DISCURSO DE RECEPÇÃO AO ACADÊMICO DANIEL BLUME, POR SONIA ALMEIDA, CADEIRA Nº 20

Eu vi um menino correndo eu vi o tempo brincando ao redor do caminho daquele menino.1

Senhoras e senhores,

Recebo, nesta noite de 2 de dezembro de 2021, para a Academia Maranhense de Letras – na condição de confrade – Daniel Blume Pereira de Almeida. Para a maioria, Daniel Blume, para poucos – Daniel, a quem eu recebi, sob o propósito de Deus, no dia 27 de outubro de 1977.

Faço-lhes uma breve apresentação baseada nos fatos que palmilham suas conquistas, ao longo de seus 44 anos: filho primogênito de Djalma Almeida e Sonia, Daniel é, pelo lado materno, neto de Josely Pires Pereira e Carmelinda Correa Pereira e sobrinho das manas Pereiras – Alzira, Conceição, Helena, Eliane e Ana Maria. Pelo lado paterno, neto de Agostinho Moura de Almeida e Daisy Nellie Blume de Almeida e sobrinho de Ana Maria Blume de Almeida. O casamento de seus pais lhe deu seus irmãos Rafael e Danilo e todos os que eles acrescentaram à família: Rossana, Rafael Aboud e Lara Aboud; Tirza e Caio Blume, respectivamente. Ele chega aqui com Priscila, Beatriz e Valentina Blume, sua família.

Daniel Blume carrega consigo o perfil de quem associa disciplina à paixão pelo que faz. Tem renitente determinação. Uma pulsão de vida intensa que contamina os mais próximos a vigiarem cada projeto seu. Vive policromando o estilo de fazer direito. Depura do deserto deste mundo, das travessias jurídicas e das experiências pessoais e sociais, uma espécie de travessura verbal que chega ora da inicial, ora do penal, ora do que se esconde na formalidade do terno, que encobre – em suas noturnas delações – a ternura, mas não necessariamente a elimina.

Largo meu mundo parado
na esquina das palavras
enquanto me desgoverno
nas cruzadas de páginas²

Daniel Blume insiste, mas suas delações não o deixam ocultar totalmente o riso que gerou seu poema. Riso terno, às vezes, mas também de um risível que ora vem do humor, ora da acidez de um olhar crítico afinado e atento ao que desafina.

Onde estão meus pais?
Também não me encontro mais.3

É advogado e jurista por vocação. Essa escolha por temperamento chega com o tempero do cronista da cidade e do poeta. Poeta sim – que toma seus banhos de palavras e vai lavando as surpresas dos dias. Deixa escorrer pelo ralo dos sentidos tudo o que não pode entrar para a coleção do vivido. E vai inventando, tratando acontecidos por dizeres – em prosa ou em verso. Fica com as palavras, compartilha-as, publica-as, deixa-as na gaveta, ou rasgas. Transforma-as em lixo reciclável ou em material fertilizante. Mas livra-se do nó. Da garganta. Da gravata? Nunca.

Daniel Blume cursou Direito na UFMA e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o Papel da Advocacia Pública, na Universidade de Roma II. É Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa

Advogado, Daniel Blume é inscrito tanto na Ordem dos Advogados do Brasil quanto na Ordem dos Advogados de Portugal.

É procurador do Estado do Maranhão de carreira.
Conselheiro Federal da OAB pelo MA, por três mandatos.
Presidente da Comissão de Direito Lusófono da OAB Nacional.
É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão por dois biênios.

Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por dois biênios.

Faço referência a duas publicações solo na área do Direito: Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas4 e Omissão Legislativa e Covid-19: responsabilidade civil do Estado no Direito português comparado ao brasileiro. 5 (Neste livro, em especial, há uma ponderação importante: em tempo de covid, houve quem fosse preso por estar fora de casa, mas havia ali, não discutido, um direito constitucional ferido: o da liberdade de ir e vir, pela omissão do Estado, na impossibilidade gestora de garantir mesmo um leito, quanto mais um respirador.) Daniel Blume é organizador e coautor dos livros: Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro6 e Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro. 7 Quanto ao reconhecimento de seu mérito na área jurídica, Blume recebeu, dentre outras:

• A Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Velozzo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

• A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e • O Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, da OAB Nacional.

