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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


O povo e o seu Estado

25 de novembro de 2018

O povo, em qualquer lugar no mundo, é mais importante do que o seu Estado, pois é, sem dúvida, assim pensado e sentido pela humanidade inteira.

O Estado, por si só, hoje, mais que antes, precisa ser repensado. Diante dos motivos e dos objetivos para os quais foi criado, tem falhado demais no mundo inteiro. É impotente. Só é forte para impor deveres e exigir cumprimento de obrigações dos desprotegidos de qualquer força.

Assim mesmo, para manter-se, apresenta ao seu povo, um dos seus elementos constitutivos, um custo muito alto. A sua burocracia dificulta tudo e leva a todos o descrédito, a insegurança, a incerteza diante do cumprimento de suas atribuições expressas claramente em seu modelo político, no seu sistema jurídico.

Todas as pessoas, que dependem do Estado, sofrem muito. Ele só é eficiente para cobrar. É péssimo para pagar e cumprir os seus deveres. Não é admissível que desse modo permaneça.

Tudo o que é do seu dever realizar, concretizar em benefício do povo, no comum dos casos, não faz nada e, quando faz, é de forma muito lenta, excessivamente devagar, e, assim, quando algum benefício chega, muitas pessoas, que mereciam ser beneficiadas, de tanto esperar, já faleceram.

Apesar de tudo isso, no mundo inteiro, ainda se afirma que compõem o Estado: povo, território e governo. Funciona dentro de um espaço físico. Adota um tipo de governo e este se julga mais importante do que o povo, que é, na realidade, fonte, sujeito e dono do poder político. Há várias teorias sobre a origem do Estado. A teoria da sua origem familiar afirma que ele é a ampliação da família, considerando esta a célula da sociedade e, portanto, sua gênese.

A teoria da origem contratual do Estado admite que sua formação veio de um consentimento mútuo. Na discussão sobre essa teoria aperecem em destaque lições de Hobbes, Spinoza, Grotius, Puffendorf, Tomasius, Lock e Rousseau, sendo que estes dois últimos ganharam maior espaço na doutrina.

A teoria da origem violenta do Estado admite que ele surgiu pela força. Não admite que seja resultado do consentimento, porém dos conflitos, das guerras.

A teoria econômica da origem do Estado defende que ele é resultado do domínio do poder econômico. Aí prevalece a influência da burguesia.

Nessa doutrina prevalecem as lições e discussões entre Engels, Max, Lênine e Hegel, expressando conteúdo filosófico, histórico e econômico, os quais, em análise, não devem nunca ser desprezados.

Ainda há a teoria da formação natural do Estado, a qual admite complexidade na sua formação. Reconhece que há vários fatores que concorrem para a caracterização de sua origem.

Todas essas teorias, quanto à origem do Estado, merecem atenção especial, pois têm, antes de tudo, elementos de um momento histórico, e este, por sua vez, revela aspectos de conteúdo sociológico, psicológico, político e econômico definidores na sua formação.

O Estado precisa sair da prisão de sua própria burocracia e ser mais dinâmico na caracterização das suas atribuições na defesa do que seja melhor para o povo e não para atender aos interesses de grupos econômicos vinculados, subordinados às imposições do capital estrangeiro.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras