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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


Proteção à Cultura

30 de janeiro de 2021

A Cultura é o conjunto dos conhecimentos adquiridos. Está dentro do cérebro e do coração do ser humano que sempre quis a ampliação do conhecer.

No ser realmente humano pode ser encontrado o interesse pela cultura. Se encontrado este interesse específico, o seu titular é merecedor de completa proteção e ajuda diante dos seus objetivos culturais.

No artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil está explicitado: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

Esta regra constitucional expressa, sem dúvida, a inteligência, a cultura e a honestidade do Legislador Constituinte na elaboração da Constituição do Brasil de 1988.

Todos os brasileiros e todas as brasileiras têm o direito à garantia sempre da República Federativa do Brasil no pleno exercício dos direitos culturais e inclusive o acesso permanente às fontes da cultura nacional e também do apoio e incentivo na valorização e na difusão das suas manifestações culturais.

A regra constitucional, acima mencionada, deve ser cumprida, permanentemente, pelos dirigentes da República Federativa do Brasil, ao contrário, o povo brasileiro sofrerá conseqüências danosas.

No artigo 218 da Constituição do Brasil está determinado: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.”

Esta regra constitucional deve ser realmente cumprida em todo o território brasileiro e em benefício do povo.

O que está previsto, determinado na regra constitucional, antes citada, impõe dever ao poder estatal e que assim deve ser cumprido sempre em benefício do povo brasileiro, especialmente.

A cultura eleva os seus agentes e os seus destinatários à completa eficiência e à felicidade permanente.

O povo brasileiro é merecedor da eficiência completa do seu poder estatal e, inclusive, no seu desenvolvimento cultural.

O dono e sujeito do poder político é o povo e este poder deve ser exercido em nome do povo e pelo povo.

A cultura é imprescindível no desenvolvimento completo do Brasil e do seu povo especialmente. Ela expressa a grandeza e a importância da inteligência nas artes, nas ciências e nas tecnologias na administração geral de tudo e de todos.

O povo brasileiro quer, com certeza, que o Brasil esteja sempre sob o comando da inteligência, da cultura e da honestidade, pois, assim, ser-lhe-á possível a felicidade plena.

A cultura deve e merece estar contida na administração pública em geral e, preferencialmente, no Brasil e pelo seu povo. É através da cultura que é realizado o bem-estar do povo e de novas gerações, especialmente, que formarão o seu futuro.

Aí está a garantia, a certeza, de que é se fazendo o melhor que cada pessoa poderá alcançar o melhor na vida.

Nós, brasileiros, em geral, vamos permanecer sempre bem unidos e fazendo tudo quanto necessário pela proteção e desenvolvimento da cultura, pois assim estaremos universalmente reconhecidos e aplaudidos.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br