Blog

Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


República Federativa do Brasil

16 de novembro de 2019

No último dia 15 do mês em curso, o povo brasileiro certamente pensou muito e se lembrou que, no dia 15 de novembro de 1889, aconteceu o fato histórico, até hoje, inesquecível, da concretização da República Federativa do Brasil.

Diante dessa realidade histórica o povo brasileiro deve estar muito satisfeito e aplaudindo o Brasil inteiro, que tem sido e será sempre seu eterno e perfeito berço, que Deus lhe deu.

A Proclamação da República Federativa do Brasil tem uma história muito longa e para ser completamente contada, posta, portanto, diante dos olhos, dos cérebros e dos corações de todas as pessoas, somente será possível através de um livro com muitas páginas.

Os jovens e as jovens, adolescentes, em especial em todo o território brasileiro, devem ser bem informados e ensinados, com muita perfeição, sobre a história completa da proclamação da República Federativa do Brasil.

As instituições monárquicas não resistiram às forças dos seus opositores, que, a cada dia que passava, ganhavam mais espaço social e assim prestígio no meio de multidões. Finalmente, pelo Decreto nº 01, de 15 de novembro de 1889, foi proclamada a instituição do Governo Republicano e também estabelecido o regime federativo. Aí nasceu a denominada República Velha ou Primeira República, reconhecida, de logo, em toda a América, sendo os primeiros a reconhecerem, a Argentina, o Chile e o Uruguai.

Imediatamente, foi organizado o Governo Provisório e assim composto: Chefe – marechal Manuel Deodoro da Fonseca; Guerra – tenente coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães; Marinha – chefe de esquadra Eduardo Wandenkolk; Fazenda – Rui Barbosa; Interior – Aristide Lôbo; Justiça – Rui Barbosa, a princípio interinamente, depois Manuel Ferraz de Campos Sales; Agricultura – Demétrio Ribeiro.

No dia 15 de setembro de 1890, foram realizadas as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que foi instalada no dia 15 de novembro deste mesmo ano, reconhecendo, num dos seus primeiros atos, os poderes do Governo Provisório e os prorrogou até a promulgação da Constituição.

No dia 24 de fevereiro de 1891, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituintes, para organizar um regime democrático, estabeleceram, decretaram e promulgaram a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, assim explicitando: “Art. 1º – A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil.

Assim, o Brasil venceu os seus próprios problemas, cresceu muito em qualidade para continuar crescendo. Tornou-se independente, e é, hoje, uma República Federativa, que tem no seu povo a centralização do seu poder para agir nos limites do seu território e internacionalmente como intransigente defensor da prática democrática.

Atuando desse modo, o Brasil sempre conquistou o melhor para o seu povo, que hoje, diante desse inesquecível aniversário, merece os aplausos de todos os povos no mundo e a benção de Deus.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br