Fica difícil, então, separar o jurista do poeta. Ambos se condensam em um nó que guarda outro nó, aliás, outros nós: o da gravata e o da garganta. É um limite que só consigo ver abstraindo contextos: letras, direito, filosofia, política. Porque a poesia em Daniel Blume associa discursos: ousa pensar ternura por meio do terno, debaixo do qual o coração não se esconde. E por aí ele vem dizendo:

Prestes a reunião, lembro do julgamento:
o coração bate
como quando o telefone de casa grita
na madrugada.
Antes da tribuna, absolutamente seguro,
a situação estava sob controle.
Depois, o papel fica ao encargo de outros nós.8

Na literatura, além de crônicas esparsas publicadas em jornais da cidade, Daniel Blume é:

• Poeta premiado, nacional e internacionalmente, autor das
obras Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta9
, Penal10,
Resposta ao Terno11 e Delações12. (Inicial e Penal foram
traduzidos para o Espanhol. Resposta ao Terno, para o Espanhol,
Italiano e Francês);
• Membro Titular do PEN Clube do Brasil por indicação do
acadêmico e ex- presidente da República José Sarney;
• Atual presidente da Academia Ludovicense de Letras, onde
ocupa a Cadeira nº 15;
• Poeta agraciado com o Prêmio Moacyr Félix, da União
Brasileira de Escritores, na categoria Poesia, em 2018. Com o
Troféu Talentos Helvéticos na Categoria Poesia, em Genebra
(2020) e com o título de Expressão Nacional da Academia
Internacional de Cultura – Brasília, 2019;
• Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro.
• Autor de diversos artigos na área do Direito.

Lendo a obra poética de Blume, na direção de onde fica alguma poderosa caneta – material ou politicamente falando – o homem é, independentemente da posição que ocupe, “pobre, cego e nu”. Toda realidade é penal. Porque é dada à pena que escreve e, na maioria das vezes, pune. A poesia em Blume é libertadora de um poeta que, se não vomitar pela poesia, morre e, se não caricaturar verbalmente os personagens deste mundo, perderá – para sempre – a ternura.

E as iniciais são escritas todos os dias. E reiniciadas muitas vezes quando a noite chega com suas delações. Então, vai-se a ternura e vem o riso com seus vários matizes: ou da delação de algum espanto provocado por certa e intocável beleza, ou pelo ridículo do mundo que pode estar completamente fora dos grandes conflitos, feito na normalidade cotidiana dos processos.

Entre a prosa da lei e as possibilidades de interpretação; na filosofia das doutrinas que alerta para a visão dos sonhos e os ideais poéticos da busca incessante da justiça, o poeta, muitas vezes, fica esgotado diante das reais relações humanas.

Cem cenários no olhar.
Sem sentido de sorrir.
Sem força.
Sem centro:
Perdido.13

Mas o poeta não cede.

Acredito que, por isso, Daniel vai militando pelas palavras, escrevendo no campo jurídico, colecionando ideias em organizações de textos publicados, polvilhando aqui e ali a vida com crônicas da cidade que despertam a nova história tecida por cada um, no vai-evem de todos os dias.

Dependendo de seu estado de humor, Daniel Blume vira um prosador do cotidiano da cidade, até que outra noite chegue para acordá-lo. Debaixo do sol a pino, o advogado sua as rusgas da humanidade. Às vezes nos parece longe. Mas por onde quer que ande, muitas vezes em Brasília ou na PGE, ou no escritório, ou na biblioteca, lendo e escrevendo sem gostar de ser interrompido, nutre a certeza de que está ali preparando banquetes como este que nos está sendo servido por Deus, nesta noite de vitória.

Senhoras e senhores, permitam-me testemunhar, sem trocar de tom, o banquete de que estou sendo servida nesta noite: se não fosse o Deus que eu sirvo, vivo e fiel, que tem nome e poder e se chama Jesus Cristo, grandes coisas não nos aconteceriam e não estaríamos tão alegres hoje.

Desejamos o salto, mas é Ele quem decide o momento exato de saltar. Daniel saltou fora das próprias asas verbais e aterrissa aqui hoje, neste acontecimento, também intelectual e também poético.

Chego até aqui em um processo de recepção, contendo a poesia que paira sobre a essência deste evento. Mas, mesmo como confreira a partir de agora de Daniel Blume, estaria aqui encenando, em nome da formalidade acadêmica, uma frieza que não sei viver: minhas mãos estão geladas como se ouvisse a melodia do tempo, no profundo silêncio da história.

Portanto, creiam, senhoras e senhores, que daqui de onde estou assistindo a esta proeza divina; daqui desta tribuna, como diz a música de Gonzaguinha que já ouvi tanto, “palavra por palavra, eis aqui uma pessoa se entregando”14.

