DISCURSO DE RECEPÇÃO AO ACADÊMICO REYNALDO SOARES DA FONSECA, POR ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA, CADEIRA Nº 34

Ao perpassar o sagrado umbral desta Academia Maranhense de Letras acudiu-me à mente um pensamento de curial sabença e obviedade, talvez capaz de ser inserido no rol das reflexões do Conselheiro Acácio.

Em verdade, todos os dias de cada ano são frações da eternidade que ostentam a mesma largueza contida no espaço invariável de vinte e quatro horas. Não podemos, dessarte, cogitar de dias maiores e menores ou de dias grandes e pequenos. Temporalmente, todos são invariavelmente iguais. A distinção entre os dias efetiva-se tomando o azimute da relevância das ações ou dos fatos consumados.

Isto posto, podemos afirmar que hoje vivemos um grande dia, eis que o calendário cultural do ainda Maranhão Atenas o reservou para a posse solene do distinto acadêmico Reynaldo Soares da Fonseca, que toma assento na Cadeira nº 38 da Academia Maranhense deLetras, patroneada pelo vulto insigne de Adelino Fontoura.

O derradeiro ocupante da cadeira, José Maria Cabral Marques, partiu em busca de lugar privilegiado do outro lado véu de Isis, que mereceu em razão das excelsas virtudes que cultivou.

Registra o Padre Antônio Vieira, meu santo de todas as horas, que “os ausentes só se podem acompanhar com as saudades”. Ouso considerar que o nosso confrade José Maria Cabral Marques, ungido com a imortalidade acadêmica, está presente face à permissão divina e, acrescento ainda, deveras feliz por ter sido sucedido por quem apresenta em seu rico currículo valiosos títulos, além de ilibado caráter.

Havereis de perguntar qual o meu papel neste comenos. Eu vo-lo respondo

Aqui estou na condição de simples arauto escolhido pelo nosso mais novo confrade com a honrosa missão de cumprir o ritual que preceitua a apresentação do eleito aos seus pares e a quantos engalanam esta noite jubilosa. Cumpre-me, também, dar-lhe as boasvindas.

O Padre Manoel Bernardes entre a sua portentosa bibliografia inseriu os “Exercícios Espirituais e Meditações da Vida Purgativa” e consignou em uma de suas passagens que: “a alegria é como a luz, muito comunicativa de si mesma e difícil de esconder.”

A alegria, emoção reveladora da felicidade do ser humano, não pode ser traduzida nos moldes estreitos das palavras. A sua comprovação deflui da evidência, única força reveladora da verdade.

Não preciso dizer que estou muito alegre e feliz por merecer a distinção de falar a respeito da vida do empossando, pessoa muito cara para todos nós.

Seria adiáforo registrar que ele descende de duas famílias de varões e damas ilustres que são ligadas à minha por fortíssimos laços de amizade.

Não farei o escorço completo da sua genealogia, neste momento, pois o tempo e o bom senso não aprovam o abuso do orador. Reporto que o avô materno do acadêmico Reynaldo se ch

Durval da Silva Soares, escrivão da 4ª Vara Cível de São Luís, pessoa de decantada honradez, reconhecida competência profissional, possuidora de largos cabedais, mas de hábitos simples, próprios dos que têm vida reservada

Desde a juventude dedicou-se com entusiasmo ao cultivo da poesia e da sua inspirada lavra brotaram muitas que lustraram as publicações da época.

O senhor Durval matrimoniou-se com uma das damas pertencente a tradicional família maranhense, de nome Joaquina Rosa Netto Guterres Soares, e dessa união nasceram seis filhos: Maria Thereza, Odila, Reynaldo, Luís Alfredo, Rosa e Antônio Augusto.

Os dias corriam plenos de felicidade, num ambiente no qual o amor dos cônjuges envolvia a prole.

Acontece que, segundo afirmado alhures, “não há alegria neste mundo tão privilegiada que não pague pensão à tristeza.”

E assim, a fada Libitina, predadora do gênero humano, à traição, empunhando sua gadanha, ceifou o fio da existência de Joaquina, deixando os filhos na orfandade e o marido em triste viuvez.

Maria Thereza, a primogênita do casal, contava com quinze anos de idade, porém, ante o inesperado decesso, abdicou dos seus sonhos de adolescente e qual Mater Dolorosa conduziu a criação dos irmãos. Com total abnegação os colocou no reto caminho e conseguiu que todos triunfassem na vida

A par dessa missão gloriosa, Thereza dedicou-se com afinco aos estudos. Conseguiu concluir o Curso de Farmácia, exerceu a profissão e destinou seus ganhos em benefício dos irmãos, até quando não mais se tornou necessário.

