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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


Histórico da OAB-Maranhão

7 de setembro de 2019

Recentemente, eu li, com muito respeito e completa admiração, a Portaria nº 181/2019, da autoria do senhor presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão -, dr. Thiago Roberto Morais Diaz, criando a “Comissão de Preservação da História Institucional da OAB – Maranhão.

Trata-se, portanto, de um ato muito importante, imprescindível, histórico, cujos resultados serão benéficos para todos os advogados e todas as advogadas, incluídas aí novas gerações e futuras, no Maranhão, especialmente, e inclusive no Brasil, pois assim conhecerão claramente a importância e a grandeza da referida Instituição.

São, sem dúvida, atribuições da Comissão, acima mencionada: “Fazer o regaste histórico da OAB – Maranhão – ao longo de seus 87 anos de atividades no Maranhão, passando pela busca de registros históricos, entrevistas, buscas em arquivos (atas, decretos e nomeações), bancos fotográficos e consultas aos personagens ainda vivos e aos familiares daqueles já falecidos e que fizeram parte da história institucional da OAB-MM.”; “Disponibilizar a listagem de todos os funcionários ativos da OAB-MA – com seu acervo funcional na entidade e função que desempenha; “Coletar o nome de todos os ex-conselheiros e atuais conselheiros da OAB-MA, período em que exerceram suas funções e outras informações;” “Preservar a história da OAB-MA – para as gerações futuras de advogadas e advogados”; “Contar e expor para os advogados e para as advogadas, como também para a sociedade maranhense todo o legado da seccional, suas ações, ao longo de seus 87 anos de existência, sempre lutando por maiores conquistas em defesa da advocacia, das minorias, da sociedade em geral e da defesa do Estado Democrático de Direito.”

A Comissão de Preservação da História Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão – fará também o resgate da história e de documentos da CAAMA – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MA – e da ESA – Escola Superior de Advocacia.

No dia 29 do mês de agosto do ano em curso, aconteceram, na sede da OAB-MA; aqui em São Luís, capital do Maranhão, o lançamento e a posse da Comissão de Preservação da História Institucional da OAB-MA, cuja presidente é a advogada drª. Lígia Paula Bastos César de Oliveira Santana, que é inteligente, culta, e assim sabe pensar, sentir, ouvir, falar e escrever. Realizará, sem dúvida, todas as atribuições.

O legislador constituinte, em 1988, na Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 133, explicitou que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Diante de toda essa realidade fática, histórica, de conteúdo jurídico e democrático, fundado na legitimidade e na legalidade, sob o amparo também da verdade, eu, aqui, neste instante, sinto-me muito feliz por ser advogado, ex-presidente da OAB-MA, no período de 1981 a 1983, e seu conselheiro federal, em muitos Mandatos, quando a sua sede era no Rio de Janeiro, que considero a cidade mais linda do mundo, e em Brasília também, Capital, hoje, do Brasil, que amo e muito respeito, pois é o meu eterno berço e o país que está entre os melhores no universo criado por Deus.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br