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Academia Maranhense de Letras

Benedito Buzar

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1958 e 2019: Eleições dividem o Tribunal de Justiça

21 de dezembro de 2019

Não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Maranhão se divide para eleger a sua Mesa Diretora.

Em 1958, quando o Maranhão, ao contrário de hoje, vivia um clima político bastante conturbado, decorrente da eleição e da posse do então governador Mattos Carvalho, que só assumiu o cargo mais de um ano depois da eleição ocorrida em outubro de 1955, o Poder Judiciário, àquela época, claramente dividido entre desembargadores governistas e oposicionistas, não encontrou a fórmula para conciliá-los em torno da eleição da Mesa Diretora.

A divisão na cúpula do Poder Judiciário maranhense, tinha a ver com os problemas reinantes no Tribunal Regional Eleitoral, que vivia sistematicamente combatido pelos políticos das Oposições Coligadas, que denunciavam ao país as decisões parciais de seus membros, quase todos comprometidos com os interesses do Palácio dos Leões.

Como reflexo dessa luta política e jurídica, as eleições marcadas para o dia 8 de janeiro de 1958, para a diretoria do Tribunal de Justiça, ocorreram em sintonia com a situação que atravessava o Maranhão, desde o alvorecer da década de 1950, quando aguçaram-se e vieram à tona os mais vergonhosos atos e fatos protagonizados por membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

No livro de minha autoria, O vitorinismo, nas páginas 345, 346 e 347, relatei o que aconteceu em São Luís, no início de 1958, quando firmou-se um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, depois de tantas escaramuças, para o governador Mattos Carvalho conduzir a máquina administrava do Estado com certa tranquilidade.

Vamos aos fatos: “No cumprimento das normas regimentais, teriam de se realizar em 8 de janeiro de 1958, as eleições para a composição da Mesa Diretora do Poder Judiciário. Com a divisão reinante no Tribunal de Justiça, por força do alinhamento dos magistrados às facções políticas dominantes no Estado, a corrente que obedecia à orientação do Palácio dos Leões, elegeu os desembargadores Nicolau Dino e Tácito Caldas para presidente e vice; já o grupo afinado com as Oposições Coligadas, elegeu os desembargadores Francisco Costa Fernandes Sobrinho e Eugênio de Lima para os mesmos cargos.

“Configurada a dualidade de mando no Poder Judiciário, irrompeu uma crise de repercussões profundas e imediatas nos meios políticos, preocupados com as realizações das próximas eleições majoritárias e proporcionais.

“Enquanto Nicolau Dino, que detinha o Livro de Atas, pedia ao Governo do Estado reforço policial para garantir o seu direito de dirigir o Tribunal, Francisco Costa Fernandes Sobrinho, em poder do qual ficaram as chaves da Secretaria do TJ, recusava as tropas militares.

“Cenas hilariantes foram protagonizadas pelos dois desembargadores, que sem reunir o Tribunal, procuravam presidir simultaneamente a sessão, sentando um lado do outro na mesa da presidência.

Por mais de quinze dias durou esse espetáculo de provincianismo. O assunto virou chacota na imprensa, que, nos últimos anos, vinha acompanhando com desusado interesse as peripécias praticadas pelos magistrados maranhenses, notabilizados ora pela facciosidade de seus atos, ora pelo vexame das sentenças e decisões prolatadas ao arrepio da lei.

“No dia 20 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu por cobro a essa vergonhosa novela judiciária, que perturbava a vida institucional do Estado. Depois de receber relatório circunstanciado do Procurador-geral da República no Maranhão, o STF aprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Hannemann Guimarães, pela anulação das duas eleições e ordenou que o desembargador Trayahu Moreira convocasse os magistrados para nova eleição, que ocorreu a 22 de janeiro, com a ascensão dos desembargadores Palmério Campos e Costa Fernandes, para presidente e vice do TJ.

Bolsonaro e Flávio Dino

Jair Bolsonaro e Flávio Dino são personalidades completamente diferentes, mas em uma particularidade se identificam: o uso das redes sociais para se comunicarem diretamente com o público.

Através do facebook, passam recados, criticam adversários e rebatem notícias e informações veiculadas pelos meios de comunicação.

De olho no Centro Médico

Depois de uma negociação bem sucedida com os irmãos Gama, que detinham o controle acionário do UDI Hospital, a Rede D’or, quer expandir a sua presença em São Luís.

Com esse objetivo, começaram as negociações para aquisição de outra unidade hospitalar na capital maranhense, agora, o Centro Médico, localizado no bairro de Monte Castelo.

Homenagem a Kátia

A festa de confraternização que a Academia Maranhense de Letras promove ao final do ano, ocorreu ontem à noite, no Blue Tree.

Este ano, o evento contou com a presença de uma especial convidada: Kátia Bogéa, homenageada pelo trabalho à frente do Instituto Histórico e Artístico Nacional.

Por iniciativa de Kátia, a Academia Maranhense de Letras liberou recursos para o IPHAN executar recente reforma na Casa de Antônio Lobo.

Magistrados na Política

Cresce o número de magistrados, em todo o Brasil, que se aposenta e de olho nos cargos eletivos.

No Maranhão, nas eleições de 2020, os juízes federais Carlos Madeira e Roberto Veloso, vão deixar a magistratura com o pensamento nas eleições de prefeito de São Luís.

Essa corrida de juízes aos cargos políticos, começa a inquietar os parlamentares federais que já pensam em apresentar emenda à Constituição, prevendo um tempo de três anos, no mínimo, para que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público disputem eleições.

Trajetória de João Alberto

João Alberto deve se eleger vereador de Bacabal, nas eleições de 2020.

Ao assumir o mandato de edil, com certeza, será o político que mais ocupou cargos eletivos majoritários e proporcionais no Maranhão.

Dentre os cargos proporcionais, exerceu o de deputado estadual, na legislatura de 1971 a 1975; de federal, nas legislaturas de 1979 a 1982 e de 1995 a 1999.

Na relação de cargos majoritários, elegeu-se prefeito de Bacabal, em 1998; vice-governador de 1987 a 1990 e de 2009 a 2011; governador de 1990 a 1991; senador de 1999 a 2007 e de 2011 a 2019.

O único posto eletivo que João Alberto não cumpriu foi o de Presidente da República.

Nelson na Academia de Caxias

Com o falecimento do intelectual, Raimundo Medeiros, abriu-se vaga na Academia Caxiense de Letras.

Os intelectuais da terra de Gonçalves Dias almejam que Nelson Almada Lima se lance candidato à cadeira cujo último foi ocupada por um engenheiro e escritor.

Se Nelson se candidatar, certamente não terá concorrente.

Quem é energúmeno?

O presidente Jair Bolsonaro, referindo-se ao saudoso educador Paulo Freire, o chamou de energúmeno.

De acordo com o Dicionário Houaiss, energúmeno é pessoa que age de forma irracional, brutal, desequilibrado, desatinado, ignorante, boçal e imbecil.

Pelo que se vê, a palavra não combina com um cidadão que se dedicou à causa da alfabetização, chegando a criar um método para erradicá-la, razão pela qual foi uma figura respeitada no mundo inteiro.

Picolé e cinema

Ganhou destaque na imprensa, o gesto do Presidente Jair Bolsonaro, que parou o trânsito em Brasília e desceu na Praça dos Três Poderes, para comprar um picolé.

No Maranhão, nos idos de 1950, o governador Mattos Carvalho tinha a mania de às tardes deixar o Palácio dos Leões, para assistir filmes no cinema Roxy.