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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


História do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

9 de dezembro de 2017

Em 24 de novembro de 2011, à tarde, fiz um discurso com referências ao livro “Síntese Histórica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, da autoria do desembargador Milson de Souza Coutinho.

Este fato aconteceu na sede do referido Tribunal, sob a Presidência do desembargador Raimundo Freire Cutrim e diante de muitas pessoas inteligentes e cultas, das quais recebi fortes aplausos.

O mencionado livro expressa uma tormentosa trajetória da Corte Eleitoral Maranhense, no período de 1932 a 1962. Assim, contém fatos e nomes de pessoas que foram agentes políticos no Estado Maranhão, especificamente, no citado espaço de tempo e que por isso mesmo merece ser lido com muita atenção.

Nele está, sem dúvida, a capacidade de escritor, historiador, do desembargador Milson de Souza Coutinho, membro efetivo da Academia Maranhense de Letras, ocupante da Cadeira nº 15.

O desembargador Milson de Souza Coutinho apresenta nesse livro o Maranhão do passado, cujas raízes refletem sobre o nosso presente, cabendo a cada um de nós, hoje, receber os seus reflexos como lição para a construção de um futuro promissor. Para isso, a união de todos nós aqui se torna imprescindível na luta pela prática do bem e do melhor para o povo.

Trata-se, portanto, de um livro produto da pesquisa profunda, sob a orientação da técnica perfeita na busca de fatos e agentes na condução da Justiça Eleitoral no Maranhão, recebendo os seus reflexos da política praticada no Brasil.

Nele estão reveladas as raízes do Direito Eleitoral Luso-Brasileiro, um modelo que o tempo mudou, passando por reformas eleitorais no Império e na República.

A primeira etapa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se consolidou no período de 1932 a 1937 e cujos dirigentes poderão ser conhecidos através da leitura desse livro.

A seguir, vieram as conclusões republicanas e a democratização do Brasil, nos pleitos de 1945 a 1947, após uma sucessão de revoluções, golpes de estado, que refletiram fortemente sobre a política praticada no território maranhense.

As crises políticas e as batalhas eleitorais no tumultuado pleito de 1950 foram enfrentados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o que demonstra a sua luta pela segurança jurídica diante de tantos conflitos de conteúdo político.

As eleições de 1953 e 1954 estão também mencionadas no citado livro com marcas da prática da violência. Registra o acontecido com a eleição de Chateaubriand ao Senado em 1955. Refere-se aos fatos ocorridos a partir daí até 1962 com reflexos sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Desejo e espero que o segundo volume sobre a História do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão venha logo sob o comando e autoria do desembargador Milson de Souza Coutinho a fim de que ele com a sua inteligência e cultura imensa revele o que realmente aconteceu no período de 1962 até nossos dias, a fim de que o povo fique ciente de tudo que realmente aconteceu na política praticada no território maranhense.

Escrever não é fácil. É uma espécie de arte que reúne saber pensar e colocar no papel a grandeza da inteligência para a avaliação dos leitores.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br