Acreditemos ou não no destino, o certo é que a Roda da Fortuna, encarregada de distribuir as horas entre as pessoas, reservou uma bem-fadada para selar o encontro entre Thereza e Durval Soares da Fonseca, jovem advogado do Banco do Brasil, pessoa de finíssima educação.

Seu pai, o engenheiro João Viana da Fonseca, formado na Inglaterra, na cidade de Liverpool, e diretor da Rede Ferroviária São Luís-Teresina, intransigente no cumprimento da lei, sofreu, em determinado momento, tenaz perseguição política à qual resistiu galhardamente.

A sua esposa, Carmina Soares da Fonseca, dona Binde, assim chamada no trato familiar, natural de São Francisco do Maranhão, era pessoa de temperamento pacífico, mas sabia impor com a energia suficiente a disciplina entre os seus filhos em número de cinco.

Seguindo a ordem de idade, a composição do quinteto era a seguinte: Ulisses, alto funcionário do Banco do Brasil; João, oficial do Exército Brasileiro da Arma de Engenharia; Durval, advogado do contencioso do Banco do Brasil; Maria, de prendas do lar e Clóvis, bacharel em Direito, excelente administrador público no exercício de distinguidos cargos da administração federal e estadual, a exemplo de diretor do INCRA, em Brasília, e secretário de Administração no Maranhão.

Os irmãos eram muito unidos.

As famílias, de lado a lado, exultaram quando Maria Thereza e Durval casaram-se no dia 15 de agosto de 1953.

Dessa abençoada união nasceram oito filhos, sendo que Maria Lúcia teve curta existência à similitude das rosas de Malherbe

Remanesceram os demais que asseguraram a sucessão da família e a tradição de honradez.

Ressalvo que eles são possuidores do grau de formação superior e exercem as suas profissões.

1 – Maria de Fátima – Letras e Biblioteconomia
2 – Thereza Cristina – Serviço Social e Direito
3 – Luiz Alfredo – Agronomia
4 – Antônio Augusto – Medicina e Magistério Superior
5 – Reynaldo – Direito e Magistério Superior
6 – Durval – Direito
7 – João – Geografia e Magistério1 – Maria de Fátima – Letras e Biblioteconomia
2 – Thereza Cristina – Serviço Social e Direito
3 – Luiz Alfredo – Agronomia
4 – Antônio Augusto – Medicina e Magistério Superior
5 – Reynaldo – Direito e Magistério Superior
6 – Durval – Direito
7 – João – Geografia e Magistério

Sobreleva acentuar que no dia 28 de novembro de 1963, Reynaldo viu a luz do mundo no Hospital Português, situado na tradicional Rua do Passeio. Logo depois, o neonato veio morar ao lado da família no histórico sobradão localizado na Rua da Cruz, hoje Sete de Setembro, nº 131.

O solar pertenceu à família de Ana Amélia Ferreira do Vale, grande paixão do vate Gonçalves Dias, desde o dia em que a conheceu.

O poeta vivia seus vinte e dois anos e Ana Amélia quase na casa dos quinze. Logo, encantado com sua beleza, surgiram os primeiros versos intitulados: “Seus Olhos”.

Seus olhos são negros, tão belos, tão puros
assim é que são;
às vezes luzindo, serenos tranquilos,
às vezes vulcão.

Reynaldo, sempre precoce, ingressou no Jardim de Infância Antônio Lobo e, sob orientação da sua querida professora Ligia Bogéa, conheceu as primeiras letras

Aos cinco anos matriculou-se, na condição de ouvinte, no Colégio Maranhense São Francisco de Paula, dos Irmãos Maristas, acompanhando os passos do irmão mais velho, Antônio Augusto, seu companheiro inseparável.

Ressalvo que desde muito cedo ele se acostumou a ouvir as histórias sobre Gonçalves Dias contadas por Durval, seu pai.

Assim, não seria surpresa que, aos oito anos, se apresentasse em público declamando a Canção do Exílio.

O mais surpreendente é que nessa mesma quadra do tempo o talentoso declamador revelasse, ao lado do notável pendor artístico, a sua privilegiada memória recitando as trinta e quatro complexas estrofes do “Navio Negreiro” do poeta condoreiro Castro Alves.

No Teatro Arthur Azevedo o privilegiado amante da poesia consagrou-se ao receber o prêmio de melhor intérprete do III Festival Maranhense da Poesia Falada, ao declamar, em companhia de Cláudia Parada Marques Sabóia e Susana Lima, “Amargas Confissões de um Sonho”, de autoria do seu primo Francisco Peres Soares.

