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Cadeira Nº 38

Reynaldo Soares da Fonseca

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Biografia

Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís-MA, a 28 de novembro de 1963. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, é pós-graduado em Semiologia Política, Democracia e Direito pela UFMA, e em Direito Penal, pela UNB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Università degli Studi di Siena – Itália. Visiting Researcher e conferencista em universidades estrangeiras. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra – Portugal. Foi Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e da Justiça Federal. Procurador do Estado do Maranhão, juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, juiz federal no Maranhão e no Distrito Federal e desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É ministro do Superior Tribunal de Justiça, escritor, pesquisador e professor da Universidade Federal do Maranhão, cedido à Universidade de Brasília (graduação e mestrado).  Como escritor, destaca-se como ensaísta e aborda especialmente as temáticas da fraternidade, da cultura, da educação e dos direitos humanos. Cidadão honorário do Distrito Federal e dos Estados do Piauí, da Bahia, da Paraíba, do Amazonas e do  Tocantins. Diversas medalhas recebidas no Brasil e no Exterior. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e,  na Academia Maranhense de Letras, ocupa a Cadeira n0 38, como sucessor de José Maria Cabral Marques.

Bibliografia

1) Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 001. ed. Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2016.

2) O Princípio Constitucional da Fraternidade – Seu resgate no sistema de justiça. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

3) Literatura, Direito e Fraternidade. 1. ed. Florianópolis: EMais – Editora e Livraria Juridíca, 2019.

4) Democracia, justiça e cidadania. 1. ed. Belo Horizonte: FORUM, 2020. v.1 e v. 2.

5) Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed. ed. Belo Horizonte: FORUM, 2020

6) Sistema penal contemporâneo. 1. ed. Belo Horizonte – MG: FÓRUM, 2021. v. 1.

7) Educação, direito e fraternidade – Temas teórico-conceituais. 1. ed. Caruaru – PE: Editora ASCES, 2021. v. 1;

8) A educação e o direito: a construção de uma Sociedade Fraterna – Temas práticos e inovadores. 1. ed. Caruaru – PE: Editora ASCES, 2021, v.2.

Autor e coautor de diversos artigos e capítulos de livros, vários prefácios, apresentações e posfácios de obras literárias e jurídicas.

 

Referências para estudo

1) MONASSA, Clarissa Chagas Sanches. et.al.  Fraternidade e jurisprudência – uma análise hermenêutica – Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Coleção UNIVEM. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2019.

2) SOBRINHO, José de Ribamar Froz et.al. Direitos Humanos e fraternidade – Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1 ed. São Luís: EDUFMA, 2021, v. 1.

3) SOBRINHO, José de Ribamar Froz et.al. Direitos Humanos e fraternidade – Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1 ed. São Luís: EDUFMA, 2021, v. 2


                                                               O PATRONO: ADELINO FONTOURA

A Cadeira n. 38 da Academia Maranhense de Letras resgata uma homenagem do Estado a um filho seu que inaugura com o número 01 a lista dos patronos da Academia Brasileira de Letras. Adelino da Fontoura Chaves – ator, jornalista e poeta, que nasceu em 30 de março de 1859 (para alguns pesquisadores, teria nascido em 1855), no povoado Axixá, hoje município do mesmo nome. Filho de Antônio Fontoura Chaves e Francisca Dias Fontoura.

Adelino Fontoura teve uma trajetória de vida breve, mas muito marcante.  Faleceu em Lisboa, Portugal, a 2 de maio de 1884.

De família humilde, veio criança tentar a vida na Capital. Tinha o intuito de estudar teatro e trabalhar no comércio.

Aos 10 anos, após conclusão do primário, alcançou a colocação de caixeiro na Praia Grande, local onde se tornou amigo fraterno de outro caixeiro Arthur Azevedo (1855 – 1908), que trabalhava num armazém vizinho. Com o amigo Arthur, começou seus sonhos das letras. Essa amizade perdurou para sempre.

 

O Ator

 

Anos depois muda-se para o Recife, onde alista-se no Exército (para alguns pesquisadores, ingressa na Polícia Militar), colaborando numa publicação chamada “Os Xênios”, de teor satírico. Lá, escreve no álbum do ator Xisto Bahia o soneto que possivelmente é o mais antigo que se conhece dele.

