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Academia Maranhense de Letras

Jomar Moraes

Cadeira 10


O Senado da Praça – I

26 de agosto de 2015

Requento hoje um velho texto publicado nesse jornal, com ilustrações de Ubiratan Teixeira. A data em que saiu tal matéria, perdi-a, mas tenho absoluta certeza de que foi em dias do século passado. Também tenho absoluta certeza de que o procedimento é honesto, por tratar-se de texto meu, e pela declaração que faço de seu reuso. Procedimento, aliás autorizado por cronistas da estatura de Fernando Sabino e Ruben Braga, que entre si trocaram uma crônica e a requentaram até à exaustão. No meu caso, atualizei aqui e ali algo que dessa providência precisava. E, nas proximidades do aniversário da cidade, relembro uma importante Instituição sua, cuja existência se equipara à batalha de Itararé, que houve sem nunca ter existido.

Todos os dias, a partir das 19 horas, não importando que seja domingo, feriado ou dia santificado, um grupo se reúne no Largo do Carmo, depois chamado Praça João Lisboa, e finalmente devolvida a seu nome original, bem em frente à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em cujo convento já estiveram instalados há muitos anos, a primeira sede da Biblioteca Pública e a do Liceu Maranhense.

Esse grupo é formado por elementos integrantes do já famoso Senado da Praça, um respeitável Poder desta “mui heroica e leal” Cidade do Senhor de La Ravardière. Dele fazem parte militares, advogados, médicos, jornalistas, comerciantes magistrados, engenheiros, parlamentares, operários, intelectuais, funcionários públicos e homens do povo.

Segundo a informação que nos é prestada solicitamente por alguns senadores, ainda não está bem determinada a composição do Senado da Praça. E isso mesmo tivemos oportunidade de verificar quando, na enumeração dos membros da Casa, surgiam, constantemente, vacilações a respeito de se fulano e beltrano eram ou não senadores. E o próprio número de cadeiras também ainda não se encontra definitivamente fixado. Uns dizem que são trinta, ao passo que os outros afirmam ser quarenta, havendo ainda os exagerados, que elevam esse número para a casa dos sessenta.

Mas a verdade é que membros do Senado da Praça não são apenas os senadores, ocupantes de uma cadeira. Além deles há os “penetras”, que dão seus pitacos e são devidamente ouvidos, porque todos têm a sua honra e vez ali.

Isto prova que tal corporação legislativa é a mais liberal e a mais “pra frente” do mundo, quando se sabe que ela é a única em que os parlamentares não recebem o tratamento de “excelência”. Mas são aparteados pelo pessoal das galerias ou por um penetra qualquer.

Esse grupo é formado por elementos integrantes do já famoso Senado da Praça, um respeitável Poder desta “mui heroica e leal” Cidade do Senhor de La Ravardière. Dele fazem parte militares, advogados, médicos, jornalistas, comerciantes magistrados, engenheiros, parlamentares, operários, intelectuais, funcionários públicos e homens do povo.

Para que as sessões tenham início, o quorum exigido é o mínimo possível: dois. O bastante para a formação de um “papo”, que tanto pode versar sobre política, economia, pecuária ou literatura. E a sessão se encerra, altas horas da noite, quando os dois últimos “legisladores” acham que já é hora de dormir. Ninguém recebe subsídios, não há ajuda de custo, nem verba de representação. As bancadas não variáveis de sessão para sessão. Mas em meio a esse aparente liberalismo em demasia, impera ali um rigoroso Código de Honra, que a tradição oral da Casa a pouco e pouco vai tornando de cumprimento obrigatório. Por incrível que pareça, todos zelam muito pelo decoro parlamentar dos senadores. Haja vista o recente episódio em que se viu envolvido o presidente do Poder, Dr. Michel Nazar, que teria caído no conto do locutor, comparecendo à TV-Difusora para, fazendo às vezes de “garoto-propaganda”, cantar loas a um programa radiofônico, o que deu ensejo a que um órgão de nossa imprensa explorasse o fato, publicando burlesca charge. O incidente sensibilizou profundamente os meios senatoriais, levando o vereador-senador José Chagas a propor à Casa a substituição do presidente. A sugestão foi unanimemente aprovada, assumindo a presidência o vice Luís Regino de Carvalho. Mas entraram em cena os moderados e moderadores, que afinal de contas, conseguiram “maneirar” a situação. Dr. Michel teve dez dias de afastamento de suas honrosas funções, como punição por haver exposto ao ridículo o prestígio do Poder.

Das 7 às 9 horas e 30 minutos da noite funcionam grupos esparsos aqui e ali. É o que chamam de pinga-fogo. A partir desse horário começa o grande expediente, que se prolonga até alta noite, não havendo hora marcada para terminar.

Uma comissão formada pelos senadores Facure, Ives Azar e Luís Regino está encarregada de elaborar o regimento interno do Senado. Acredita-se que muita coisa vai entrar mesmo “nos eixos”, depois que tal regimento entrar em vigência. Ele disciplinará vários aspectos do funcionamento da Casa, bem como definirá os direitos e deveres dos senadores, ouvintes e “penetras”.

O presidente do Senado da Praça, bem assim os seus demais companheiros de Diretoria, têm mandato de um ano. Mas o exercício do mandato de senador vigora por prazo indeterminado. Poderá ser por toda a vida, desde que motivos não surjam para que alguém proponha sua “cassação”. Dentre as muitas razões que podem levar um senador a ser desligado, merece especial menção a falta de decoro parlamentar e o não comparecimento às sessões, sem justa causa. Dizem por aí que o prefeito municipal de São Luís, Sr. Epitácio Cafeteira, estaria fora dos quadros senatoriais, por não comparecer ao Senado desde que ali foi empossado, deixando assim de cumprir o que prometeu. Nosso Poder tem dessas coisas bem curiosas. Tamanha é sua influência, que até slogans famosos são ali, muitas vezes, postos por terra.

Já o governador José Sarney, sempre que pode, tira um tempinho para ir ao Senado da Praça conversar com os seus pares. E mesmo na sua ausência, está presente, na pessoa do Dr. Michel Nazar, que tem procuração do governante maranhense para representá-lo.

A história do Senado vem muito longe, embora seu nome atual seja recente. O movimento começou na antiga loja Centro Popular, de propriedade do pai do Dr. Michel Nazar, e que era instalada onde mais recentemente esteve instalada uma agência do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A. Depois a turma entendeu que “a praça é do povo, como o céu é do condor”, e veio para o Largo do Carmo, fazendo ponto no mesmo local onde em priscas eras, já esteve o pelourinho da cidade, símbolo da autoridade municipal e lugar de castigo público, derruído quando da proclamação da República.