Sarney chefiou, como presidente do diretório regional da UDN, a campanha de 1958, quando a Oposição Coligada — bloco dos partidos de oposição ao vitorinismo — conseguiu eleger quatro dos dez deputados federais. Sarney foi o mais votado na chapa da oposição, devido, sobretudo, a sua atuação como deputado, que repercutira fortemente no Maranhão. Recebeu a indicação de Afonso Arinos, aprovada pela maioria do partido, para que ocupasse uma de suas vice-lideranças. Em 1959, em Curitiba, Sarney foi eleito vice-presidente da UDN. Representava na direção do partido o grupo renovador que ficou conhecido como Bossa Nova — de que fizeram parte Ferro Costa, José Aparecido, Edílson Távora, Seixas Dória — e que tinha como objetivo introduzir o componente social na política da UDN.

Com seu partido, fez oposição ao governo Juscelino Kubitschek. Foi líder do governo Jânio Quadros, de quem chefiara a campanha no Maranhão. Com a renúncia de Jânio e a ascensão de João Goulart, voltou para a oposição. Procurou até o fim uma saída política para a crise que se estabeleceu em fins de 1963 e terminaria com o golpe militar de 1964. Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

Governador do Maranhão

Em 1965 José Sarney lançou-se candidato a governador do Maranhão. A Justiça Eleitoral fez uma revisão que resultou na eliminação de 2 quintos do eleitorado. O vitorinismo entrou na disputa dividido, com os candidatos Renato Archer, pela coligação PTB/PSD, e Costa Rodrigues, prefeito de São Luís, pelo PTN, apoiado governador Newton Bello. A eleição se travou sob a proteção de tropas federais. José Sarney percorreu o Maranhão de ponta a ponta, aprofundando seus conhecimentos da realidade do estado. A vitória de Sarney foi esmagadora: 120 mil votos, contra a soma de 103 mil votos dados aos dois outros candidatos. A pobreza era então extrema e Sarney quis fazer um registro – convocou o jovem cineasta Glauber Rocha para documentar em filme o que via e ouvia. Surgiu a obra Maranhão 66.

Durante o governo Sarney os investimentos foram aumentados em 2.000%. A oferta de energia elétrica no Maranhão, que era de 7.500 kW, menor que a do edifício Avenida Central, no Rio de Janeiro, passou para 237.500 kW. As estradas passaram de 13 km pavimentados para centenas de quilômetros, que incluíam a BR-135, São Luís – Teresina. Foi aberto o porto do Itaqui e rompidas as amarras do crescimento urbano de São Luís, impedido a nordeste e sudoeste pelas rias Anil e Bacanga, com a construção da ponte do São Francisco, que abria caminho para as praias do norte da ilha, e a barragem que permitia o acesso à ponta do Itaqui.

O programa de educação João de Barro permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês, uma faculdade por ano. Com a combinação de adaptações do método Paulo Freire com a introdução de uma TV Educativa — a primeira do Brasil — foi possível formar rapidamente professores e monitores que estenderam a educação a todo o Estado, que só tinha um ginásio. Ainda no governo Sarney foi instalada a Universidade Federal do Maranhão, e preparado o caminho para a Universidade Estadual do Maranhão. Na área da saúde foi construído o Hospital Geral, em São Luís, e criados um grande número de postos médicos no interior maranhense.

Em 1968, o ex-presidente Juscelino Kubistchek viajou a São Luís como homenageado da primeira turma de economistas da Universidade Federal do Maranhão, da qual Sarney era paraninfo. Enfrentando as cautelas que o aconselhavam a se ausentar da solenidade de formatura, Sarney não somente dela participou, mas, como governador, fez questão de homenagear o ex-presidente com um almoço. A recepção para Juscelino foi realizada no dia 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, 13 de dezembro, sexta-feira, o presidente Costa Silva baixou o Ato Institucional Nº 5. Sarney e Juscelino viajaram no mesmo avião; Sarney desceu no Recife e Juscelino seguiu para o Rio de Janeiro, onde foi preso ao desembarcar. De volta a São Luís, Sarney fez uma proclamação por rádio e televisão: “Meu mandato é um mandato livre, que me foi outorgado pela vontade popular, tenho procurado exercê-lo com absoluta independência e no dia em que não puder mais fazê-lo não poderei prestar serviços ao Maranhão. Nessa hora, o meu caminho é o caminho da minha casa, de cabeça erguida, mas respeitado e sendo digno do nome e do povo desta terra. Não posso parecer nunca subalterno, omisso ou açodado. Tenho noção da grandeza do cargo que ocupo e das minhas responsabilidades com o passado, com o presente e com o futuro do Maranhão.”

