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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


Síntese Histórica do TRE – Maranhão

23 de junho de 2018

O desembargador, hoje, aposentado, Milson de Sousa Coutinho escreveu o livro “Síntese Histórica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,” no qual expressa uma tormentosa trajetória dessa Corte Eleitoral no período de 1932 a 1962.

No referido livro estão registrado fatos e nomes de pessoas que foram agentes políticos no Maranhão no mencionado espaço de tempo e que por isso mesmo merece ser lido com muita atenção.

No livro, acima citado, está, sem dúvida, a capacidade de escritor, historiador, do desembargador Milson de Sousa Coutinho, membro efetivo da Academia Maranhense de Letras e seu ex-presidente.

O desembargador Milson de Sousa Coutinho apresenta nesse livro o Maranhão do passado, cujas raízes refletem sobre o nosso presente, cabendo a cada um de nós, hoje, receber os seus reflexos como lição para a construção de um futuro promissor. Para isso acontecer, a união entre todos nós se torna imprescindível na luta pela prática do bem e do melhor para o povo.

Trata-se, portanto, de um livro produto da pesquisa profunda, sob a orientação da técnica perfeita na busca de fatos e agentes na condução da Justiça Eleitoral no Maranhão, recebendo os seus reflexos da política praticada no Brasil.

Nele estão reveladas as raízes do Direito Eleitoral Luso – Brasileiro, um modelo que o tempo mudou, passando por reformas eleitorais no Império e na República.

A primeira etapa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se consolidou no período de 1932 a 1937 e cujos dirigentes poderão ser conhecidos através da leitura do livro, acima citado.

A seguir, vieram as conclusões republicanas e a democratização do Brasil, nos pleitos de 1945 e 1947, após uma sucessão de revoluções, golpes de estado, que refletiram fortemente sobre a política praticada no território maranhense.

As crises políticas e as batalhas eleitorais no tumultuado pleito de 1950 foram enfrentadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o que demonstra a sua luta pela segurança jurídica diante de tantos conflitos de conteúdo político.

As eleições em 1953 e 1954 estão também mencionadas no citado livro com marcas da prática da violência. Registra o acontecido com a eleição de Chateaubriand ao Senado em 1955. Refere-se aos fatos ocorridos a partir daí até 1962 com reflexos sobre o procedimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que sempre agiu fundado na legitimidade e na legalidade objetivando a concretização da Justiça.

Alguém deve ser urgentemente convocado e escrever mais livros que expressem outros fatos e pessoas que somente engrandeceram o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Com certeza, muitos dos que constituíram a grandeza da força honesta e competente do TRE – Maranhão – merecem, sim, destaque e muitos elogios e as novas gerações de maranhenses merecem conhecer essa magnífica verdade.

Vêm aí novas eleições, no final, deste ano de 2018, e, com certeza, o Tribunal Regional Eleitoral saberá cumprir com os seus deveres, para isso, é composto por dignos Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público e funcionários, que sabem cumprir com os seus deveres.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letra

E-mail: jcss@elo.com.br