Cadeira 33
Se se quer julgar o homem da maneira mais justa possível, não se pode desprezar a sua universalidade. O homem representa um conjunto de elementos e, por isso, a sua atitude nunca está isolada da própria vontade ou do mundo em que nasceu, cresceu e formou-lhe consciência de si mesmo e do que o cerca. A maneira de ser e de viver em sociedade, tudo isso lhe dá traços próprios e que estão intimamente interligado em suas atitudes. Não lhe bastam circunstâncias materiais, objetivas, também as imateriais, subjetivas, exercem, para a compreensão do bem ou mal, influência em menor ou […]
O segundo domingo de maio é o Dia das Mães. Elas são as pessoas mais importantes no mundo. Sem elas não existiria nenhum ser humano. Somente elas sabem o que sentiram, ouviram e viram diante das primeiras manifestações de seus filhos e de suas filhas, que devem sempre dirigir-lhes homenagens e, em especial, no referido dia. A mamãe (Maria Raimunda Sousa Silva) completou recentemente 98 (noventa e oito) anos. Sou muito feliz só por isso. Vê-la nessa idade fico cheio de felicidades. Sou um filho feliz ao contemplá-la falando, comentando fatos do seu passado e me ensinando sentir e amar […]
Não é fácil para qualquer Estado construir uma sociedade livre, justa e solidária. Não lhe basta ter, para isso, uma norma constitucional, como está previsto no inciso I do artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil e assim lhe determinando como um dos seus objetivos fundamentais. Seus agentes precisam saber lidar com elementos de conteúdo psicológico, sociológico, econômico, histórico e político. Não basta, nesse caso, apenas a liberdade de locomoção, de ir e vir. É preciso a de saber pensar. É preciso também a de saber ser livre, de forma justa e solidária. Construir uma sociedade assim é […]
O Dr. José Sarney, no dia 24 de abril 2019, estará completando 89(oitenta e nove) anos, bem vividos nos estudos e nos trabalhos. Ele nasceu em Pinheiro, no Maranhão, a 24 de abril de 1930. A partir daí muito cresceu. Sempre soube seguir na busca do melhor na vida. Como escritor escreveu muitos livros que estão registrados como os melhores da literatura brasileira e mundial. Assim, muito cresceu. É, sem dúvida, um cidadão digno do respeito e da admiração de todas as pessoas de bem no Maranhão, especialmente, no Brasil e no mundo. Ele sempre foi e é um excelente […]
A competência da Justiça Eleitoral, no Brasil, hoje, mais que antes, merece atenção especial e respeito completo. Os eleitores e os políticos devem saber exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres. Assim, o povo se sentirá seguro diante do comando jurídico democrático. A lei é para todas as pessoas e nela estão indicadores para muitas soluções. No artigo 35 do Código Eleitoral está determinado: “Compete aos Juízes: II- processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais”. Diante dessa regra, cada Juiz deve atuar […]
A República Federativa do Brasil tem um território imenso e muito rico. A sua grandeza está amparada pela natureza muito bela. Merece cuidado permanente do seu povo e de todos os seus dirigentes. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil e que deve ser praticada de forma correta e para isso deve ser também bem ensinada, especialmente a todas as jovens, e a todos os jovens, a fim de que não cometam erros quando falarem e quando escreverem. No (parágrafo) 1º do artigo 13 da Constituição brasileira está determinado que: “São símbolos da República Federativa […]
O direito à propriedade, deve ser examinado, julgado de forma correta, adequada, objetivando sempre a prática pura, completa, da concretização da Justiça. No Código Civil brasileiro, precisamente, nos seus artigos 1.228 e 1.231, está, respectivamente, assim determinado: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.” “A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.” Aí está claramente esclarecido o direito que o proprietário tem da coisa da qual é seu titular, dono absoluto. Também aí está evidente que a […]
