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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


União entre os povos

2 de fevereiro de 2019

No Parágrafo único do artigo 4º da Constituição brasileira está definido: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Assim sendo, o Brasil, a Argentina, Paraguai e Uruguai devem estar sempre bem unidos, pois a união entre os povos sempre foi imprescindível para que haja plena paz na luta pela conquista dos objetivos de cada nação.

A integração econômica dos povos, em verdade, nunca foi plenamente satisfeita, pois, persistem, como impedimentos à consecução deste fim, os conflitos de interesses dos mais diversos, os quais, muitas vezes, se afiguram inexplicáveis.

A integração política passa, sem dúvida pelo nível cultural de cada povo, não se devendo menosprezar a situação social predominante em cada momento de sua própria história.

A integração social exige, por sua vez, a integração cultural, ao mesmo tempo, para isso, se impõem usos, hábitos e costumes, que nunca devem ser desconsiderados em uma avaliação que tenha por finalidade a formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Não resta dúvida, entretanto, de que o dispositivo constitucional, acima citado, abre uma porta para o caminho pelo qual o Brasil deve seguir para que a paz na América Latina seja sempre uma realidade, angariando resultados benéficos para as nações que a integram.

Se concretizado o que está previsto na norma constitucional, acima mencionada, o Brasil, consequentemente, passará ao mundo a mensagem de que a união é possível entre as nações, e que a paz, em todos os setores da vida dos povos, só lhes trará bons resultados.

O Estado é pessoa jurídica de direito público interno. São seus elementos formadores e imprescindíveis: povo, território e governo. Nesse sentido, vale ressaltar que o Estado tem origem na vontade do seu povo, unido em torno de um ideal, de um sentimento, de um consentimento, objetivando compor um quadro em que permaneça apoiado na legitimidade e na legalidade previstas em modelo político e em sistema jurídico-democráticos.

Cada Estado tem a sua própria história, revelando a sua origem, o seu espaço físico, atos, fatos, lutas, pessoas, formando um conjunto nos planos material, formal, político, ideológico e cultural. Apoiado em valores materiais, imateriais, morais, sociais, econômicos, políticos e jurídicos, o Estado formaliza princípios, regras e objetivos, fazendo-se presente no seu próprio território e nas suas realizações internacionais.

O Brasil, através da sua Constituição, mostra o ser humano como merecedor de permanecer no centro do universo, entendimento que deve ser apoiado pelos demais Estados.

Com uma posição geográfica privilegiada, que pode ser muito bem explorada para merecer destaque no cenário internacional, e muita beleza para mostrar ao mundo, o Brasil tem também riquezas naturais que precisam ser bem exploradas e administradas em benefício do seu povo.

É preciso hoje, mais que antes, diante de tudo e de todos, que seja efetivada a segurança plena em todo o território brasileiro, a fim de que a paz social seja possível e sirva de bom exemplo para todos os povos no mundo.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br