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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


A cidadania é do povo

25 de agosto de 2018

A cidadania é do povo. Está prevista no inciso II do artigo 1º da Constituição brasileira como um dos fundamentos do Estado e é destacada no sistema jurídico democrático, elevada a uma valoração permanente no exame, na interpelação e na aplicação, quando necessário, de suas normas constitucionais e infraconstitucionais.

O jurista Pedro Nunes assim define cidadania: “Qualidade de cidadão. Conjunto de condições jurídicas da pessoa que se encontra no gozo dos direitos civis e políticos assegurados pela Constituição de um país. Diz-se natural, a cidadania dos indivíduos originários do país; legal se resulta da naturalização. Não se confunde com nacionalidade.”

Todas as pessoas no Brasil, hoje, especialmente devem estar atentas diante da referida regra constitucional.

A exaltação da cidadania é imprescindível nos atos dos Poderes constituídos, pois ela resume toda a importância do ser humano diante do exercício de qualquer das atribuições dos agentes públicos.

A cidadania reúne o ser humano na sua complexidade biológica, psicológica, sociológica e histórica diante do poder estatal.

Não é admissível, sob qualquer pretexto, a banalização ou ridicularização da cidadania ou a desvalorização do ser humano dentro do universo.

O ser humano é muito importante e merece sempre ser tratado fundamentado na sua completa realidade biológica, psicológica e sociológica.

Qualquer do povo, não importa se pobre ou rico, o, importante mesmo é que seja tratado como cidadão por qualquer outra pessoa ou por qualquer agente do poder estatal. Assim, está reconhecido na norma constitucional, que deve ser cumprida com todo o rigor possível, considerando direito e deveres.

É muito importante viver e o mais importante é viver sem desprezar o que na vida está garantido na sua vigente Constituição, que nunca deve ser descumprida. Ela é, em qualquer país no mundo, a Lei Magna. Portanto, a mais importante diante das demais.

O equilíbrio da estrutura social depende muito do tratamento dado à cidadania por todos os que exercem qualquer poder do Estado. Este, através dos seus agentes, deve ser eficiente e realmente potente na solução dos conflitos, objetivando a paz social, sem nunca, nem de leve, agredir o valor que tem a cidadania.

A dignidade da pessoa humana, prevista no inciso III do artigo 1º da Constituição brasileira, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressa, antes de tudo, a excelente intenção do legislador no sentido de dar-lhe valor merecido.

A pessoa humana merece tratamento especial do poder estatal, reconhecendo como tal e fazendo sempre com que a sua dignidade esteja acima das vantagens materiais.

O povo brasileiro, hoje, precisa ser bem elevado ao nível melhor possível a fim de desfrutar das vantagens do melhor na vida, através de convivência permanente diante da segurança perfeita.

A prática da violência não produz benefício a ninguém. Por isso, o povo precisa estar atento a essa realidade e assim somente querendo fazer o bem.

É fundamental e imprescindível que o Estado brasileiro, no seu funcionamento, seja perfeito em benefício do seu povo. Não é admissível que ele seja apenas um arrecadador de dinheiro e produtor de excessivas despesas.

José Carlos Sousa Silva

Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras

E-mail: jcss@elo.com.br