Livro: Perfis Acadêmicos.
São Luís: Edições da AML 2014, 196 Págs.

É objetivo da Academia Maranhense de Letras, com esta publicação que vem sendo periodicamente reeditada, para fins de atualização, oferecer informações biobibliográficas sobre seus membros titulares e correspondentes. Acerca dos últimos, a presente edição pública, pela primeira vez, o respectivo Quadro de Patronos e Membros.

As informações aqui alinhadas relativamente aos atuais membros titulares e correspondentes são sumárias e não ultrapassam dados essenciais circunscritos à objetividade, o que evita a formulação de juízos de valor, tarefa necessária, mas não adequada a trabalhos da natureza deste.

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Como resultado da intensa vida literária que São Luís conheceu entre a última e a primeira década dos séculos XIX-XX, diversas agremiações culturais foram fundadas, duas das quais tiveram particular importância: a Oficina dos Novos e a Renascença Literária, destacando-se a última, pela saudável emulação que estabeleceu com a primeira.

A Oficina dos Novos, criada a 28 de julho de 1900, tinha estrutura organizacional semelhante à das academias. Dava a seus membros o título de operários e editava um boletim oficial denominado Os Novos, em cujo frontispício se lia: “periódico evolucionista”.

Constituída, inicialmente, com 20 cadeiras, a Oficina ampliou seu quadro para 30, em 1904. Afora os membros efetivos, tinha-os honorários e correspondentes. Cada cadeira estava sob o patronato de um vulto eminente da cultura maranhense.

Como é natural, muitos desses patronos também seriam adotados como patronos de cadeiras da Academia, da mesma forma que diversos “operários” viriam integrar o grupo dos fundadores desta Instituição ou nela posteriormente ingressaram, o mesmo cabendo dizer relativamente aos sócios honorários e correspondentes.

Tendo Gonçalves Dias como seu patrono geral, a Oficina dos Novos escolheu o poeta Sousândrade para seu presidente honorário. O culto a Gonçalves Dias estava representado pelos propósitos, declarados em estatuto, de organizar uma estante gonçalvina que fosse a mais completa possível, editar a obra do poeta e, futuramente, transformar a Oficina em Grêmio Literário Gonçalviano.

Ainda sobre a Oficina dos Novos, contradiga-se, por oportuno, a errônea versão segundo a qual essa entidade desapareceu para que em seu lugar surgisse a Academia. Além de um jantar de confraternização que as duas entidades promoveram no Hotel Central, a 15 de dezembro de 1908, diversos fatos atestam a coexistência da Oficina e da Academia, por alguns anos. Um deles foi a reorganização que a Oficina realizou em 1917, quando ocorreram a aprovação de novos estatutos, a eleição de diversos “operários” e da diretoria.

A Academia Maranhense de Letras, oficialmente instituída às 19 horas de 10 de agosto de 1908, data do 85º aniversário do nascimento do poeta da Canção do Exílio, também já demonstrava claramente, com esse fato, sua resolução de adotar Gonçalves Dias como seu nume tutelar.

Fundada no salão de leitura da Biblioteca Pública do Estado (prédio onde, a partir de 1950, tem sua sede própria), compôs-se a Academia, inicialmente, de 20 cadeiras.

Dispunha seu primeiro Estatuto que ao grupo dos 12 fundadores – Antônio Lobo, Alfredo de Assis, Astolfo Marques, Barbosa de Godóis, Corrêa de Araújo, Clodoaldo Freitas, Domingos Barbosa, Fran Paxeco, Godofredo Viana, I. Xavier de Carvalho, Ribeiro do Amaral e Vieira da Silva – viriam juntar-se os oito membros restantes, admitidos mediante eleição, e também com as honras de fundadores.

Em razão de disposição estatutária, foi o primeiro presidente da agremiação o professor e historiógrafo José Ribeiro do Amaral, que era, aos 55 anos, o mais idoso entre seus confrades.

Por estranho que possa aparecer, os primeiros tempos da Academia não foram marcados pelo entusiasmo que costumeiramente agita tais instituições, em seus dias inaugurais. Tanto é correta essa apreciação, que a novel entidade realizou sua primeira sessão pública e festiva a 30 de dezembro de 1916, quando tomou posse seu primeiro membro eleito, doutor Justo Jansen Ferreira.

Enquanto isso, ainda repercutia profundamente na cidade o trágico desaparecimento, a 24 de junho desse ano, de Antônio Lobo, acadêmico-fundador, grande líder e agitador de ideias da vida literária maranhense. Fato que contribuiu para que, futuramente, a Academia adotasse o cognome de Casa de Antônio Lobo.

Depois de sua primeira e tardia sessão solene, a instituição voltou à sua fase de instabilidade, marcada por alguns períodos de reação vivificadora, em meio ao generalizado estado de apatia em que se arrastou até a década de 40.