A presidência do júri ficou a cargo do imortal poeta José Chagas que tanta falta nos faz nesta Academia Maranhense de Letras.

Além disso, Reynaldo integrou a Geração Nova e participou ativamente do movimento dos Focolares, fundado pela inesquecível italiana Chiara Lubich.

Chegada a hora de escolher o destino profissional, não tergiversou. Submeteu-se ao vestibular para o curso de Direito e conseguiu brilhante aprovação.

O seu grande desejo era aprender a arte do Direito e administrar a Justiça.

No curso de Direito, sempre sobressaiu e fazia parte de um grupo de seletos alunos.

O seu particular empenho o levou a ser escolhido para ocupar o lugar de monitor de ensino da disciplina Introdução à Ciência do Direito, ministrada pelo professor José Maria Ramos Martins.

A convite do professor Agostinho Marques Ramalho Neto exerceu a mesma função no tangente às disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito.

Assumi a cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito do Maranhão, no ano de 1970, em substituição ao professor José Maria Ramos Martins, após concurso público.

Desde esse tempo observava, com cuidado, o desempenho dos meus alunos.

Posso asseverar que Reynaldo e um pequeno núcleo de alunos da mesma turma revelaram especiais talento e distinta aplicação.

Quem se dedicar à leitura dos trabalhos profissionais de Reynaldo concluirá que ele adquiriu no curso de Direito sólido conhecimento doutrinário do direito positivo contido nos diversos textos legislativos e o alicerce teorético que lhe serve de supedâneo.

Neste contexto, sobrelevam a Filosofia – “ciência de todas as coisas por suas causas últimas” e as disciplinas que partem dessa matriz, destacando-se a Filosofia do Direito, a Lógica, a Ética e a Teoria do Conhecimento.

O valioso adunamento em epígrafe não propicia, entanto, as condições para a aplicação do Direito e o consequente labor de administrar a Justiça.

Ulpiano, renomado jurista romano, apontou-nos quais os preceitos e finalidade do Direito, assim postos:

Juris praecepta sunt haec: honesta vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere.

“Os preceitos do direito são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu.”

Na expressão suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu) está contida a finalidade do Direito:

“Distinguir o justo do injusto e dar a cada um o que é seu.”

Depreende-se do enunciado, com clareza expultriz, que o Direito é arte prática que, para cumprir sua missão de “dar a cada um o que é seu”, exige um fazer, uma ação, uma operação que conduza ao fim colimado.

O simples dizer, as meras elucubrações filosóficas ou devaneios oníricos não levam ao alcançamento do fim cogitado.

Daí deflui que a obtenção do resultado pretendido cabe aos chamados operadores do direito, ou seja, aqueles que exercem distintos papéis nos órgãos do Poder Judiciário, integrantes das Polícias, do Ministério Público, da Magistratura e outras carreiras correlatas.

Afora eles, quantos se abalancem a mister que tal ficarão expostos aos doestos da crítica desfavorável.

A propósito, exsurge a figura de Formião, que encarnava na comédia grega escrita por Terêncio o papel do filósofo pretensioso de poucos seguidores que resolveu prelecionar sobre a arte da guerra com o fito de ensinar a Aníbal, general cartaginês, um dos mais celebrados estrategas de todos os tempos.

O poeta Camões não se compadeceu com tamanha toleima e vergastou o presumido filósofo que resolveu ensinar o que não sabia a quem muito sabia, nos seguintes versos dos Lusíadas:

De Formião, filósofo elegante,
Vereis como Aníbal escarnecia,
Quando das artes bélicas, diante
Dele, com larga voz tratava e lia.
A disciplina militar prestante
Não se aprende, Senhor, na fantasia,
Sonhando, imaginando ou estudando,
Senão vendo, tratando e pelejando.



Bem cedo, o novo ocupante da Cadeira nº 38 desta Casa acalentou o fanal de conhecer a Justiça, almejando ministrá-la com eficiência e prontidão, ciente do sagrado compromisso com os preceitos da ética, da fraternidade, em benefício do bem comum.

Era preciso aprender a fazer

Aos dezoito anos iniciou a carreira de servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Aos vinte, aprovado em concurso público, ingressou na Justiça Federal do Maranhão e coube a mim recebê-lo na 1ª Vara.

Posteriormente, por necessidade de serviço, ocupou a função de chefe da Seção Criminal da 2ª Vara, a cargo do extraordinário Juiz Dionísio Rodrigues Nunes, seu professor de Processo Penal no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Nessa marcha preparatória vemo-lo acessar, sempre através da estreita via do concurso público, os cargos de procurador do Estado do Maranhão, procurador e juiz de Direito do Distrito Federal e juiz Federal.

