Stencil-Acrilex-30x8-1125-Barra-Arabesco-2 copiar

Cadeira Nº 34

Alberto José Tavares Vieira da Silva

Stencil-Acrilex-30x8-1125-Barra-Arabesco-2 copiar

Biografia

Alberto José Tavares Vieira da Silva nasceu em São Luís, a 2 de março de 1939. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1977), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986) e diplomado pela Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro, 1991). Foi interventor da Delegacia Regional do Trabalho-MA; promotor público em comarcas do interior do Estado do Maranhão; presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão; ouvidor das polícias Federal e Rodoviária Federal (Ministério da Justiça), juiz federal desde 1967; professor do corpo permanente da Escola Superior de Magistratura do Maranhão; professor-diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão; diretor cultural da Associação Brasileira de Direito Penal e Criminologia; membro da Comissão de Reforma Penal (Execução Penal). Recebeu muitas distinções em medalhas e condecorações. Para citar algumas: as medalhas do Pacificador; do Mérito Militar; do Mérito Timbira; do Sesquicentenário da Independência (Governo do Maranhão); Santo Dumont (Governo de Minas Gerais – grau ouro); do Mérito presidente Castelo Branco; do mérito Judiciário Des. Antônio Rodrigues Vellozo (TJ-MA); La Ravardière (prefeitura de São Luís; ministro Carlos Alberto Madeira (Justiça Federal do Maranhão); Sousândrade (UFMA, grau prata); comendador da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho (TRTY-16ª Região) e da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (TST); grã-cruz do Mérito de Brasília (Governo do distrito Federal). Na Academia Maranhense de Letras, ocupa a Cadeira n0 34, como sucessor de Carlos Alberto Madeira.

Bibliografia

  • Aplicação da lei penal.
  • O salário e as doutrinas econômicas.
  • A Eutanásia.
  • A vitimologia e o Direito Penal.
  • Novos horizontes no Direito Penal
  • Fatores criminógenos.
  • A justiça, a segurança jurídica e o bem comum.
  • A sanção premial.
  • Da legitimação do poder do Estado.
  • A pena de morte.
  • O adolescente e as drogas.
  • Amor e crime.
  • A Medicina e o Direito.
  • O juiz e a sociedade: as doenças mentais, as personalidades psicopáticas e o crime.
  • Psicoses climatéricas e involucionais.
  • O Direito nos Sermões de Vieira.
  • O transplante de coração.
  • As personalidades psicopáticas (Loucura moral).
  • A mudança de sexo perante a Ética e o Direito.
  • A velhice e o Direito Penal.
  • Extinções das medidas de segurança para os imputáveis e os seus prejuízos para a Política Criminal.
  • A menoridade penal.
  • O exame criminológico.
  • A violência; Balística forense.
  • Um caso de tiro acidental.
  • As escusas penais.
  • Crime, doença mental e simulação.
  • A Lei de Imprensa.
  • O Direito Penal e a era tecnológica.
  • Aplicação da lei penal em relação ao tempo, ao espaço e às pessoas.
  • As polícias militares.
  • O papel da polícia judiciária.
  • Os regulamentos disciplinares das Forças Armadas.
  • A ética e a cidadania.
  • Aspectos do Código Penal Militar.
  • Investigação criminal: competências.
  • Os crimes de trânsito.
  • Crimes de trânsito: dolosos e ou culposos?
  • Santo Antônio, Padre Antônio Vieira e os Sermões.
  • Orações fúnebres de Vieira e Bossuet: O Padre Antônio Vieira e as ordens religiosas no Maranhão.
  • O Padre Antônio Vieira e o Sermão dos impostos.
  • Sermões e cartas do Padre Antônio Vieira.
  • O Padre Antônio Vieira, um gênio injustiçado.
  • O Padre Antônio Vieira e os dirigentes do Maranhão do seu tempo.
  • Discurso de posse na Academia Maranhense de Letras. Revista da Academia Maranhense de Letr Ano 92, vol. 26, p. 11-30, abr., 2016.