As sucessivas reformas estatutárias (em 1916, 1934, 1942, 1946, 1948, 1957, 1979, 1999 e 2011) introduziram diversas modificações na estrutura e funcionamento da Academia, sendo particularmente interessantes, no que respeita a seus quadros, a de 1934, que fixou em 25 o número de membros titulares, e a de 1946, que elevou esse quadro ao número clássico de 40 poltronas, estabelecendo que seriam 60 os membros correspondentes. Este quadro honorífico foi, pela reforma de 1957, fixado em 30 cadeiras. Já a reforma estatutária de 1979 fixou em 20 cadeiras o quadro de membros correspondentes e, a Resolução Nº 6, de 20 de setembro de 1987, da Diretoria, atribuiu patronos a cada uma delas.

O não dispor de sede própria durante longos anos, levou a Academia a funcionar, provisoriamente, na residência do presidente Ribeiro do Amaral, até seu falecimento em 1927. Depois, teve abrigo nos baixos da Assembleia Legislativa do Estado, por achar-se, durante o Estado Novo, esse Poder suprimido.

Com a redemocratização do país, voltou a Assembleia Legislativa do Estado a funcionar em sua sede, fato que determinou a perda da sede provisória da Academia, cujos arquivos passaram a ser guardados em casa do acadêmico Ribamar Pinheiro (localizada no Largo do Carmo, nº 43), que faleceu no exercício da Presidência.

O presidente seguinte, Clodoaldo Cardoso, conseguiu que o Governo do Estado alugasse o sobrado da Rua de Nazaré, Nº 200, para sede provisória da Academia. Enquanto isso, ia ela realizando suas sessões públicas em auditórios cedidos pela Assembleia Legislativa do Estado, Teatro Artur Azevedo, Casino Maranhense, Grêmio Lítero-Recreativo Português, Associação Comercial do Maranhão e outras entidades.

Houve, nesse período adverso da Academia, deserções, esmorecimentos e descasos. Estes, principalmente dos Poderes Públicos, apesar de se contarem entre os acadêmicos de todos os tempos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, prefeito e titulares de outros cargos e funções relevantes.

Algumas cadeiras ficaram vagas por longos anos. As sessões, em diversas fases, eram realizadas a espaços irregulares.

Na Presidência de Clodoaldo Cardoso, deu-se o processo de revigoramento da Entidade. Contando ele com a sensibilidade do governador Sebastião Archer da Silva, cujo nome é aqui inscrito como preito de reconhecimento e gratidão, a Academia recebeu, por doação do Estado (Lei nº 320, de 3 de fevereiro de 1949), o prédio em que se acha instalada desde de 29 de dezembro de 1950, fato que a devolveu ao lugar de sua fundação. Nessa data realizaram-se ali as exéquias do acadêmico Antônio Lopes, falecido em São Luís a 29 de novembro do referido ano.

Providenciou-se, nesse período, o preenchimento das cadeiras vagas, fez-se a reorganização do Quadro de Membros Titulares e adotou-se uma série de outras providências necessárias. Entre elas, a edição da Revista (de que até 1948 só haviam sido publicados três números), a aprovação, em 3 de abril de 1948, do desenho de concepção do acadêmico Mário Meireles, do sinete e ex-libris, este posteriormente adotado como medalha do colar usado pelos acadêmicos em sessões solenes.

Entre os novos membros então eleitos, teve a Academia a felicidade de incluir o professor e historiador Mário Martins Meireles, que, eleito secretário, vice-presidente e depois presidente, em sucessivos e profícuos mandatos, muito deu de si à organização e movimentação que então se processaram.

É dessa fase a decisiva contribuição prestada pela Academia para o desenvolvimento e consolidação do ensino superior no Maranhão. A criação da Faculdade de Filosofia de São Luís, instituição matricial dos atuais cursos de Letras, Filosofia, Geociências e História da Universidade Federal do Maranhão, contou com a efetiva colaboração da Academia, em cujo salão nobre ocorreu, a 16 de agosto de 1965, a aula inaugural, proferida pelo acadêmico Bacelar Portela. Cabe ainda dizer que a Academia não somente contribuiu para a fundação da Faculdade de Filosofia de São Luís, mas também lhe deu o acervo bibliográfico que herdara do Gabinete Português de Leitura, e grande parte dos professores de que precisava, e aos quais, nos primeiros anos, nada podia pagar.

A partir de 1966 e até 1983, na condição de secretário, depois vice-presidente e por fim presidente, a figura dominante da Academia, sua alma e seu principal animador, foi o professor Luiz de Moraes Rêgo. Ao trabalho, dedicação e empenho desse saudoso confrade, muito deve a Academia. Foi esse um período de conferências, cursos, concursos literários e sessões comemorativas inesquecíveis.