Após exercer com invulgar brilho o cargo de juiz Federal no Maranhão, onde foi diretor do Foro, e o de juiz Federal da Seção do Distrito Federal, ascendeu, por merecimento, ao Tribunal Federal da 1ª Região.

Os seus méritos resplandeceram mais ainda e o merecido reconhecimento adveio com a sua escolha para o honroso cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Declaro-vos neste momento que, quando recebi a missão de instalar o Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, convidei para compor minha equipe o jovem procurador do Estado Reynaldo.

Nos primeiros momentos, fomos surpreendidos com a chegada de caminhões lotados de processos advindos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Pode parecer exagerada essa afirmação, mas, creiam-me, ele representa a expressão da mais pura verdade.

Graças a ele e ao também brilhante procurador do Estado do Maranhão, Diomar Bezerra Lima, que seguira conosco, com impressionante agilidade e acerto os recursos mereceram análise sem tardanças.

A conquista do saber fazer da parte de quem palmilhou tão diversos níveis dos órgãos componentes da Justiça levaram o acadêmico Reynaldo a seguir o magistério superior impulsionado pelo ideal de partilhar o quanto sabia e sabe com a juventude da nossa Pátria.

Empós sagrar-se vencedor em concurso seletivo, o acadêmico de quem se trata passou a lecionar: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Agrário, Direito Administrativo e Processo Penal na Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, no âmbito da graduação e do mestrado, leciona Direito Processual Penal e Direito, Fraternidade e Políticas Públicas, na Universidade Nacional de Brasília.

No bojo de magistério de tão largo espectro, o seu titular galgou o grau de mestre em Direito Público que lhe outorgou a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual cursa o doutorado.

Eis o perfil de um operador do Direito de larga competência e mestre de excepcional saber.

Se com tanto empenho Reynaldo cuidou da formação profissional não poderia ser diferente no tangente à constituição da sua família.

Levado à pia batismal por Aldemir e Conceição Gandra, amigos-irmãos de seus pais, tornou-se cristão e, ao ouvir do sacerdote a palavra EFATA – ABRE-TE, percebeu que veio à Terra para honrar os mandamentos da Lei de Deus e cumprir o preceito bíblico “crescei e multiplicai-vos.”

Acalentando esse divino propósito, convolou núpcias no dia 9 de maio de 1967 – era um sábado – na Igreja Nossa Senhora da Glória, com Luziana, pessoa que Deus colocou na terra para amá-lo e fazêlo feliz. A escolha resultou, com certeza, da inspiração divina, pois seus pais Eliezita do Vale Campos e Gilberto de Jesus de Campos deram o exemplo de sólida união matrimonial baseada no amparo recíproco e amor verdadeiro.

Ligados através do casamento regido pela lei civil, o casal o santificou porque, para os cristãos, a união celebrada pelo sacerdote é um sacramento gerador de virtude natural entre os cônjuges que os une e transforma os dois em apenas um.

Razão assiste ao Padre Antônio Vieira ao lembrar:

Entre o esposo e a esposa, como não há diferença de pessoas, eu quer dizer tu, e tu quer dizer eu; e como não há distinção de bens, meu quer dizer teu, e teu que dizer meu.

E concluiu: “Porém quando a pessoa é uma e o rebanho um; o interesse, o fim e o caminho é um só, não pode haver erro.”

Este verdadeiro milagre da unificação dos dois que se transformam em um só acontece quando o casal unificado professa fé recíproca e a fé em Deus.

Unidos pelo sacramento do matrimônio, firmes na fé, o casal seguiu, sem o menor erro, belo caminho ao longo da vida.

O casamento está composto com a presença dos seguintes termos: sacramento, fé e prole. Buscar o sacramento e manter a fé depende da vontade dos cônjuges. A concepção da prole é uma graça que só se opera com a interferência divina.

O almejado prodígio aconteceu assim, e da afortunada união de Luziana e Reynaldo nasceram:

1 – Leonardo – procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e mestre em Direito Constitucional.

2 – Rafael – analista judiciário; assessor no Supremo Tribunal Federal, mestre e doutor em Direito. Casado com Karen e pais de Maria Clara, primeira neta.

3 – Gabriel – assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal e professor universitário

Até o momento, entendo que não revelei algo novidadeiro sobre o elevado estalão do mérito galgado pelo empossando na tríplice condição de jurista, professor e juiz ou operador do Direito.

Atrevo-me a dizer que esses dotes são notórios e proclamados entre os que o conhecem.