REFERÊNCIAS PARA ESTUDO:

  • MORAES, Jomar (Org.). Perfis acadêmicos. 5. ed. São Luís: Edições AML, 2014.
  • COUTINHO, Milson. Saudação de Milson Coutinho a Alberto Tavares. Revista da Academia Maranhense de Letr Ano 92, vol. 26, p. 31-44, abr., 2016.

DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS

João de Deus

A Cadeira número 34 deste Cenáculo mereceu o justo patronato de João de Deus, maranhense de Caxias, nascido nos idos de 22 de novembro de 1867, portador de nome idêntico ao do seu pai, que o gerou em consórcio feliz com d. Maria Bárbara da Cunha Rego.

  Na província das letras, distinguiu-se no tríplice desempenho de jornalista, orador e poeta.

  Os imperativos da sobrevivência impeliram-no, na fase dos sonhos da adolescência, aos embates da selva selvática na qual todos, embora sem crime, estão condenados a amassar o pão com o suor do próprio rosto. Curvado ao fadário bíblico, João de Deus – não se guardam notícias das circunstâncias – iniciou a vida mourejando numa taverna.

  O destino resolvera, assim, colocá-lo em contato com a crua realidade do mundo, em local chatinesco, frequentado por variegados tipos psicológicos que ali extravasavam sentimentos, ou, simplesmente, choravam, em silêncio, os azares da vida sobre a mesa, confidentes que ouvem, em silêncio, e nada perguntam.

  Logo em seguida, ei-lo na condição de moço de convés, passo inicial da carreira marítima, talvez, sensível ao que outro poeta, como ela, observaria no futuro: “navegar é preciso”.

  No entremeio da árdua faina, João de Deus, em quem luziam os pendores de escritor, passou a desempenhar os misteres de escrivão de bordo, mais compatíveis com os seus elevados dotes intelectuais. Nessa nova função, encarregava-se de registrar, no Diário da embarcação, os sucessos de cada viagem e de lavrar as atas de deliberação, que devem espelhar o quanto decidido pelos maiores de bordo nas situações de grave perigo, a exemplo das arribadas forçadas capazes de reclamar providências drásticas e prontas.

  Desembarcado em data ignorada, trouxe consigo para a vida de terra as experiências e os ensinamentos colhidos no mar, deles valendo-se no curso de sua consumida e fugaz existência.

  Remarcada influência exerceu o vagar marítimo nas produções literárias do notável homem de letras.

  A presença dessas lembranças, a trescalar a fragrância dos ares marinhos, está presente no conto História de uma Judia, que o autor escreveu aos 18 anos.

  Nas cercanias da morte, o passado verbera o espírito atormentado do poeta, surgindo de sua lavra o soneto Navegando; à invocação das recordações do porto e do navio, com o remate do terceto final:

 

“E à luz geral duma saudade infinda

A voz do meu amor casa-se ainda

Às melopeias lúgubres do mar.”

  Guarda-se notícia da sua eleição, no ano de 1891, para a secretaria do partido Republicano.

  João de Deus era infenso às honrarias mundanas, não ambicionava o exercício de cargos públicos, cultivando a paixão pelas letras.

  No meio da imprensa, muito jovem ainda, militou com reconhecido destaque e desenvolveu todas as atividades redacionais exitosamente. No início, repórter, depois articulista e polemista. Homem de talento genial não custou a ser convocado, aos 20 anos, para compor a equipe de redatores do Diário de Notícias, de Belém, perlustrando, empós, as redações dos mais prestigiosos jornais.

  Senhor de sua profissão, humilde, mas altivo, independente, nunca permitiu ceder ao domínio das convicções partidárias e deixar o norte da verdade, nos tormentosos momentos da vida nacional que navegava à matroca, ao sopro dos ventos abolicionistas e das lufadas republicanas.

  Consideraram-no tribuno caloroso, mas dos textos dos seus discursos não temos notícias, de nada valendo as conjecturas sobre as causas prováveis da ocorrência.