Inicia, também, a carreira de ator, voltando ao Maranhão, sua terra natal, para uma apresentação – cujo papel rendeu-lhe uma prisão.

Eis um fato marcante na área teatral de Adelino Fontoura em São Luís: uma senhora da alta sociedade fora processada criminalmente, porque seviciara um menino, seu escravo, e dessa tortura veio a falecer. O correspondente atestado de óbito, todavia, registrou como causa mortis “ancilóstomo”, o que provocou grande chacota na boca do povo, sobretudo da estudantada do Liceu Maranhense.  Foi o famoso caso da Baronesa de Grajaú (Sra. Ana Rosa Ribeiro), que fora levada a júri pelo promotor de justiça Celso Magalhães, Patrono do Ministério Público do Maranhão e da Cadeira n. 5, da AML, ocupada hoje pelo grande Professor e imortal Agostinho Marques, meu dileto amigo, Mestre e querido paraninfo da nossa Turma de Faculdade de Direito da UFMA (1985).

No elenco da peça “Os médicos”, de uma Companhia teatral pernambucana, Adelino Fontoura, utilizando como pseudônimo “Ator Fontoura”, a certa altura do espetáculo, quando auscultava um “paciente”, para identificar-lhe a doença, levantou a voz e perguntou seriamente; “Não será um ancilóstomo?” Foi o suficiente para a plateia soltar uma demorada gargalhada. Quando o espetáculo findou, indo ele sair do teatro, foi preso por dois soldados, por ordem do chefe de polícia, sem qualquer justificativa. O ator saiu desse episódio muito abalado e triste.

 

   O Jornalista

 

Após esse fato, decide mudar-se para o Rio de Janeiro para onde se mudara o amigo Artur Azevedo anos antes. Queria ser jornalista e entrar para o teatro. Nada conseguindo na carreira dramática, revelou-se um excelente jornalista e um poeta admirável.

Foi admitido, em 1880, no periódico A Folha Nova, de Manuel Carneiro, onde estreita as relações com Hugo Leal, filho do escritor e ilustre maranhense Antônio Henriques Leal (1828-1885), em cuja casa encontrara fraternal hospitalidade. Apaixonou-se platonicamente por uma sobrinha do autor do Panteon maranhense, que foi sua eterna inspiração poética.

 Posteriormente, Lopes Trovão, consagrado à propaganda republicana, deu-lhe um lugar no recém-fundado jornal O Combate, onde publicou muitos de seus poemas.  Foi o início de Adelino Fontoura na grande imprensa, tendo escrito o terceiro capítulo de um romance, o Imbróglio, em parceria com vinte autores.

Em 1882, seu amigo Artur Azevedo fundou o jornal A Gazetinha e o chamou para ser seu redator. A Gazetinha não durou muito tempo (sete meses apenas), mas lá Adelino Fontoura publicou várias poesias e trabalhos em prosa.

Ferreira de Meneses também fundara, na mesma época, o jornal Gazeta da Tarde, cuja propriedade e redação eram de José do Patrocínio. Para esse jornal Adelino foi convidado por José do Patrocínio e nele também publicou diversos trabalhos em prosa. Múcio Leão considera que a Gazeta da Tarde “foi um dos jornais mais azarentos que tenha havido no mundo”. Iniciou extraordinariamente, e tinha como seus diretores e principais redatores Ferreira de Meneses, Augusto Ribeiro, Hugo Leal, João de Almeida e Adelino Fontoura. Após três anos, nenhum desses rapazes existia mais.

Sua reputação como jornalista continuou crescendo a ponto de, em pouco tempo, ser distinguido com a missão de correspondente do jornal na Europa, com localização em Paris.

No dia 1º de maio de 1883 partiu, no navio Senegal, para Paris, em busca do sonho da literatura e de melhoria de sua saúde.

De Paris, enviou excelentes matérias, onde havia “esplêndidas revelações da nota poética que sempre dava a todos os seus escritos”.  Segundo o imortal Cabral Marques, dessas, são citadas, como primorosas, a descrição da data nacional, o 14 de Julho, e o estudo sobre a vida e obra do poeta Victor Laprade e do historiador Henri Martin, por ocasião do falecimento desses dois grandes nomes da Literatura Francesa.

