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Academia Maranhense de Letras

José Carlos Sousa Silva

Cadeira 33


Brasil é Estado Democrático de Direito

21 de novembro de 2020

O Brasil é Estado Democrático de Direito e assim merece ser sempre bem dirigido para o povo e pelo povo.
Assim sendo, o povo brasileiro merece ser participativo na formação jurídica e estrutural de todo o Estado brasileiro.
A democracia é, sem dúvida, essencial na formação política do Estado brasileiro, diante do qual ao povo devem ser assegurados, de forma legal e justa, todos os seus direitos políticos, cujo exercício pleno é imprescindível na prática democrática.

No Brasil, na composição dos Poderes Legislativos e Executivos, em cada municípios, em cada Estado-Membro, no Distrito Federal e na República Federativa do Brasil, deve expressar sempre a vontade do povo brasileiro.

Esta composição é democrática, legal, adequada, justa e assim deve permanecer no Brasil e no mundo.

No exercício do poder político deve estar sempre o completo respeito ao povo, à legitimidade, à legalidade e à honestidade.
Os direitos políticos expressam a sua vinculação legal e justa à soberania popular, ou seja, o poder que o povo tem, através do voto, na formação dos governos, municipal, estadual, distrital e federal.

Eis aí, portanto, o valor e a importância do voto em cada eleição, municipal, estadual, distrital e federal.

O povo é, portanto, o sujeito, o dono do poder político em todo o território brasileiro.

Cada município, em todo o território brasileiro, é o berço realmente do povo e por isso deve ser sempre reconhecida a sua importância na composição da República Federativa do Brasil.

Esta realidade fática, histórica, legal e justa o povo brasileiro conhece e sempre defendeu e assim reconhecendo a sua grandeza e valor na formação permanente do Estado Democrático de Direito.

As pessoas justas, honestas, cumpridoras dos seus deveres e que sabem exercer realmente os seus direitos estão em todo o território brasileiro.

Por isso, elas sabem de onde vieram os seus sonhos e onde estão as suas pretensões e para onde merecem e devem ir, através do voto, em benefício do povo brasileiro, praticando, portanto, um ato completamente de conteúdo democrático.
É através da prática democrática que cada povo no mundo e, em especial, no Brasil pode e merece usufruir dos resultados benéficos dos atos e fatos praticados pelos dirigentes formais do Poder Político dentro do Estado Democrático de Direito.

O povo brasileiro sob o amparo do Estado Democrático de Direito pode e merece exercer todos os seus direitos e sem agredir ou danificar os direitos alheios.

O eleitor ou eleitora, em cada eleição, no território brasileiro, especialmente, não é qualquer pessoa, é, sim, agente importante na efetivação do Estado Democrático de Direito, que sempre funcionou, funciona e funcionará apoiado no legal e justo em benefício do povo.

O Brasil é um país que dispõe de um imenso e belíssimo território e também de um povo muito inteligente, culto e honesto. Por isso, deve ser sempre dirigido com o completo respeito ao Estado Democrático de Direito, que garante a certeza do legal e justo em benefício do povo.

O Brasil está na América do Sul e onde sempre mereceu destaque como contribuinte para permanência da paz no mundo.