  De um modo geral, assim sói ocorrer, especialmente com os oradores espontâneos, cultores do improviso, que raramente perpetuam na passividade receptícia das folhas de papel as centelhas da emoção do momento. O orador nato deixa abrasar-se na paixão, entrega-se arrebatado ao paroxismo das emoções, inflama-se, é sincero, só transmite através da voz e gestos os sentimentos que brotam estuantes do seu íntimo. A inspiração do orador verdadeiro surge de súbito e surpreende à semelhança do lampejo luminoso do santelmo que nas noites de tempestade, caliginosas e sem estrelas, lá no alto, ilumina frações do céu. A oratória é arte inata de ajuntar palavras para compor o discurso, transmitir emoções, comover e convencer.

  Se pretendermos avaliar o João de Deus orador, mesmo sem dispormos dos seus discursos, afirmaremos, sem dúvidas, que ele foi um ourives da palavra, sedutor e convincente, porque dispunha dentro de si da mais pura fonte da oratória: a inspiração poética. Lembremos que os léxicos registram entre os significados do termo poeta, aquele que fala bem. Não seria exagero presumir-se que o iluminaram os ensinamentos de Vieira para quem:

As palavras são estrelas, os discursos são a composição, a ordem, a harmonia e o curso delas […] O discurso é como a terra semeada de trigo e o céu semeado de estrelas.

  Consignemos, todavia, que João de Deus, acima de tudo, foi um grande poeta, ou melhor, como todo poeta, já nasceu poeta.

  Os poetas são predestinados, pertencem ao mundo dos deuses. Dotados de sensibilidade ímpar, possuem o dom de perscrutar as sutilezas das coisas, os mistérios do mundo, as filigranas que passam despercebidas do mortal comum, traduzindo em versos o que desperta o sentimento do belo.

  A criação poética de João de Deus está condensada em duas obras: Primeiras rimas, publicada aos 22 anos, e Últimas rimas, composta ao sentir próximo o final de seus dias.

  Entendemos que para bem mensurarmos a magnitude do trabalho de um vate recomenda-se examinar as abordagens de quatro temas: Pátria, Amor, Flor e Criança. A Pátria, em primeiro lugar, pois conforme firmou o francês Chateaubriand, considerado o gênio do Cristianismo, quem não possui o sentimento de Pátria é incapaz de qualquer sentimento nobre; o Amor, semente divina do instinto de multiplicar a vida; a Flor, a mais bela criação da natureza vegetal; a Criança, lídima expressão da pureza e inocência do ser humano.

  Cremos não ser preciso tanto em relação a João de Deus, bastante para aquilatarmos sua majestade poética, trazer a lume um único soneto, Sonho Infantil:

  Ela dormia brincando

  Co’a trancinha perfumosa,

  Tinha a face cor-de-rosa,

   Um calor ameno e brando

  A velha se aproximando

  Da nívea cama formosa,

  Perguntou-lhe carinhosa:

  – Estavas, filha, sonhando?

  – Mãe (disse a casta menina

  Envolta a fronte divina

  Na luz do materno olhar).

  – Eu vi o papá risonho,

  Inda agora no meu sonho

  Lá dos céus a me chamar!

  Seria preciso falar mais a pretexto de proclamar o valor do poeta? Óbvio que não.

  Acrescente-se que o seu indiscutível talento literário deferiu-lhe assento na Academia de Letras do Pará, terra que o acolhei aos 4 anos de idade, durante a sua vida inteira, e, finalmente, quando exalou o último alento.

  Costuma-se, em acepção figurada, emprestar à vida o sentido de uma jornada.

  Aproveitando-se o símile, poderemos afirmar que a vida de João de Deus inscreve-se no rol das viagens marítimas heroicas. Figurando, dessarte, jovem marujo de 34 anos, vítima do “mal do século”, a enfrentar procelosa travessia e ao vislumbrar no regaço de sua adorada mãe o porto seguro derradeiro, diligenciou a difícil manobra da atracação final e desapareceu, para sempre, no mar azul do infinito.

(Trecho retirado do Discurso de posse na Academia Maranhense de Letras. Revista da Academia Maranhense de Letras. Ano 92, vol. 26, p. 14-19, abr., 2016.)

Carrinho de compras