Senhoras e senhores, permitam-me o devaneio: estando aqui, abrindo minha garganta, essa força é tanta, que tudo o que eu estou dizendo agora é e será – até o fim – o que eu estou vivendo. Deve haver brilho nos meus olhos, porque há tremor nas minhas mãos e meu corpo todo – inteiro – transborda gratidão.15

Este evento é um acontecimento existencial, todo coletivo, mas essencialmente particular. E não tenho como fugir desse fato, nem como não transcender a ele. Caetano sopra na minha inspiração: “eu vi o menino correndo, eu vi o tempo, brincando ao redor do caminho daquele menino”. 16

Senhoras e senhores, “a vida é amiga da arte”, é alguma das partes que Deus ensinou, dessa força estranha, tamanha. É que eu vivi “a mulher preparando outra pessoa e o tempo parou pra eu olhar para aquela barriga”. Hoje o tempo está parado, e eu continuo vendo o menino correndo, continuo vendo o tempo brincando ao redor do caminho daquele menino Daniel, no homem Daniel Blume. Essa força divina é tamanha.17

Aqui, diante do tempo, percebo, nos muitos cabelos brancos na fronte dele, que o tempo não parou. É verdade: o menino não envelhece. Nunca envelhecerá. Trata-se de Daniel em Daniel Blume. De Daniel Blume em Daniel. Tenho que recebê-lo hoje: jurista, cronista, poeta, acadêmico da AML, enquanto escuto choro de recém-nascido na alma e o canto de minhas expectativas. O que será se mistura com o que está sendo. As minhas ponderações, com o imponderado. Sou o passado vendo o futuro ser hoje. Esse futuro do passado no presente me assombra de alegria.

Onde o sonho? Onde a ficção? Onde a realidade? Onde o merecimento? No inexplicável. “[…] Na nossa última palavra perfeita que contém “uma essência do evangelho como uma gota de água pode conter a imagem do sol.” No milagre. Na graça, o favor imerecido.18

Por isso a força de Deus me leva a dizer que há esta força estranha e tão íntima no ar. Por isso é que eu canto. Porque não posso dissimular essa minha voz tamanha para este discurso de recepção.

Pari o menino que permanece no homem.

Daniel Blume, teu nome, a partir de agora, estará na história cultural do nosso Estado. Honra a medalha, sem esquecer de que o que vale ouro não é a medalha. É o coração. Este é um parâmetro para entenderes que a imortalidade deste mundo tem telhado. Que teu nome esteja escrito no livro da vida.19

Senhoras e Senhores, ouço uma batida na porta dos fundos de uma casa lá no Maranhão Novo. Enquanto isso, recebo – na Academia Maranhense de Letras “esse menino, filho de Djalma e Sonia”: procurador de carreira, jurista nacional, poeta, cronista, autor de publicações literárias e jurídicas, o qual passa a ser, a partir de agora, Daniel Blume, o imortal da AML. Sê bem-vindo, confrade, à casa de Antonio Lobo.

NOTAS E REFERÊNCIAS

1 Veloso, Caetano. Força Estranha, em 1978. Disponível Em: http://museudacancao. blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

2 BLUME, Daniel. Delações. Cabo frio – RJ: Helvetia Edições, 2020, p. 22.

3 Id.. Resposta ao terno. São Luís: Belas Artes, 2018, p. 24.

4 Id.. Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas. Imprenta: São Luís, [s.n.], 2003.

5 Id. Omissão Legislativa e Covid-19: responsabilidade civil do Estado no Direito português comparado ao brasileiro. Brasília: OAB Editora: 2021.

6 BLUME, Daniel & COSTA, Thiago Branner Garcês (Orgs.). Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro. Lisboa: Legit Edições, 2019.

7 Id. Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro. São Paulo: Garcia Editioni, 2019

8 Id. Inicial: entre o nó da gravata e o da garganta. São Luís: AML, 2009, p. 26.

9 Ibid

10 BLUME, Daniel. Penal. São Luís: AML, 2015

11 BLUME, Daniel. Resposta ao terno. São Luís: Belas Artes, 2018.

12 BLUME, Daniel. Delações. RJ Cabo Frio: Helvetia Edições, 2020.

13 Id., 2009, p. 34.

14 Gonzaguinha. Sangrando. 1980 (https://www.youtube.com/watch?v=5Iz7HkbLXqM)

15 Gonzaguinha. Sangrando. 1980 (https://www.youtube.com/watch?v=5Iz7HkbLXqM) 16 Força Estranha. Composição de Caetano Veloso, em 1978. (http://museudacancao.blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

17 Força Estranha. Composição de Caetano Veloso, em 1978. (http://museudacancao. blogspot.com/2012/11/forca-estranha.html)

18 Romanos 6: 8-13

18 YANCEY, Philip. Maravilhosa Graça. Vida: Prazer, Emoção e Conhecimento. Tradução de Yolanda M. Krievin. São Paulo: Editora Vida. 1999.

19 Apocalipse 20: 11-15

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