Cadeira 33
A Constituição da República Federativa do Brasil deve ser lida, interpretada, compreendida, respeitada e aplicada corretamente em benefício do povo brasileiro. A competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está explicitada no artigo 23 da Constituição brasileira. Esta competência está, portanto, esclarecida nas determinações dos seus incisos I ao XII e que devem ser cumpridos permanentemente pelos dirigentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em todo o território brasileiro. É competência comum todos zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. É competência […]
Na Academia Maranhense de Letras a Cadeira nº 33 foi fundada por Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho, que nasceu na Vila Pirapemas, hoje, é município no Maranhão. Ele deixou a sua identidade literária na literatura infantil, além de ser poeta e jornalista de prestígio nacional. Ele se fez merecedor, portanto, do título de fundador da Cadeira nº33 da Academia Maranhense de Letras. Pedro Nunes Leal é o patrono da Cadeira nº 33 na Academia Maranhense de Letras. Ele nasceu em Itapecuru- Mirim, em 22 de agosto de 1823 e faleceu, em São Luís, em 7 de novembro de […]
Cada pessoa no mundo inteiro precisa estar consciente de seus direitos e também dos seus deveres e agir sempre de conformidade com o que cada um deles lhe apresenta. No artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil está assim explicitado: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo, de toda forma de negligência, […]
Eu sempre fui e sou admirador da Filosofia. Eu a estudei, como disciplina, nas aulas ministradas pelo professor cônego Ribamar Carvalho no curso clássico no colégio Liceu. Sempre li com muita atenção o livro “Manual de Filosofia” de autoria de Theobaldo Miranda Santos, professor catedrático do Instituto de Educação e da Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diante de muitas lições pude constatar que a Filosofia explica a realidade completa. Por isso, recomendo que os jovens e as jovens estudantes se dediquem, em grande parte do seu próprio tempo, à leitura e ao estudo da Filosofia, que é, na realidade, […]
Hoje, eu sou considerado Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão -, o que me faz muito feliz. Fui o seu presidente no período de 1981 a 1983. Em diversos mandatos fui membro do Conselho Federal da OAB representando a seccional maranhense, com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. Há muitos anos, em cumprimento ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, eu sugerir e fui atendido pela maioria dos seus conselheiros, que a sua sede fosse transferida do Rio de Janeiro para Brasília, cidade sede dos Poderes da República: Legislativo, Judiciário […]
O legislador sempre foi e é importante. Deve agir sempre pensando no povo e sabendo quais as suas necessidades e reivindicações. É seu dever proceder com inteligência, cultura, honestidade e com cordialidade diante de todas as pessoas, ate mesmo em diálogo com seus adversários ou opositores. É preciso saber lidar com tudo e com todos no exercício do mandato. O legislador representa os seus eleitores onde estiver atuando na elaboração de uma certa legislação ou numa reunião puramente administrativa. O seu discurso deve ser sempre um gesto grandioso, perfeito, fundado na legitimidade e na legalidade. Assim ele se torna admirado, […]
No Parágrafo único do artigo 4º da Constituição brasileira está definido: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Assim sendo, o Brasil, a Argentina, Paraguai e Uruguai devem estar sempre bem unidos, pois a união entre os povos sempre foi imprescindível para que haja plena paz na luta pela conquista dos objetivos de cada nação. A integração econômica dos povos, em verdade, nunca foi plenamente satisfeita, pois, persistem, como impedimentos à consecução deste fim, os conflitos de interesses dos mais […]