Senador pelo Maranhão

Em maio de 1970, Sarney deixou o governo para ser candidato a Senador. A UDN e os demais partidos políticos haviam sido extintos pelo Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, e implantado o bipartidarismo. Formaram-se dois partidos, Arena – Aliança Renovadora Nacional e MDB – Movimento Democrático Brasileiro. Sarney inscreveu-se na Arena, e foi eleito senador pelo Maranhão em chapa que teve mais do dobro dos votos de seus adversários.  Sarney se aliou a Daniel Krieger e outros senadores que procuravam uma forma de recuperar as prerrogativas do Congresso. Num trabalho paciente e cauteloso, defendeu a transitoriedade do AI-5 e do próprio regime militar. Defendeu reformas políticas e trabalhou no sentido de preparar o Senado Federal para novas tecnologias e nova forma de fazer política. Participou decisivamente da criação do IPEAC — Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso e da informatização do Senado, no que seria o futuro Prodasen.

Em dezembro de 1978, o senador José Sarney relatou a Emenda Constitucional n°11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. No seu histórico parecer, Sarney empreendeu um tom profético ao advertir que o fim do AI/5 era apenas um início de jornada, que não se esgotava o processo político autoritário.

Em janeiro de 1979, já reeleito para o Senado pelo Maranhão, José Sarney assume a presidência da Arena. Em dezembro de 1979, extintos novamente os partidos políticos existentes e terminado o bipartidarismo, Sarney é o primeiro presidente do Partido Democrático Social (PDS). O Programa do PDS, elaborado por Sarney, refletia sua preocupação social, dominante desde o tempo da Bossa Nova. A abertura promovida por Ernesto Geisel e Golvery do Couto e Silva avança no começo da década com a volta da eleição direta de governadores, em 1982. Em abril de 1984 a emenda propondo eleição direta para presidente da República, reivindicação do grande movimento das Diretas Já, foi derrotada na Câmara dos Deputados. No PDS a discussão sobre as eleições presidenciais de 1985 começaram prematuramente, com campanha agressiva de Paulo Maluf para ser indicado candidato do partido, que tinha maioria no Colégio Eleitoral. O presidente da República, Figueiredo, aceita a proposta de Sarney de fazer prévias no partido, o que poderia viabilizar as candidaturas de Mário Andreazza ou Aureliano Chaves. Surpreendido por uma mudança da posição de Figueiredo, que, pressionado por Maluf, desautorizou as prévias, Sarney deixou o PDS em 11 de junho de 1984. Em seguida, com outros dissidentes do partido, criou a Frente Liberal. Articulações políticas lideradas pelo governador de Minas, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, presidente do PMDB, Aureliano Chaves, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães resultaram na formação da Aliança Democrática, que, unindo a Frente Liberal com o PMDB, inverteu as posições no Colégio Eleitoral. A chapa da Aliança Democrática formou-se com Tancredo Neves e José Sarney.

No dia 15 de janeiro de 1985 o Colégio Eleitoral se reuniu e elegeu a chapa Tancredo Neves/José Sarney por 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf/Flávio Marcílio.

 

Presidente da República

Na semana da posse presidencial, Tancredo Neves apresentou quadro inflamatório com dores abdominais, diagnosticado como apendicite. Tancredo descartou qualquer internação ou intervenção cirúrgica antes da posse. Na noite do dia 14 de março o agravamento do quadro clínico exigiu uma cirurgia de urgência. Duas correntes se formaram sobre o quadro político: um grupo desejava que assumisse Ulysses Guimarães, outro defendia a solução constitucional, que era a posse do vice-presidente, de acordo com o artigo 76 da Constituição. Sarney, que resistia a essa solução, se conformou ante a opinião jurídica e tomou posse como vice-presidente, assumindo a Presidência da República interinamente em 15 de março de 1985. O general Figueiredo, sinalizando para a história a ruptura institucional com o regime militar, não passa o cargo e a faixa presidencial a Sarney.

A saúde de Tancredo Neves tornou-se a uma tragédia com as sucessivas cirurgias e o quadro de infecção generalizada que o levou a morte. Com o falecimento de Tancredo no dia 21 de abril, Sarney automaticamente tornou-se presidente da República.

O processo que devia acontecer, segundo o plano da Aliança Democrática, sem traumas, iniciava-se com o trauma da doença e a sombra do desastre. O primeiro desafio de Sarney foi resgatar as esperanças. Sua estratégia foi legitimar-se pela ação. Às Forças Armadas deu o espaço institucional que resgatou a idéia da volta aos quartéis como uma conquista. Aos partidos políticos na clandestinidade, deu o reconhecimento; à imprensa, a liberdade de expressão; aos sindicatos, a liberdade de manifestação; convocou eleições, convocou a Constituinte; reuniu as minorias, mulheres, negros, portadores de deficiência. Retomou a idéia de uma política externa independente, abrindo o diálogo com a América Latina, voltando-se para a Argentina. Na ação administrativa, abriu espaço para as questões até então marginalizadas: a reforma agrária, a cultura, a política urbana, o meio ambiente; avançou na desburocratização, criou na Fazenda a secretaria do Tesouro, o SIAFI, unificando o orçamento da União e acabando com a conta-movimento no Banco do Brasil.

Em 1985, no entanto, o combate econômico encontrava seu desafio na inflação e na recessão econômica herdadas do governo militar. A população tem expectativas de transformação da economia que não se alcançava com as políticas tradicionais. Sarney muda o ministro da Fazenda e, em fevereiro de 1986, lança o Plano Cruzado.

O Plano Cruzado

Apesar de um crescimento de 8,5% do PIB, a inflação persistia na entrada de 1986, provocando uma quebra da confiança, elemento essencial na política econômica. Recusando a receita recessiva convencional, Sarney autoriza o ministro do Planejamento, João Sayad, a promover uma saída heterodoxa. O economista Pérsio Arida é enviado a Israel para estudar os planos que ali haviam sido implantados. Em 28 de fevereiro de 1986 Sarney lança o Plano Cruzado. Entre as medidas de maior destaque do Cruzado estavam o congelamento geral de preços por doze meses e a adoção do “gatilho salarial”, isto é, o reajuste automático de salários sempre que a inflação atingisse ou ultrapassasse os 20%. Os economistas temiam que o plano tivesse caráter recessivo, e Sarney resolveu conceder um abono de 12% sobre o valor real dos salários. Houve uma explosão de consumo e a incorporação dos consumidores à ação de cidadania: eles passaram a fiscalizar os preços e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como “fiscais do Sarney”. O novo ministro da Fazenda, Dilson Funaro, se tornou uma das figuras mais populares do país. Entretanto a reação do empresariado, que combateu abertamente o Cruzado, resultou numa grave crise de abastecimento, na cobrança de ágio disseminada e finalmente na volta da inflação.

Moratória e Novos Planos Econômicos

Em novembro de 1986 foi lançado o Plano Cruzado II, que não resolveu o problema da inflação. Por outro lado, as reservas internacionais atingiram um nível crítico, levando a decretação de moratória unilateral em 20 de janeiro de 1987. A medida, reclamada por amplos setores políticos e sociais, foi surprendentemente mal acolhida. Em abril de 1987 assumiu o ministério da Fazenda Bresser Pereira, que lançou em junho novo plano econômico, que levou seu nome e também teve sucesso moderado. 1988 iniciou com novo ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, que adotou a política feijão com arroz, de condução pontual dos problemas econômicos. Em janeiro de 1989 lançou o Plano Verão. Inicialmente bem sucedido, o plano perdeu o controle da inflação que foi submetido ao processo de expectativas inflacionárias ligadas ao processo eleitoral e, a partir da vitória de Fernando Collor, aos planos do futuro governo.

