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Cadeira Nº 40

Ney Bello Filho

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Biografia

Nasceu em São Luís, a 23 de março de 1969. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi de Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010). Iniciou suas atividades profissionais com promotor público, tornou-se depois procurador da República e posteriormente ingressou na magistratura federal. Juiz federal em São Luís e juiz assistente da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Desembargador Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Ambiental. Exerce atividade na área de Direito Ambiental, na qual é autor de numerosos trabalhos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, o mesmo cabendo dizer quanto a capítulos de livros especializados nesse e em outros ramos do Direito. Membro da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, entidade onde desempenhou as funções de diretor de Relações Internacionais, secretário-geral e vice-presidente.  Na Academia Maranhense de Letras, ocupa a Cadeira n0 40, como sucessor de Antônio Almeida.

Bibliografia

1) Sistema constitucional aberto: teoria do conhecimento e da interpretação do espaço constitucional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003.

2) Oitenta semanas de prosa: crônicas de um universo compartilhado. São Luís: EDUFMA, 2008.

3) Discurso de posse de Ney Bello Filho. Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís, ano 91, vol. 25, p. 233-262, dez., 2010.

4) Direito do ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

5) Interlúdio: pós-modernidade, direito e sociedade. São Luís: Edições AML, 2012.

6) Discurso de Saudação a Félix Alberto Gomes Lima por Ney de Barros Bello Filho. Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís, ano 93, n. 30, p. 221-235, jul., 2019.

 

Referências para estudo

1) ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS. Perfis acadêmicos. 5. ed. Pesquisa organização e textos de Jomar Moraes. São luís: Edições AML, 2014.


DUNSHEE DE ABRANCHES

 

Nascido no Maranhão, na cidade de São Luís, em 2 de setembro de 1867, filho de Antônio da Silva Moura e Raimunda Emília de Abranches Moura, João Dunshee de Abranches Moura tornou-se exemplo de humanista, dedicado a todas as formas do saber. Ele é intelectual completo, a expressão do homem de conhecimento, que se espraia por diversas áreas. Foi poeta, romancista, contista, ensaísta, jornalista, sociólogo, jurista, historiador, cientista, musicista, naturalista, farmacêutico e fisiologista.

Professor por vocação, ele exerceu a cátedra não apenas no Brasil, mas também na Europa, tornando-se professor emérito da Universidade de Heidelberg, onde lecionou Direito Internacional.

Dunshee de Abranches era um liberal e um abolicionista convicto. Era um homem que vivia intensamente as querelas e quimeras do poder. Por isto tornou-se parlamentar e exerceu, de 1904 a 1917, diversos mandatos de deputado ao Congresso do Estado e de deputado pelo Maranhão na Câmara Federal.

Sua vida de escritor é instigante. Começou sua carreira literária publicando livro de poemas intitulado Selva, e, tal e qual um vivido maranhense, escreveu também sonetos que não serão esquecidos. Destaco “A Pecadora e o Violino do Artista” por seus acurados sensos de equilíbrio e velocidade. Na prosa, Dunshee será eternamente lembrado por Garcia de Abranches – O Censor, A Setembrada, O cativeiro e A esfinge do Grajaú.

Sua obra humanista vai além da prosa e da poesia. São discursos, projetos de lei, trabalhos jurídicos, pesquisas científicas, sociológicas e históricas, além de biografias e análises críticas. Isto sem esquecer-se da música. Tal e qual um Aristóteles do seu tempo, vivendo entre Upaon-Açu dos tupinambás e a capital republicana de antanho, ocupou-se de tamanha gama de saberes, expressando incomensuráveis formas de arte, que seria impossível repeti-lo em amplitude, forma e conteúdo.

Ser liberal lhe permitiu estar à frente de seu tempo, embora cultivando estilos e formas que o definem em alguns momentos como um realista – principalmente em seus ensaios e em suas memórias – e em outros, como um romântico, como se vê em O cativeiro e Garcia de Abranches – O Censor. É possível identificar o seu flerte com o parnasianismo, mas acima de tudo pode-se observar o mais absoluto senso de pertinência com a sua terra. A obra de Dunshee de Abranches mostra que ele sempre esteve imune a classificações, acima das limitações dos rótulos, e de braços dados com a amplitude do conhecimento. Mesmo mergulhado no classicismo ele fez o novo, e, por isso, também foi moderno.

