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Academia Maranhense de Letras

Lino Moreira

Cadeira 08


Na parte de baixo

6 de janeiro de 2021

O G1, portal de notícias do sistema Globo de Comunicação, publicou recentemente levantamento sobre feriados e pontos facultativos (PFs) do Brasil. O trabalho foi realizado por Aline Polillo. Os resultados são os mostrados a seguir.

Teremos neste ano de 2021 nove feriados nacionais – se não contarmos os estaduais e municipais -, sendo dois deles feriadões, a Paixão de Cristo e a Proclamação da República, que cairão em segundas e sextas-feiras. O Carnaval, este ano cancelado em muitas cidades pelo Brasil afora, são pontos facultativos na administração federal, mas feriados em alguns Estados e municípios. Os feriados nacionais são estes: 1º de janeiro; Paixão de Cristo e Páscoa (2 e 4 de abril, sexta e domingo); Tiradentes (21 de abril, quarta-feira); Dia do Trabalhador (1º de maio, sábado); Independência do Brasil (7 de setembro, terça-feira); Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, terça-feira); Finados (2 de novembro, terça-feira); Proclamação da República (15 de novembro, segunda-feira); Natal (25 de dezembro, sábado).

Os pontos facultativos são: Carnaval (13 a 17 de fevereiro, sábado a terça-feira); Corpus Christi (3 de junho, quinta-feira); Dia do Servidor Público (28 de outubro, quinta-feira); Véspera de Natal (24 de dezembro, sexta-feira); Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, sexta-feira).

Levando em consideração tais números, podemos classificar o Brasil, como o país dos feriados? Não, sem antes dar uma olhada em outros países.

Estudo da consultoria em recursos humanos Mercer mostra que o Brasil tem número de feriados semelhante ao Canadá, França, Itália e Suécia, com 11 feriados cada. A Colômbia é o país com mais feriados nacionais na América Latina, com 18, seguida pela Argentina e Chile, com 15 cada um. O México, em contraste, tem apenas sete feriados.

Descontando-se os feriados, segundo, ainda, o estudo da Mercer, o trabalhador brasileiro pode trabalhar aproximadamente 2.000 horas anuais, número semelhante aos de horas trabalhadas pelo trabalhador mexicano ou coreano e bem superior às médias da Dinamarca, Holanda e França. Trabalhamos mais do que eles.

Vejamos agora, para se ter uma ideia comparativa com o Brasil, o número de feriados oficiais por ano, em alguns países.

Índia, 18 feriados; Tailândia e Coreia do Sul, 16 feriados; Finlândia e Rússia, 14 feriados; Estados Unidos, Noruega e Portugal, 10 feriados; Bolívia e Irlanda, 9 feriados; Holanda e Reino Unido, 8 feriados; México, 7 feriados. Fonte: Worldwide Benefit and Employment Guidelines; Mercer, 2014. Note-se isto. Os Estados Unidos têm 10 feriados nacionais, porém empresas privadas de lá não são obrigadas a dispensar seus funcionários do trabalho nos feriados nacionais.

Essas informações nos alertam sobre o equívoco comum de depreciarmos nossa posição nesse assunto. Nós não somos o país do feriado, é fácil de ver. Usando metáfora do futebol, muito comum na era Lula, podemos afirmar: “Estamos na parte de baixo da tabela”, mas sem o perigo de rebaixamento. Neste caso, tal avaliação é elogiosa, pois quem não gostaria de ter fama de ser um povo trabalhador, como indicado pela pequena quantidade de feriados e, portanto, ficar em último lugar na “tabela”? Ruim seria ficar “na parte de cima da tabela”, isto é, ser campeão de feriados.

Precisamos mesmo é ter boa educação e trabalhar muito a fim de ganhar salários tão bons como os de países mais prósperos, tornando mínima a pobreza no país.

Lino Raposo Moreira

PhD, economista, membro da Academia Maranhense de Letras