Mudanças

Na Presidência de Clodoaldo Cardoso, deu-se o processo de revigoramento da Instituição. Contando ele com a sensibilidade do Governador Sebastião Archer da Silva, cujo nome é aqui inscrito como preito de reconhecimento e gratidão, a Academia recebeu, por doação do Estado (Lei nº 320, de 3 de fevereiro de 1949), o prédio em que hoje se acha instalada, e que a devolveu ao lugar de sua fundação.

Providenciou-se o preenchimento das cadeiras vagas, fez-se a reorganização do Quadro de Membros Titulares e adotou-se uma série de outras providências necessárias. Entre elas, a edição da Revista (de que até 1948 só haviam sido publicados três números), a aprovação, em 3 de abril de 1948, do desenho do sinete e ex-libris, este posteriormente adotado como medalha do colar usado pelos acadêmicos em sessões solenes.

Entre os novos membros então eleitos, teve a Academia a felicidade de incluir o professor e historiador Mário Martins Meireles, que, feito secretário, vice-presidente e depois presidente, em sucessivos e profícuos mandatos, muito deu de si à organização e movimentação que então se processaram.

É dessa fase a decisiva contribuição prestada pela Academia para o desenvolvimento e consolidação do ensino superior no Maranhão. A Faculdade de Filosofia de São Luís, instituição matricial dos atuais cursos de Letras, Filosofia, Geociências e História da Universidade Federal do Maranhão, contou com o decisivo apoio da Academia, em cujo salão nobre ocorreu a aula inaugural, proferida pelo acadêmico Bacelar Portela. Além disso, eram acadêmicos diversos professores de que a Faculdade precisou, e aos quais, nos primeiros anos, nada podia pagar.

A partir de 1966 e até 1983, na condição de secretário, depois vice-presidente e por fim presidente, a figura dominante da Academia, sua alma e seu principal animador, foi o professor Luiz de Moraes Rêgo. Ao trabalho, dedicação e empenho desse saudoso confrade, muito deve a Academia. Foi esse um período de conferências, cursos, concursos literários e sessões comemorativas inesquecíveis.

Três governadores do Maranhão figuram, ao lado de Sebastião Archer, na galeria dos benfeitores da Instituição, a saber:

• Urbano Santos da Costa Araújo, que pelo Decreto Nº 92, de 19 de novembro de 1918, considerou-a de utilidade pública, previu que o Estado lhe daria sede condigna e determinou que a Imprensa Oficial lhe editasse regularmente a Revista.

• João Castelo Ribeiro Gonçalves, a quem é devido o envio de mensagem à Assembléia Legislativa, da qual resultou a Lei Nº 4.350, por ele sancionada em 31 de outubro de 1981, autorizando o Poder Executivo a pagar mensalmente à Academia subvenção especial correspondente a 10 salários mínimos. Tal subvenção deixou de ser paga a contar de janeiro de 1997. Como prefeito de São Luís em 2009, empenhou-se pessoalmente pela liberação dos recursos da Lei Municipal No. 4.930, instituída na administração do prefeito Tadeu Palácio em 2008 e cuja liberação se encontrava ameaçada pela burocracia estatal.

• João Alberto de Souza, que, pelo Decreto Nº 11.788, de 12 de março de 1991, regulamentou a referida lei e ainda atualizou os pagamentos não efetuados pelo governador que o antecedeu imediatamente, e aprovou convênio editorial celebrado com o hoje extinto Sioge-Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado, graças ao decisivo empenho do então diretor-presidente dessa autarquia, José de Ribamar Carvalho Moura.

• Jackson Lago, em cujo governo a subvenção instituída em 1981 foi reinstituída pela Lei 8.811, de 27 de maio de 2008, regulamentada pelo Decreto Nº 24.157, de 4 de junho de 2008, que autorizou o Poder Executivo a consignar anualmente no Orçamento Geral do Estado recursos para a Academia, no valor de três mil reais mensalmente, quantia a ser reajustada anualmente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

• Tadeu Palácio que, como prefeito de São Luís, sancionou a Lei Municipal No. 4.930, que consigna recursos anuais no orçamento da Fundação Municipal de Cultura no valor de trinta e seis mil reais a serem liberados mensalmente em parcelas mensais de três mil reais, quantia a ser reajustada anualmente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.