Mas estas preocupações com escolas e correntes literárias são para os críticos, para o doutor Abranches o que verdadeiramente importava era a sua paixão pelo Maranhão, expressada em versos, prosas, música e discursos. Amar o seu Estado, retratá-lo, romantizá-lo, contá-lo, expô-lo eram seus ideais. Não foi por acaso que ao dizer de seu amor, poetizou em dedicatória no seu livro de estreia, que vai ofertado ao Maranhão: “a ti que tens em mim seu filho mais amante”.

De fato, nas artes do Senhor Dunshee, sobressai o amor por esta terra de negros, índios e brancos, entre o Atlântico e o Tocantins, o Parnaíba e o Gurupi. Assim como no mundo das artes não existem verdades absolutas, na obra de meu patrono nada há de absoluto, exceto sua irretorquível e inarredável paixão pelo Maranhão.

Ele é um clássico que também é moderno. Fez muito do novo em tempos passados, superando em conteúdo quase tudo o que hoje se faz.

Como nem sempre aquilo que surge é melhor do que aquilo que já está, não é possível dizer da perfeição ou da imperfeição com base em critérios absolutos. Nem sempre o bom e o ruim podem ser justificados sob qualquer teoria, mas a excelência de Dunshee de Abranches justifica-se com arrimo em qualquer escola, a qualquer tempo.

O bonito e o feio, o importante e o desimportante podem brotar de textos de todas as épocas. Walt Whitman pode conter a mesma beleza de Federico Garcia Lorca. Ambos são grandes poetas, assim como o patrono da Cadeira 40, e para esta grandeza, não importa o tempo, não importa a época, não importa o lugar. Dunshee de Abranches é o exemplo perfeito da universalidade imortal. Pode ser multiplicado e recriado por diversas leituras, em diversos lugares e em quaisquer tempos.

A sua escrita o universaliza, pois as múltiplas possibilidades de interpretação fazem-no conter mil verdades. A propósito desta questão presente em Abranches lembro a última frase da peça “O rinoceronte”, de Ionesco, expressada a plenos pulmões por Béranger, o seu protagonista: Je ne capitule pas! Estas palavras amplas puderam ser compreendidas por argelinos e por colonos franceses, como uma linda afirmação das suas próprias razões para a guerra, e os grupos que as aplaudiram de pé, efusivamente, ao final da peça, encenada durante a guerra da Argélia, estavam lutando entre si! Esta é a expressão do poder da literatura: ela não consegue aprisionar a verdade.

A mesma sensação experimento ao ler em voz alta passagens d’O cativeiro. Aquelas descrições que remontam ao desejo de igualdade e de liberdade comportam mil ideias e pensamentos. Esta faceta torna seu autor universal e imortal.

Dunshee foi um homem de seu tempo, mas ao sê-lo, respeitou os espaços da verdadeira arte, e embora tenha sido político e parlamentar, não utilizou suas virtudes literárias como vetor de engajamento de suas ideias. Ele pode ser lido como um homem que defendeu a arte pela arte e que, por isso mesmo, elevou-se em estatura e alvejou-se em brilho.

Assim como ele, eu não posso compreender a ideia de uma “literatura engajada”, comprometida com um só ponto de vista acerca do mundo e dos homens. A literatura pode albergar muitas verdades. Sustentá-la a partir de uma só ideia é limitá-la, aprisioná-la e negá-la.

Ouso dizer que poucos compreenderam isto tão perfeitamente quanto Dunshee de Abranches. Ao escrever com a alma uma louvação a seu antepassado Garcia de Abranches, o Censor, ele deixou-se dominar pela verdade que lhe parecia clara: Frederico Magno de Abranches era um ingrato, pois desprezara o pai, português convicto da união entre Brasil e Portugal. Tempos depois, reconhecendo que as verdades podem ser muitas, escreve A Setembrada – A revolução liberal de 1831 em Maranhão, e dedica-a a Frederico Magno, admitindo a diversidade de verdades acerca de pessoas, ideias e fatos históricos.

O legítimo escritor, aquele que escreve com a sinceridade de um verdadeiro artista, não pode ocultar as suas íntimas preferências, mesmo que não as exerça claramente. Um homem igualitário assim o será como escritor, tanto quanto um liberal deixará suas marcas nos personagens e narrativas que constrói. Não se isola o escritor do homem, mas não existe arte de qualidade quando a criação é guiada pelos pressupostos da política.

 

 

(Retirado do Discurso de posse de Ney Bello Filho. Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís, ano 91, vol. 25, p. 239-241, dez., 2010.)

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