No plano econômico, apesar da inflação (em geral acompanhada de correção monetária que evitava a corrosão dos salários), o governo Sarney alcançou resultados relevantes. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de apenas 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit primário de 2,58% do PIB em 1984 foi substituído por um superávit de 0,8% do PIB em 1989. O Brasil passou a ser a sétima economia mundial. O PIB, medido em dólares (variação cambial) cresceu 119%. O PIB per capita cresceu 99%[1]. A média do índice de desemprego foi de 3,89%, chegando a 2,16% durante o Plano Cruzado e 2,36% em fins de 1989.

Eleições e Constituinte

Sarney notabilizou-se pela sua condução do processo de redemocratização do país. Ainda em 1985 foram legalizados os partidos políticos até então clandestinos, e o presidente recebeu no Palácio do Planalto líderes históricos da esquerda como João Amazonas e Giocondo Dias.  No fim do ano realizaram-se as primeiras eleições diretas para prefeito das capitais em vinte anos. Em junho, Sarney envia mensagem ao Congresso convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, a ser constituída por deputados e senadores que seriam eleitos em novembro de  1986 e pelos senadores no exercício do mandato. Resgatando a iniciativa de Tancredo Neves, que havia convidado Afonso Arinos para presidir uma comissão de alto nível encarregada de redigir um anteprojeto de constituição, nos moldes da que o chanceler Afrânio de Mello Franco, seu pai, havia presidido em 1933, em setembro Sarney criou comissão especial para fornecer subsídios aos constituintes, composta por 50 membros. O ante-projeto não foi aproveitado por decisão de Ulysses Guimarães. O sucesso do Plano Cruzado deu ao PMDB ampla vitória nas eleições de 1986, elegendo governador em 22 dos 23 estados brasileiros. Em 1° de fevereiro de 1987, a Constituinte, formada por 559 congressistas e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, foi instalada. A nova Carta Constitucional, promulgada em 5 de outubro de 1988, tem uma excelente parte de direitos individuais, coletivos, sociais e difusos, mas uma estrutura do Estado confusa e com dificuldades de governabilidade. Sarney destacou essas características em discurso antes do segundo turno das votações, mas passada a votação, fez tudo para viabilizá-la, como primeira pessoa a fazer o juramento de seguí-la. Ainda em 1988 ocorreram eleições municipais. Em 1989 foram realizadas eleições diretas para presidente da República — as primeiras em 29 anos. José Sarney foi sucedido na Presidência por Fernando Collor de Mello, que baseou sua campanha em ataques violentos a Sarney.

Ações do Governo Sarney

O Governo Sarney foi marcado pela implementação de vários projetos sociais e de infraestrutura, além da expansão das relações internacionais.

Direitos da Mulher

Em maio de 1985, Sarney criou uma comissão especial, presidida pela atriz Ruth Escobar, para preparar anteprojeto de um Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Já em setembro o conselho é instalado, cumprindo-se as determinações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Discriminações contra a Mulher, de que o Brasil já era signatário. Sarney afirma na ocasião que subsistiam no Brasil profundas desigualdades sociais que mantinham a mulher como um cidadão marginalizado, e que necessitavam ser eliminadas.

Reforma Agrária

Na pauta da Aliança Democrática constava a criação do Ministério Extraordinário de Assuntos Fundiários. Sarney não concordou com o nome escolhido, que tentava evitar a expressão “reforma agrária”. Acabou sendo criado o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, com o compromisso de implantar o Estatuto da Terra, harmonizar os conflitos no campo, acabar com a injustiça e a violência que dominavam o setor. Nos cinco anos de Governo Sarney foram regularizados 4 milhões e 300 mil hectares — 10 vezes mais do que tudo que tinha sido feito nos 20 anos decorridos desde a sanção do Estatuto da Terra. Mais de 200 mil famílias foram beneficiadas. Ainda com o objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores do campo, em setembro de 1985, Sarney estendeu a eles os benefícios da Previdência Social.

Igualdade Racial

José Sarney sempre foi um dos defensores da igualdade racial. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. Em 1988, nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, Sarney cria a Fundação Palmares, destinada à promoção dos afrodescendentes, especialmente em seus aspectos culturais e sociais. Ainda como presidente da República, novamente na ONU, José Sarney assinou a adesão brasileira ao tratado contra qualquer forma de discriminação e voltou a condenar o apartheid. Defendeu e impôs sanções à África do Sul. Transformou em monumento nacional a Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas Como senador, Sarney continua lutando pela igualdade racial no Brasil.

