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Cadeira Nº 05

Agostinho Ramalho Marques

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Biografia

Agostinho Ramalho nasceu em São Luís, a 23 de junho de 1947. Passou a infância no interior do Maranhão, onde seu pai foi juiz de direito, nos municípios de Caxias, Colinas e Guimarães, neste último, fez o curso primário. No início de 1958, voltou definitivamente para São Luís, onde fez os cursos ginasial e colegial e onde se formou em Direito, em 1969. Em 1979 concluiu o curso de mestrado em Ciências Jurídicas, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi funcionário do Banco do Brasil (1965/1966); chefe de gabinete do Reitor da Universidade Federal do Maranhão de (1973-1976); advogado da Universidade Federal do Maranhão (1970-1982); professor de português nos cursos pré-vestibulares Prof. Castro e Prof. José Maria do Amaral entre os anos (1965-1980); e professor no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (1981-1995), onde lecionou as disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado. É psicanalista, clinicando desde 1997, em São Luís e Belém (PA). Na Academia Maranhense de Letras, ocupa a Cadeira n0 5, como sucessor de Clovis Sena.

Bibliografia

1) A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982

2) O Estrangeiro: a Justiça Absurda. In: Direito e psicanálise: interseções a partir de O Estrangeiro, de Albert Camus. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 1-26.

3) Sobre a (Im)possibilidade de uma Ética Neoliberal. In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto & ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes (org.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, p. 41-56.

4) O Processo Kafkiano. In: Direito e psicanálise: interseções a partir de O Processo,de Kafka. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 101-132.

5) A Dívida e a Libra de Carne. In: Direito e psicanálise: interseções a partir de O mercador de Veneza,de William Shakespeare.  COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 267-281.

6) Sentimento Inconsciente de Culpa e Necessidade Inconsciente de Punição – uma Questão para o Direito Penal. In: Ciências criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República PINHO, Ana Cláudia Bastos de & GOMES, Marcus Alan de Melo (orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 1-12.

7) Fundamentalismo e Guerra. In: Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O caçador de pipas, de Khaled Housseini.  COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 129-143.

8) Neoliberalismo e Gozo. In: A lei em tempos sombrios. VESCOVI, Renata Conde (org.). Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2009, p. 51-68.

9) Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. In: Liber amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes.  COUTINHO, Aldacy et alii. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 21-39.

10) Sobre O Senhor das Moscas, de William Golding. In: Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O senhor das moscas.  COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 275-282.

11) Era Preciso Manter a Ordem.  Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir d’O Leitor, de Bernhard Schlink,  COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 13-26.

12) O Meu Sertão: Variações em torno do Julgamento de Zé Bebelo em Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa. In: Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir do julgamento em Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 7-22.

13) Discurso de posse do acadêmico Agostinho Marques na Cadeira n0 5. Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís: Edicões AML, n0 32, p. 13-62, jan./mar., 2021


Autor de vários artigos publicados em revistas nacionais nas áreas do Direito e da Psicanálise.


Refêrencias para estudo

1) http://www.academiamaranhense.org.br/agostinho_ramalho_marques_neto/1

2) MORAES, Jomar (Org.). Perfis acadêmicos. 5. Ed. São Luís: Edições AML, 2014.

3) Discurso de recepção ao acadêmico Agostinho Marques, por Waldemiro Barcelar Viana. Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís: Edições AML, n0 32, p. 63-67 jan./mar., 2021.