Quatro governadores do Maranhão figuram, ao lado de Sebastião Archer da Silva, na galeria dos benfeitores da Instituição, a saber:

Urbano Santos da Costa Araújo, que pelo Decreto Nº 92, de 19 de novembro de 1918, considerou-a de utilidade pública, previu que o Estado lhe daria sede condigna e determinou que a Imprensa Oficial lhe editasse regularmente a Revista.

João Castelo Ribeiro Gonçalves, a quem é devido o envio de mensagem à Assembleia Legislativa, da qual resultou a Lei Nº 4.350, por ele sancionada em 31 de outubro de 1981, autorizando o Poder Executivo a pagar mensalmente à Academia subvenção especial correspondente a 10 salários-mínimos. Registra-se, para a História, que tal subvenção deixou de ser paga a contar de janeiro de 1997, e que o convênio referido a seguir nunca foi implementado, por decisão do governador que esteve a frente do Estado no período de 15 de março de 1987 a 2 de abril de 1990, que o tornou letra morta.

João Alberto de Souza, que, pelo Decreto Nº 11.788, de 12 de março de 1991, regulamentou a referida lei, e ainda: que atualizou os pagamentos não efetuados pelo governador que o antecedeu imediatamente, e aprovou convênio editorial celebrado com o hoje extinto Sioge – Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado, graças ao decisivo empenho do então diretor-presidente dessa autarquia hoje extinta, José de Ribamar Carvalho Moura.

Jackson Kepler Lago, que, pela Lei 8.811, de 27 de maio de 2008, destinou subvenção mensal à Academia.

É ainda de justiça consignar que o doutor Tadeu Palácio, quando prefeito de São Luís, sancionou a Lei nº 4.930, de 7 de abril de 2008, igualmente consignando subvenção mensal à Academia.

Também outros, no passageiro exercício do Governo do Maranhão, ou de outros cargos, desatentos ou hostis às tradições que mais enobrecem e de que mais se orgulha nossa terra, negaram apoio à Academia e até lhe suprimiram parcas, mas importantes ajudas.

Sobre seus nomes, porém, o mais absoluto silêncio, pois nem para integrá-los a uma galeria de malfeitores da Academia, valeria a pena de mencioná-los.

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A Diretoria, que, com exceção de alguns de seus membros, esteve à frente da entidade, mediante sucessivas reeleições, desde 1984 até fevereiro de 2006, desenvolveu em tal período, diversas atividades voltadas para o melhor e mais dinâmico funcionamento da Academia.

Tornou-se isso possível graças à completa reforma do prédio-sede, compreendendo obras ali iniciadas em abril de 1984 e concluídas em janeiro de 1986, e que constaram da restauração de todo o imóvel; da ampliação e adaptação de espaços, bem assim da aquisição de móveis e equipamentos. Esses trabalhos, para os quais contribuíram órgãos públicos e empresas privadas, foram ultimados graças à substancial ajuda financeira do Governo Federal, à época chefiado pelo acadêmico José Sarney.

Concluída essa tarefa absolutamente prioritária e indispensável para dar à Academia uma sede condigna, seguiram-se outras iniciativas. Destacam-se, entre elas: a realização de cursos e concursos literários; a cessão do auditório para diversas atividades culturais; a promoção de lançamentos literários, palestras, conferências e exposições de artes plásticas; a criação da Livraria Maranhense; a criação e manutenção de um intenso programa editorial, que já editou ou reeditou dezenas de títulos importantes da bibliografia maranhense; a retomada da publicação da Revista; a restauração de um sobrado em Alcântara, onde funciona, desde 6 de maio de 1988, a Pousada do Mordomo Régio; a reorganização da Biblioteca da Academia, denominada oficialmente Astolfo Marques, especializada em literatura maranhense, e cujo acervo está a caminho de tornar-se um dos mais importantes, em sua especialidade, na capital maranhense.

É de inteira justiça registrar que no período iniciado em 1984 a Academia passou a ter, nesta Cidade e além dela, uma presença expressiva de suas atividades institucionais, graças ao que atingiu relevo que nunca antes alcançara em nossa comunidade.

Fato que bem demonstra esse período de apogeu foi a fundação de diversas Academias de Letras em cidades do interior do Estado, a maioria das quais continua em regular funcionamento.

Esta edição dos Perfis acadêmicos é, entre todas as de seu gênero, a mais completa e a menos incorreta, graças às retificações que foram operadas, e também pelo Quadro dos Patronos e Membros Correspondentes, pela primeira vez organizado, embora ainda com diversas inconsistências que no  futuro haverão de ser devidamente sanadas.

Jomar Moraes

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