Assistência Médica Universal

A universalização do direito à saúde é uma das conquistas do Governo Sarney.  Até então, apenas os trabalhadores que contribuiam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede pública. Quem não contribuia com o sistema previdenciário era atendido em hospitais filantrópicos. Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).  A  preocupação  de Sarney em universalizar a saúde foi a de proteger todos e não apenas os trabalhadores que possuíam uma boa base organizacional e grande capacidade de mobilização. A decisão foi incorporada à Constituição de 1988.

Meio Ambiente

Sarney foi um pioneiro ao levar para o debate parlamentar a questão ambiental, comentando em 1972 a Conferência de Estocolmo — Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente —, promovida pela ONU. Logo no início de seu governo, Sarney criou o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Em outubro de 1988, diante da situação crítica das queimadas e desmatamentos na floresta amazônica, Sarney criou o Programa Nossa Natureza — Programa de Defesa do Complexo de Ecossistema da Amazônia Legal —, destinado a estabelecer condições para utilização e preservação do meio ambiente e recursos naturais da Amazônia. No ano seguinte reuniu todas as entidades que tratavam de meio ambiente no país no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Ao mesmo tempo criou o Fundo Nacional de Meio Ambiente, provedor de recursos para a área, e o projeto Calha Norte, destinado a resguardar a região de fronteira amazônica.

Lei de Incentivo à Cultura

A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa complementou processo de valorização da cultura brasileira, deflagrado  com a criação do Ministério da Cultura, no seu primeiro mês de governo Sarney. A Lei Sarney, que estabelecia uma relação entre o poder público e o privado, onde o primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal, surgiu como um novo paradigma para as relações entre a classe artística e o empresariado, que investiria em produtos culturais, como cinema, teatro, literatura, artes plásticas, patrimônio.

Vale Transporte

No final de seu primeiro ano de governo, Sarney criou o Vale-Transporte. O beneficio social melhorou a vida de milhões de usuários garantindo o direito básico do trabalhador de se locomover até seu local de trabalho sem que sua renda seja comprometida. Um dos principais objetivos dessa iniciativa foi corrigir a situação que levava os trabalhadores brasileiros a gastarem até 40% de seus orçamentos para pagar o transporte até o trabalho. Hoje, 47% dos usuários de transporte urbano no Brasil utilizam o Vale-Transporte[2].

Secretaria do Tesouro e Siafi

 

Durante o seu governo, Sarney criou a Secretaria do Tesouro Nacional, que absorveu as funções de execução orçamentária, até então a cargo de um departamento do Banco do Brasil.  Foi extinta a conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil, unificado o orçamento geral da União, com a inclusão de todas as despesas de natureza fiscal, inclusive as realizadas pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil, como as operações de crédito rural. Foi criado o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, primeiro passo para a transparência das contas públicas no país..

Política Externa

Com uma pauta que não abria controvérsias com suas bases partidárias, Sarney atuou com desenvoltura na política externa. Retomando a tradição de independência estabelecida desde o Barão do Rio Branco e mais especialmente por Afonso Arinos, o Brasil estendeu seu diálogo a todo o mundo, desvinculando-se das posições dos Estados Unidos. Em seu novo enfoque já em setembro de 1985, abrindo a 40ª Assembléia Geral das Nações Unidas, denuncia o tratamento dado à dívida dos países pobres, especialmente da América Latina: o problema em questão não era apenas econômico e financeiro, e a dívida não poderia ser paga com o sacrifício do povo.

Rompendo também com o crescente distanciamento e competição com a Argentina, Sarney buscou uma aproximação que teve ampla receptividade de parte de Raúl Alfonsín. A partir de um encontro em novembro de 1985, em Foz de Iguaçu, quando o presidente argentino quebrou o mito de que Itaipu era uma arma contra seu país ao visitar a usina, Sarney e Alfonsín iniciaram um processo de entendimento e integração, ampliado com o apoio do presidente Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai. A relação de confiança é selada com a visita de José Sarney à usina atômica de Pilcaniyeu e com a visita de Raúl Alfonsín à usina da Marinha em Aramar, encerrando a disputa nuclear e afirmando a exclusividade do uso pacífico da energia atômica. Os dois presidentes lançaram as bases do que seria concretizado como Mercosul, estabelecendo a cláusula democrática de que só seriam aceitos como membros países com pleno funcionamento de suas instituições.