HOBBES E AS PAIXÕES 

Hobbes é um contratualista; e, como todo contratualista, ele pressupõe um estado de natureza. Um estado de natureza que não é a descrição de nenhum fato histórico. Tanto Hobbes quanto todos os grandes contratualistas (Locke, Rousseau) não defendem a tese do estado de natureza como algo que efetivamente tenha acontecido. O estado de natureza é uma ideia-limite, uma hipótese filosófica, uma ficção teórica, que entretanto, uma vez admitida como se as coisas realmente se tivessem passado da maneira nela suposta, pode iluminar a compreensão de todo um campo do conhecimento ou redimensionar, às vezes com caráter de novidade radical, certas questões cruciais. Uma dessas questões cruciais no pensamento de Hobbes consiste na indagação acerca do que leva o homem a viver em sociedade; que tipo de motivo conduz o homem a tecer-se ser social.
Há – e Hobbes é exemplar no que se refere a isso – um rompimento com toda uma tradição que remonta aos gregos e particularmente a Aristóteles. Em Aristóteles, o homem é um animal social. Mas é muito pouco dizer apenas isso. Que o homem seja um animal social é algo sobre o qual tanto Aristóteles quanto Hobbes, Locke, Rousseau, os contratualistas, os modernos estariam de acordo. Marx também concordaria com tal asserção. Freud, também. A questão está em como cada um concebe as origens e a essência do caráter social do ser humano.
Em Aristóteles, trata-se, por assim dizer, de um dado da natureza. Para ele, o homem é um animal social por natureza. E nisso que é social por natureza, também o é por destinação. Há toda uma teleologia aí implicada. O homem é um animal social por natureza: é da natureza do homem ser social e, nesta perspectiva, o homem é naturalmente destinado à pólis.
Isso implica numa anterioridade lógica da pólis em relação ao cidadão e em relação a todos aqueles que pertencem à pólis na qualidade de suas condições de existência, como é o caso das mulheres e dos escravos. Essa implicação é, aliás, extremamente coerente com o pensamento aristotélico de uma anterioridade do todo em relação à parte, a qual, para ele, não é apenas parte do todo, mas lhe pertence inteiramente. O todo é a verdade das partes. Ele as precede – não cronológica, mas logicamente. O pressuposto lógico da parte é o todo.
A Modernidade vai mudar radicalmente tal concepção. Essa mudança já se delineia no pensamento de Maquiavel que, mais de um século antes de Hobbes, funda a Filosofia Política moderna a partir da perspectiva de que a dimensão do político deve ser compreendida à luz da razão, e não de alguma fundamentação ética ou religiosa. Nessa mudança, Hobbes também tem um lugar de precursor. E, a meu ver, o de seu mais consistente e brilhante teórico. A sociabilidade, vista sob o enfoque contratualista, na medida em que não é um dado de natureza, tem que ser necessariamente um construto. Hobbes também afirma que o homem é social, mas o é por convenção.
Isso, aliás, retoma uma oposição fundamental do pensamento grego. O que se opõe, no pensamento grego, ao natural, não é o social, na medida em que o social é natural. A pólis é um ser de natureza. Então, a oposição não é propriamente natureza/cultura, ou natureza/sociedade, mas sim physis (aí incluída a pólis) versus nomos, no sentido da convenção. O que se opõe, portanto, no pensamento grego, ao natural, é o convencional, e não o social.
Os contratualistas tomam exatamente esta oposição – natureza x convenção –, mas veem no polo da convenção, e não no polo da natureza, o lugar determinante da instituição de uma sociedade humana. Dito de outra forma, os contratualistas vão procurar justificar a sociedade na perspectiva do construído, não na do dado.
Ora, isso implica determinadas suposições. O pensamento contratualista supõe, por exemplo, necessariamente, um estado pré-social, visto que supor que o estado de sociedade seja construído exige que se suponha também um estado anterior, pré-social, a partir de onde será possível fundamentar aquela construção. Esse estado anterior é o estado de natureza, que, como já disse, não é de modo algum a descrição de um fato histórico, mas uma hipótese filosófica. É uma espécie de mito fundante, a partir do qual todo um vasto sistema teórico vai se instaurar. Seu lugar na teoria política contratualista é análogo àquele que ocupa, por exemplo, o mito de Édipo na Psicanálise. Seu conteúdo varia: guerra de todos contra todos, em Hobbes; um certo estado de isolamento, como na fábula do bom selvagem, de Rousseau, etc. Mas, em todos esses casos, admitindo-se a hipótese de um estado de natureza pré-social, ilumina-se, por assim dizer, a compreensão do estado de sociedade.
[…]

* * *
Eis aí, então, um conjunto de articulações que a inspiração deste momento me levou a tecer para atender ao convite que me fez o Dr. Norberto Irusta no sentido de propor um mote para este sarau. Será que alguma coisa em todo esse material possibilita que façamos agora alguma referência, ainda que breve e um tanto precária, ao campo da Psicanálise? Um dos meus desejos para o futuro é o de debruçar-me mais atentamente sobre essa possibilidade de articulação, que me parece promissora.
Quando se transita pelos interstícios de duas ou mais disciplinas teóricas (interstícios esses que, a rigor, não são preexistentes a esse trânsito, mas constituídos no seu movimento), está-se sempre diante do perigo de reducionismos e de aproximações teóricas apressadas, superficiais e forçadas. Limito-me a mencionar esta dificuldade, já que o seu aprofundamento exigiria todo um conjunto de articulações que extrapolaria de muito as dimensões desta exposição. Mas cumpre observar, pelo menos, que, de saída, os conceitos aparentemente comuns às disciplinas envolvidas, ainda que nomeados pela mesma palavra, quase nunca são os mesmos conceitos. Quando se fala, por exemplo, de “desejo” na referência da Psicanálise, invoca-se toda uma rede conceitual que pouca coisa em comum tem com a concepção hobbesiana de desejo – e isto desde as próprias fundações e pressupostos da teoria psicanalítica, que não são idênticos aos do pensamento filosófico, embora não deixem de ter similaridades em relação a este. Desejo, para a Psicanálise, é desejo inconsciente. Esta é uma articulação que Freud faz bem cedo, no percurso de sua obra, e que sustenta o desenvolvimento dessa obra. Mas em Hobbes não há nada que se assemelhe à hipótese freudiana do inconsciente. Se houvesse, ele seria precursor da Psicanálise.
[…]

(Trecho da palestra proferida de improviso durante sarau realizado na Biblioteca Freudiana de Curitiba, em 16 de maio de 1994. O autor revisou a transcrição das fitas gravadas na ocasião, introduzindo-lhe algumas modificações, mas mantendo o essencial da exposição oral.
Publicado em: FACULDADES INTEGRADAS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI. Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, v. 5, nº 1. Curitiba: Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti, março de 1996, p. 60-68).

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