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Academia Maranhense de Letras

Benedito Buzar

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Os magistrados e a Academia Maranhense de Letras

30 de maio de 2020

Do século passado aos nossos dias, não foram poucos os magistrados que tiveram os nomes marcados na cena de nossa intelectualidade.

Com base no livro “História do Tribunal de Justiça do Maranhão”, da autoria do historiador Milson Coutinho, um número expressivo de juízes teve papel de relevo na vida cultural maranhense.

Como cultores das letras, uns mais, outros menos, figuram nomes da estirpe de Francisco Xavier dos Reis Lisboa, Torquato Tasso Coelho de Sousa, Manoel Lopes da Cunha, Carlos Augusto de Araújo Costa, Joaquim Teixeira Junior, Raimundo Públio Bandeira de Melo, Henrique Costa Fernandes, Tácito da Silveira Caldas, Nicolau Dino de Castro e Costa, Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Neto, Kleber Moreira de Sousa, José Joaquim Ramos Filgueiras, Milson de Souza Coutinho, Manoel Aureliano Neto, Arthur Almada Lima Filho, Cleones Carvalho Cunha, Lourival de Jesus Serejo Sousa, José Luiz Oliveira de Almeida e Marcelino Chaves Ewerton.

Do século passado aos nossos dias, não foram poucos os magistrados que tiveram os nomes marcados na cena de nossa intelectualidade.Benedito Buzar

Desse elenco de magistrados, cinco chegaram a ser eleitos membros da Academia Maranhense de Letras: Henrique Costa Fernandes, Milson Coutinho, José Joaquim Filgueiras, Lourival Serejo e Manoel Aureliano Neto, sendo que apenas um teve o privilégio de presidir a Casa de Antônio Lobo, Milson Coutinho, e quatro chegaram ao comando do Poder Judiciário do Estado, Henrique Costa Fernandes, José Joaquim Filgueiras, Milson Coutinho e Lourival Serejo.

Henrique Costa Fernandes

Magistrado, jornalista, professor, poeta e historiógrafo, nasceu em Brejo. Diplomou-se em Direito pela Faculdade de Recife, em 1903. Formado, advogou em Manaus e São Luís, onde ingressou na política, elegendo-se deputado estadual, nas legislaturas de 1916-1917 e 1918-1919, sendo vice-presidente do Poder Legislativo do Estado, após o que trocou a atividade parlamentar pela magistratura, prestando serviços nas comarcas de Brejo e de São Luís.

Nomeado desembargador em março de 1930, cargo que perdeu por ato da Revolução de 30, mas reconquistado por via judicial em 1932, sendo nomeado para o Tribunal Regional Eleitoral. Ocupou a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 1941-1942.

Pela sua atuação na imprensa maranhense, foi eleito para o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira 10, patroneada por Antônio Henriques Leal, empossado a 7 de julho de 1948. Escreveu várias obras de cunho histórico, ressaltando-se o valoroso livro “Administrações Maranhenses”.

Milson de Souza Coutinho

Nasceu na cidade de Coelho Neto, em 9 de março de 1939. Advogado, jornalista, professor, ensaísta e historiador.

Fez o curso secundário no Liceu Maranhense e o superior na Faculdade de Direito de São Luís. Na imprensa maranhense, trabalhou como redator no Diário da Manhã, O Imparcial, Jornal Pequeno, Jornal do Dia, Diário da Noite, O Debate e O Estado do Maranhão.

Como advogado, prestou serviços no Arquivo Público do Maranhão, em diversas prefeituras do interior do Estado, ocupou os cargos de Procurador dos Feitos da Fazenda Pública, Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Luís e Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa.

Ingressou na magistratura em 1994, como desembargador do Tribunal de Justiça, do qual foi vice e presidente. Do Tribunal Regional Eleitoral, também foi vice e presidente.

Conselheiro da OAB-MA, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, das Academias Sambentuense, Caxiense, Imperatrizense, de Letras Jurídicas e da Maranhense de Letras, onde ocupa a cadeira 15, patroneada por Odorico Mendes. Eleito em 10.9.1981, presidiu a AML em 2010.

Dono de vasta e fecunda bibliografia, pontificado obras de realce da historiografia maranhense.

José Joaquim Ramos Filgueiras

Nasceu em São Luís, a 20 de abril de 1928. Cursou o primário e o secundário na capital maranhense e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Luís em 1950.

Jornalista, professor, poeta e escritor. Começou a vida profissional como Promotor Público e ingressou na magistratura em 1955, exercendo a judicatura em várias comarcas, com brilhantismo e retidão moral, condições que o conduziram a membro e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, do qual foi vice e presidente.

Professor titular de Direito Público e Privado da Universidade Estadual do Maranhão, presidiu a Associação dos Magistrados do Maranhão.

Na juventude, participou de diversos grêmios literários e de movimentos culturais, credenciais que o levaram a ser eleito em 26 de junho de 1986 a membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira 23, patroneada por Graça Aranha. Publicou o livro Caminhantes.

Lourival de Jesus Serejo Sousa

Nasceu em Viana, a 18 de julho de 1951. Formou-se em Direito, em 1976, especializou-se em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará, e em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco.

Promotor de Justiça e em 1981. Ingressou na magistratura, com titularidade nas comarcas de Arari, Brejo e Imperatriz.

Como magistrado, exerceu os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura, juiz auditor militar do Maranhão, juiz auxiliar da Corregedoria, membro e presidente do Tribunal Regional Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, do qual foi vice e é o atual presidente.

Membro das Academias de Letras Jurídicas, Imperatrizense de Letras, Vianense de Letras e Maranhense de Letras, para a qual se elegeu em 17 de junho de 2004, ocupando a cadeira 35, patroneada por César Marques.

Sua produção bibliográfica é sobremodo quantitativa e qualitativa, com obras nas áreas literárias e jurídicas.

Manoel Aureliano Neto

Nasceu em 1º de dezembro de 1947. Fez o vestibular na Faculdade de Direito de São Luís e concluiu o curso na Faculdade de Direito Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, em 1971.

Fez especialização em Direito Empresarial, pela Faculdade Cândido Mendes, em Educação, pela Universidade Federal do Paraná, em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco.

Teve atuação na advocacia, no Rio de Janeiro e Imperatriz, e exerceu o magistério superior nas Universidades Federal e Estadual do Maranhão.

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Academia Imperatrizense de Letras, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, e da Academia Maranhense de Letras, nesta, ocupa a cadeira 9, patroneada por Gonçalves Dias.

Autor de livros jurídicos e de crônicas.

RECADO OU CONSELHO AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO:

REVERTA A SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO ISOLAMENTO EM SÃO LUÍS E DECRETE UM NOVO FECHAMENTO DO COMÉRCIO DA CIDADE, SOB PENA DOS ÍNDICES DE LETALIDADE VOLTAREM A CRESCER NO MARANHÃO.