Sarney dialogou ainda com os presidentes da Venezuela, Jaime Lusinchi e Carlos Andrés Pérez,da Colômbia, Belisário Betancur e Virgilio Barco, do Equador, Rodrigo Borja Cevallos, do Peru, Alan Garcia, da Bolívia. Paz Estenssoro e Paz Zamora, do Paraguai, Andrés Rodriguez, do México, Miguel De La Madrid. O Brasil se empenhou na formação do Grupo de Apoio a Contadora — depois Grupo do Rio — que teve papel importante na solução dos conflitos na região do Caribe. Sarney também reatou relações com Cuba, rompidas durante o regime militar.

As relações com os Estados Unidos foram marcadas pelos contenciosos comerciais e pela discordância sobre o tratamento da dívida externa do Brasil. Embora tenha estado pessoalmente com os presidentes americanos Ronald Reagan e George Bush, predominou a tentativa americana de impor uma posição de força, com constrangimentos como quando estabeleceram sanções comerciais ao Brasil durante as comemorações de um 7 de setembro. Sarney não se dobrou a estas pressões.

Sarney estabeleceu relações pessoais com o chefe do governo da Espanha, Felipe González. O processo de redemocratização espanhola, com o pacto de Moncloa, era um exemplo que tentava implantar no Brasil. Também com Portugal cria relações privilegiadas, ligando-se ao presidente Mário Soares. Sarney ainda lança as bases da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em reunião em São Luís do Maranhão de que participam representantes de Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Em retribuição à visita do presidente François Mitterrand, que foi o primeiro chefe de Estado europeu a visitar o Brasil redemocratizado, Sarney visita a Françai em 1988, e retorna em 1989, quando participa das celebrações dos 200 anos da Revolução Francesa. Sarney também visita a URSS, que vivia os anos de glasnost, abertura promovida por Mikhail Gorbachev, e que se tornara importante parceira comercial. Também foi muito importante a visita à China, quando Sarney encontra-se com Deng Xiaoping, inclusive pelos acordos de cooperação tecnológica, especial no lançamento de satélites.

Em 1986, Sarney visita Cabo Verde, onde condena mais uma vez o apartheid e defende a soberania e integridade territorial de Angola e a desmilitarização do Atlântico Sul. No mesmo ano recebe o bispo Desmond Tutu como parte de uma estratégia de aproximação com a oposição ao regime de Pretória. Em várias oportunidades manifesta o apoio a Angola no seu conflito com a África do Sul, e, em 1989 visita o país, demonstrando a disposição brasileira de auxiliar na sua reconstrução.

Senador pelo Amapá

Em 1990, Sarney transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado estado do Amapá, antigo território federal, candidatou-se e foi eleito senador no mesmo ano. Em seu mandato se destaca pela defesa da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, pelo projeto do Estatuto da Micro e Pequena Empresa e pelo projeto que garantiu a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV, cujo pioneirismo teve repercussão internacional. Em 1995 foi eleito presidente do Senado, quando renovou a estrutura administrativa e colocou em dia o funcionamento legislativo, com pendências de vários anos. Criou também a estrutura de comunicações da casa, com rádio, tv e jornal, tornando transparentes as atividades parlamentares. Em 1998 foi reeleito senador pelo Amapá. Entre outras medidas a favor do Amapá, defendeu a extensão dos benefícios do porto de Manaus. Em 1999, apresentou o primeiro projeto de lei instituindo cotas raciais. Sua proposta previa cota mínima de 20% para o preenchimento de vagas nos concursos a cargos públicos, nas instituições de ensino nos três níveis de governo — federal, estadual e municipal — e nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O projeto foi aprovado no Senado mas, anexado ao Estatuto da Igualdade Racial, desapareceu na Câmara dos Deputados. Foi no entanto o elemento que introduziu o uso de cotas nas instituições de ensino, que se tornaram um marco nas relações raciais no Brasil. Propôs também a criação da Política Nacional do Livro, a criação de um Fundo Nacional de Assistência à Vítimas de Violência, o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque do Tumucumaque, entre outros. Em 2002 apoiou, discordando da posição do PMDB, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República. Em 2003 foi novamente eleito presidente do Senado Federal. Em 2006 foi eleito pela terceira vez senador pelo Amapá. Em 2009 e 2011 foi eleito pela terceira e pela quarta vez presidente do Senado. Suas últimas gestões têm se caracterizado por avanços administrativos e na transparência do Senado, com a criação de um Portal da Transparência, a ampliação da rede de comunicação, a instalação da Ouvidoria do Senado etc.

