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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

28 de março de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi instalado em 21 de outubro de 1932 e logo começou a funcionar em São Luís, capital do Maranhão, na Rua Grande, esquina com a Rua Santa Rita. Aí começa a sua inesquecível e belíssima história, praticando atos e fatos em defesa completa do sistema jurídico – democrático.

O seu primeiro Presidente foi o desembargador Dr. Alberto Correia Lima, nos períodos de 1932, 1934 e 1935. Ele atuou brilhantemente, apoiado na legalidade, no justo e adequado em defesa da legitimidade do poder político.

O segundo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi o Desembargador Dr. Joaquim Teixeira Júnior, precisamente, 1933. O seu terceiro Presidente foi o Desembargador Dr. Raimundo Públio Bandeira de Melo, em 1936. O seu quarto Presidente foi o Desembargador Dr. Nestor Gomes Veras, em 1937.

A seguir, lamentavelmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão teve suspenso o seu funcionamento pela ditadura imposta, no Brasil, até o início de 1945. E, a partir de 6 de junho de 1945, retornou a funcionar na Rua Grande, na antiga Escola São Luís, até 1946. E foi o seu quinto Presidente o Desembargador Dr. Henrique Costa Fernandes nos períodos de 06/06/1945 a 12/09/1947 e 13/09/1948 a 30/09/1950.

A partir de 1947, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passou a funcionar na Rua do Sol (Rua Nina Rodrigues) até a ocorrência, lamentável, de um incêndio danoso, no imóvel, sua sede, acontecido realmente, em 1951.

Em consequência desse fato, ele passou a funcionar, até o início de 1954, no Palácio Clóvis Bevilacqua, onde, hoje, funciona o Tribunal de Justiça do Maranhão, numa belíssima paisagem arquitetônica, na Avenida Pedro II.

Impulsionado por todos os fatos, acima citados, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi amparado por todas as pessoas do bem e, logo, transferida a sua sede para a Rua do Sol, onde, a partir de 11 de junho de 1981 a 11 de junho de 1983, eu fui um dos seus Membros, na Categoria de Jurista, sob a Presidência do Desembargador Dr. Esmaragdo de Sousa e Silva, muito inteligente, culto e honesto, que sempre atuou amparado no legal, legítimo, e justo em benefício do povo.

Em 3 de novembro de 2009 a 3 de novembro 2011, eu voltei ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como Membro substituto, no interstício de 7 de novembro de 2007 a 2 de novembro de 2009, sob a Presidência da Desembargadora Dra. Cleonice Silva Freire.

Eu também integrei a referida Corte Eleitoral do Maranhão, como seu Membro, na Categoria de Jurista, em cumprimento ao biênio iniciado em 13 de dezembro de 2011 e concluído em 13 de dezembro de 2013, sob as Presidências, inicialmente, da Desembargadora Dra. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, e ao final do Desembargador Dr. José Bernardo Silva Rodrigues.

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral, do Maranhão tem sede própria e está funcionando na Avenida Senador vitorino Freire, na Areinha, sob a Presidência do Desembargador Dr. Cleones Cunha, que tem, sem dúvida, garantido a certeza da legitimidade e da legalidade do poder político em benefício do povo maranhense.

Eis aí, portanto, parte da história do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cuja história completa merece mais espaço e por isso deve ser escrito e publicado num livro urgentemente.

E-mail: jcss@elo.com.br