Na opinião de Jerônimo de Viveiros, Adelino Fontoura, sobre aquela data magna francesa, “descreveu ponto por ponto da cidade de Paris, procurando todas as recordações históricas […], que mais parecia[m] uma tela esplêndida, onde se refletiam os acontecimentos narrados em escrito feito currente calamo”.

              

    O Poeta

 

Em razão da brevidade de sua vida (25 ou 29 anos), Adelino Fontoura não chegou a editar livros, mas deixou notáveis sonetos e foi considerado por Josué Montello o “Mestre do Triolé”. Teve um talento despreocupado. Não pensou morrer tão cedo.

Sobre a reconstrução da Obra de Adelino Fontoura registrou, com maestria, o acadêmico José Neres:

 

Múcio Leão e Tobias Pinheiro comentam que houve várias tentativas infrutíferas de trazer à tona a escassa obra do poeta maranhense. Segundo os pesquisadores, o primeiro a tentar ressuscitar a obra de Fontoura foi Artur Azevedo, amigo do poeta, que tentou reunir os trabalhos do recentemente falecido Fontoura. Mais tarde, em 1904, Coelho Neto, em parceria com Alberto Faria e depois sozinho, em um antológico artigo intitulado “Um apelo” também tentou resgatar os trabalhos do autor de “Celeste”, mas sem sucesso. Escragnolle Dória foi outro estudioso que tentou mostrar o valor do poeta de Axixá, mas o trabalho não foi publicado. Anos depois foi a vez de Luís Murat se encarregar de organizar os poemas de Fontoura que lhe foram entregues por Alberto de Oliveira. Com a morte de Murat, o trabalho ficou perdido. No entanto, há também outras tentativas que vieram à lume, como é o caso do volume “Dispersos”, organizado por Múcio Leão e publicado em 1955, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras. Em 1967, Jerônimo de Viveiros publicou o pequeno, mas consistente volume intitulado “A ficha de Adelino Fontoura na Academia”, um trabalho essencial para compreender a vida e a obra desse esquecido poeta maranhense. Dez anos depois, o pesquisador literário Clóvis Ramos deu continuidade ao trabalho de Jerônimo de Viveiros ao publicar “Alma de Fogo – Adelino Fontoura, poeta, ator e jornalista”, no qual analisa diversos poemas e tenta encaixar o autor na periodologia literária brasileira.

 

Sua obra, esparsa, constitui-se em cerca de 40 poesias, reunidas pela primeira vez na Revista da Academia (números 93 e 117). Foi depois reunida em 1943 e em 1955, por Múcio Leão.  Mais recentemente o acadêmico José Neres, em parceria com Jheysse Lima Coelho e Viviane Ferreira publicaram a obra O Verso e o Silêncio de Adelino Fontoura (2011).

Na realidade, o poeta inédito em livro conquistou bastante popularidade durante sua breve passagem pela vida. Diversas informações dão conta de que os poemas de Adelino Fontoura eram recitados nos saraus de São Luís e em outras cidades brasileiras, sempre com excelente aceitação. Meu avô Durval Soares recitava sempre os poemas de Adelino Fontoura nos Saraus familiares.

Poeta relacionado ao Parnasianismo por conta de seu rigor formal, Fontoura, assim como tantos outros escritores de sua geração, era obcecado pela forma fixa do soneto.

Todavia, o amor não correspondido pela sobrinha de Antonio Henriques Leal exacerbou em Adelino sua veia poética apaixonada: triolé, musicalidade, sensualidade, paixão romântica e rigor formal. Há, portanto, traços que o une ao Romantismo.

Antes de sua partida para Paris por ser próximo da família Leal, vira sua musa enamorar­-se e casar­-se com outro homem. Por coincidência, os recém­-casados, em lua de mel, viajaram no mesmo dia e no mesmo vapor em que o poeta era passageiro. Pode-­se imaginar a angústia e o desespero de Adelino ao ver a bordo “as naturais expansões de amor daquela mulher, que era seu único amor, ligada a outro homem, seu legítimo esposo”.

Tobias Pinheiro, em artigo dedicado ao poeta, considera Adelino Fontoura um grande poeta e destaca poemas como “Atração e Repulsão” e “Celeste” como textos exemplares dentro da produção literária brasileira.

 

 

Retirado do Discurso de Posse na Cadeira nº 38 da Academia Maranhense de Letras, a 18, nov., 2021.

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