 

Bibliografia

Canção inicial (poesia). São Luís: Afluente, 1954 (2ª ed., São Luís: Edições AML, 2001); Cultura e governo. São Luís: Dep. de Cultura do Estado, 1966; Governo e povo. Rio: Artenova, 1970; Norte das águas (contos). São Paulo: Martins, 1969 (2ª ed., Rio de Janeiro: Artenova, 1979); (ed. portuguesa, Lisboa: Livros do Brasil, 1980); (4ª ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 1993). Este livro tem numerosas edições estrangeiras e alguns de seus contos republicados nestes livros que reúnem novas histórias do autor: Brejal dos guajás. Rio de Janeiro: Alhambra, 1985 (ed. peruana: Elconcejal Bertoldo & otros cuentos. Lima: Centro de Estudios Brasileños, 1987; trad. de Edgardo Rivera Martínez); 10 contos escolhidos. Brasília: Horizonte Editora, 1985; Petróleo, novo nome da crise. Brasília: Senado Federal, 1976; Democracia formal e liberdade. Brasília: Senado Federal, 1977; Os maribondos de fogo (poesia). Rio de Janeiro: Artenova, 1979 (2ª ed., Rio de Janeiro: Alhambra, s /d); Posse na Academia Brasileira de Letras. Brasília: Centro Gráfico do Senado, s/d (com Josué Montello); O parlamento necessário, 2.v. Brasília/Rio de Janeiro: Senado Federal/Artenova, 1982; Falas de bem-querer (conferência e discursos). Rio de Janeiro: Artenova, 1983; Sentimento do mundo/The world’sperception. Brasília: Presidência da República, 1985 (edição bilingüe do discurso proferido em 23.9.85, na abertura da 40ª Assembleia Geral da ONU); Palavras do presidente José Sarney, vols. I e II. Brasília: Presidência da República, 1985; Discurso na Academia das Ciências de Lisboa. Lisboa: Bertrand Editora, 1986; Os cinco pontos. Brasília: Presidência da República, 1985; Amor ao Maranhão. Brasília: Presidência da República, 1986; Livro dos feitos N° 1. Brasília: Presidência da República, 1986; A palavra do presidente (discursos e mensagens). Brasília: 1990; Sexta-feira, Folha (crônicas). São Paulo: Siciliano, 1994; O dono do mar (romance). São Paulo: Siciliano, 1995 (7ª ed., 1999); trad. para o francês por Jean Orecchioni, com o título de Capitaine de la mer océane. Paris: Hachette, 1997; trad. para o espanhol por Francisco Cervantes, com o título de El dueno del mar. México: Fondo de Cultura Económica, 1998); Canto de página: notas de um brasileiro atento. São Paulo: Arx, 2002; Saudades mortas (poesia)São Paulo: Arx, 2002); Tempo de pacotilha (crônicas). Rio de Janeiro: ABL, 2004; Amapá: a terra onde o Brasil começa (com Pedro Costa) Brasília: Senado Federal, 2004; A duquesa vale uma missa. São Paulo: Siciliano, 2007; Vinte anos de democracia. Brasília: Senado Federal, 2007; Maranhão sonho e realidades. São Luís: Fundação José Sarney, 2010; A arte de escolher: crônicas do Brasil contemporâneo. São Paulo: Leyla, 2010.

Entre as numerosas condecorações que possui, citam-se: Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Aeronáutico, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem de Rio Branco, da Legião de Honra (França), Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional, da Ordem de Santiago (Portugal) e Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras.

