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Academia Maranhense de Letras

Benedito Buzar

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20 ou 28 de julho a Adesão do Maranhão à Independência?

1 de agosto de 2020

Em 1994, sob os auspícios da Academia Maranhense de Letras e da Alumar, o professor Mário Meireles publicou um dos livros mais importantes de sua trajetória de escritor, pesquisador e historiador: Dez Estudos Históricos.

Dentre os assuntos polêmicos, tratados na obra do respeitado professor, destaca-se o relevante ato histórico da Adesão do Maranhão à Independência, que, em função da Lei nº 11, votada pela Assembleia Provincial em 6 de maio de 1835 e confirmada pelo Congresso do Estado, pela Lei 1.092, de 30 de abril de 1923, é comemorado equivocadamente a 28 de julho de 1823, segundo Mário Meireles.

Comemorações Cívicas

Para que a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil fosse comemorada de modo retumbante e contasse com a participação da população, o Governo do Estado, de acordo com a lei, realizava solenidade cívica, em São Luís, no dia 28 de julho, que contava com a presença de autoridades governamentais e educacionais.

O festejado episódio histórico, em anos mais recentes, deixou de ser feriado e virou ponto facultativo, motivo pelo qual as novas gerações não sabem dizer o que aconteceu numa data tão cara para os maranhenses, que o professor Mário Meireles não nega a importância histórica do evento, mas discorda quanto ao lugar e a data em que o ato foi protagonizado.

A resistência dos portugueses.

Depois de treze anos no Brasil, D. João VI e a família real retornam a Portugal e o filho D. Pedro I é nomeado príncipe regente do Brasil, que, como tal, anuncia a decisão de aqui permanecer e a 7 de setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, proclama a Independência do Brasil, ato que o Maranhão e a Bahia resistem em reconhecer, porque eram províncias nas quais os portugueses tinham forte presença e não concordavam com o gesto de Pedro I.

O clima de beligerância entre maranhenses e portugueses ganha mais consistência a partir do momento em que a Junta Provisória e Administrativa, que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, desconhece a autoridade de D. Pedro e ainda presta juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança.

Os Maranhenses em ação

Os maranhenses com a ajuda dos independentes cearenses e piauienses, imediatamente deflagraram ações em Caxias, com o objetivo de alcançar São Luís.

A vila de Itapecuru, pela sua posição estratégica, torna-se o teatro de embates contra as forças fiéis a Portugal. A luta pelo domínio militar e político da vila ocorre de maneira aberta entre os simpatizantes do príncipe do Brasil, comandados pelo capitão Salvador de Oliveira, e os adeptos do trono lusitano, encabeçados pelos coronéis José Felix Pereira de Burgos e Ricardo José Coelho.

As desinteligências entre Burgos e Coelho fizeram a Junta Governativa demitir o primeiro do comando geral da vila, o qual, por sua vez, abandona a causa dos portugueses e adere as tropas independentes.

As lutas em Itapecuru

O livro do ilustre historiador Luís Antônio Vieira da Silva, intitulado História da Independência da Província do Maranhão, mostra o desfecho dessa luta: “O coronel Burgos permanecendo na vila do Itapecuru-Mirim e vendo que pela invasão das tropas indisciplinadas, a desordem e a facção passaram a ocupar os distritos onde haviam sido expulsas as tropas portuguesas, e que à sombra da independência se iam cometendo roubos e assassínios, receosos de que a anarquia tomasse conta da Província, julga prudente instalar provisoriamente os governos municipal, civil e militar naquela vila, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita ao governo português.

De acordo com Mário Meireles, no dia 18 de julho de 1823, Burgos, reúne a Câmara-Geral em Itapecuru e após discutir o assunto resolve a 20 proclamar a Adesão do Maranhão à Independência do Império e jurar fidelidade a Pedro I como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, sem esquecer de eleger uma Junta Provisória Independente para a Província.

Os eleitos foram José Felix Pereira Burgos, governador das Armas, Padre Antônio Pereira Pinto do Lago, secretário, Antônio Joaquim Lamagnére Galvão, Fábio Gomes da Silva Belfort e Antônio Raimundo Belfort Pereira de Burgos, ficando reservado três lugares para a capital da Província.

Solenidade no Palácio

Depois de instalado o Governo de Itapecuru-Mirim, às 11 horas do dia 28 de julho, no Palácio do Governo, a Junta Provisória, proclama a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e procede-se a eleição para a composição do Governo Provisório.

Coronel José Félix Pereira de Burgos, que comandou as tropas maranhenses na luta contra os portugueses.

A opinião de Mário Meireles

“ Se a Câmara-Geral de São Luís, convocada para organizar o Governo Provisório da Província, houve por bem eleger os três membros, inclusive o presidente, que haviam sido reservados para a capital na Junta de Itapecuru- Mirim, ela, a câmara geral, representando a vontade do povo de São Luís, reconheceu, de fato e de direito, esse governo eleito em 20 de julho, pois que se submeteu às condições impostas e, consequentemente, à Adesão ali e nesse dia proclamada”.

O saudoso historiador encerra o polêmico assunto com esta sentença: “Por que dizer que o Maranhão aderiu à Independência do Brasil no dia 28 de julho, se desde uma semana antes existia o governo independente que, reconhecido, subsistiu depois dessa data? Consequentemente, talvez fosse mais justo comemorar-se a 20 de julho.”