Discursos de Posse

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Textos Escolhidos

De João Gaspar Simões, crítico literário portugues que foi o primeiro editor de Fernando Pessoa, sobre Maribondos de Fogo: “…Com os olhos e os sentidos postos na terra do Maranhão, a sua terra, a terra da sua infância, eis como José Sarney imprime aos poemas que formam o seu livro, romanceadamente estruturado, algo que é parte integrante, já hoje, de uma tradição do lirismo brasílico, qual seja, a faculdade de o poeta do Brasil, ao contrário do de Portugal, preferir o que vê ao que sente e, no que sente, nunca deixar esquecer o que vê graças a essa ancestral forma narrativa, o romance ou rimance, mais castelhana, afinal, do que portuguesa ou galego-portuguesa…” “José Sarney, quanto a nós, figura entre os poetas modernos do Brasil em cujo estro vemos o que de mais castiço se nos afigura de considerar numa maneira poética que principia a impor-se como legitimamente brasílica.”

De Claude Leví-Strauss, criador do estruturalismo, sobre O Dono do Mar: “O que José Sarney nos faz tão maravilhosamente ver é o duplo aspecto sobre o qual pode nos aparecer o mundo sobrenatural: muito distante no espaço ou muito distante no tempo. Frequentemente, disse e escrevi que para nós, modernos, a história faz as vezes da mitologia. Em seu livro, a mitologia popular floresce em evocação do passado, relativamente próximo para os homens ignorantes da história, mas que, na pena do narrador, assume dimensões muito mais vastas e torna presente, para nós, a epopéia marítima da nação portuguesa inteira que se perpetua diante de nossos olhos, graças a Sarney, através da vida laboriosa de humildes pescadores do litoral brasileiro…”

De Jorge Amado sobre O Dono do Mar: “A história, a lenda, o dia-a-dia, o amor, a família, a paixão desvairada, a guerra, o que está acontecendo e o que sucedeu séculos antes, aquilo que se sabe por ouvir dizer. De começo os tempos do romance são linhas paralelas, acontecidos diversos e distantes, mas no decorrer da narrativa essas linhas se aproximam e se misturam, fundindo-se na realidade de um tempo maior que contém o ontem e o hoje. Tarefa difícil que José Sarney resolveu na perfeição da arquitetura de seu romance. As histórias dos navios naufragados no passado, da canoa e da pescaria de Cristório. O romancista conhece, com um conhecimento vivido, a vida de seu povo e a história do mar do Maranhão.”

De Carlos Castello Branco, mais importante jornalista político da segunda metade do séc. XX no Brasil, sobre O Parlamento Necessário: Sarney chegou ao Senado numa hora difícil, em 1971, quando as instituições sofriam o interregno dos atos de exceção. A matéria deste livro tem suas origens mergulhadas a partir de 1964 no movimento que pretendeu renovar os costumes políticos do País. Desse regime não foi beneficiário, pois os mandatos que obteve a partir de 1965, como governador, e depois em dois mandatos de senador, lhe foram dados pelo voto livre do Maranhão. Mas Sarney, que teve funções de lideranças, não fugiu às suas responsabilidades seja para com a democracia da sua crença seja para o regime de exceção que estima estar sendo o veículo da modernização das instituições nacionais. A sua primeira fé — a democrática — expressa-se no próprio título dessa coletânea de discursos — “O Parlamento Necessário” — e a sua interpretação do papel do movimento de março aprofunda-se em que, a pretexto de identificar o formalismo jurídico da oposição, acentua a transitoriedade e a instrumentalidade dos atos de emergência mediante os quais os governos militares procuram balizar a marcha para a implantação do regime democrático. […] Estudioso das instituições parlamentares e dos partidos, Sarney aprofunda suas observações em dois discursos sobre modernização, assessoramento e função de umas e de outros. São peças importantes e que certamente influíram no que se fez no Congresso e do que se faz na recomposição dos quadros partidários. […] O Senador José Sarney está na metade do seu segundo mandato. Sua carreira está numa encruzilhada. Ele hesita entre o apelo dos romances por escrever, dos quadros por pintar, e da vida pública por continuar no nível a que o destino o conduziu. Sua opção, de homem de talento limitado politicamente apenas pelas contingências históricas da sua região, surgirá naturalmente, sem esforço, da própria trama da sua vida, tão rica e tão complexa. Na literatura e na política ele está no ponto alto e, numa e na outra, horizonte se abre à sua frente.

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