Lembro-me que, à unanimidade, os acadêmicos que participaram do pleito que o elegeu demonstraram o quanto sua presença é querida nesta casa.

Às vezes, alguns forâneos não entendem por que um homem da Justiça, acostumado a lidar no dia a dia com os mesmo textos legislativos, alguns anquilosados e sem beleza vernacular, desejem um lugar nesta Academia de Letras.

Nesse pensamento reside um engano.

O excelente advogado sergipano e literato Antônio Carvalho Neto, de saudosa memória, observou a propósito:

Para muitos a tarefa judiciária limita-se a um jogo de formulários, em puro exercício mecânico de produção, sem um sopro de espírito, um ar de beleza, nas obras que realizam.

O ministro Marcondes Filho não pertenceu ao Poder Judiciário, mas teve sensibilidade suficiente quando chegou a esta conclusão:

Os tribunais brasileiros representam uma das mais altas expressões da cultura nos Estados.

Em todos e em todos os tempos, brilharam criadoras inteligências e formosíssimos espíritos.

O consagrado jurista francês Edmond Picard, que também nunca foi juiz, escreveu:

Não se pode tirar ao direito a arte, na maneira de conceber as suas instituições, a sua maneira de falar, ou de escrever, a proporção e o encanto das suas obras, pois seria tirar-lhe um meio de conquistar as almas pelo que têm elas de mais possante e de mais tenaz: a sensibilidade.

O juiz tem a obrigação de conhecer o idioma no qual se expressa, a fim de captar a realidade dos fatos emergentes das entranhas dos processos e conseguir convencer a respeito da correção das suas conclusões

Nesse afã, ele deve evitar uma sentença lavrada em estilo achavascado, impreciso, escrita em meia língua, aos tropeções na gramática.

Nas sentenças e votos dos magistrados encontramos, muitas vezes, primorosas peças literárias.

Quem tiver a oportunidade de ler os votos do ministro Nelson Hungria, do Supremo Tribunal Federal, ao tratar da emoção e da paixão, ficará extasiado.

Idêntica sensação experimentará quem ler a coletânea das decisões do ministro maranhense Viveiros de Castro, da mesma corte de justiça.

Conta-se que um advogado que demonstrava estimar o desábito dos livros, em paupérrimas razões de recurso, atacou um brilhante julgado desse magistrado afirmando que “nas sentenças o juiz só deve invocar o texto da lei.”

Não constituiu despropósito o Alvará de 15 de novembro de 1760, invocado por Teixeira de Freitas, ora transcrito:“Intrometer-se ninguém deve na arte que não sabe”. E cabe o adminículo do canto V de Camões: “Porque quem não sabe a arte, não a estima.”

Todo candidato ao ingressar neste Sodalício deve apresentar a comprovação do seu acervo bibliográfico, exigência sine qua para concorrer a uma de suas cadeiras.

Senhor Reynaldo Soares da Fonseca, cumpristes à saciedade esse requisito preliminar ao apresentardes copiosa gama de obras literárias propriamente ditas e jurídicas. Ao todo, são cinquenta e cinco trabalhos, dentre os quais quinze reservados ao Princípio da Fraternidade.

O tema é sedutor e a sua fórmula mais antiga reside no texto da Bíblia sagrada, na forma de mandamento: “Amarás a teu próximo com a ti mesmo.”

Considerado conceito filosófico compôs a tríade da Revolução Francesa de 1789, ao lado da liberdade e da igualdade.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos o art. 1º estatui: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

A fraternidade supera o valor ético porque transcende o plano material da vida em sociedade, pois tem uma dimensão espiritual.

No dizer de Ortega y Gasset “o eu sou eu e minhas circunstâncias”. Do ponto de vista da fraternidade, acrescentaríamos “o eu sou eu e minhas circunstâncias e o eu do meu próximo e suas circunstâncias.”

A fraternidade implica a renúncia da preocupação exclusiva com o eu próprio para considerar o eu alheio. Dessa maneira, a sua prática constitui uma renúncia do egoísmo em favor do altruísmo. Implica a alteridade, ou seja, a preocupação com o outro, colocada como fundamento do agir humano. Na alteridade há uma relação intersubjetiva que exclui a ideia de reciprocidade, troca ou compensação.

No vosso maravilhoso livro O Princípio Constitucional da Fraternidade estas ideias estão postas com um enfoque multidisciplinar.

Assim evidenciará quem consultar a exposição do tema partindo das abordagens do contexto cultural no mundo e no Brasil até o capítulo que trata da Fraternidade na Dogmática dos Direitos Fundamentais.

A parte final desse trabalho trata da aplicação prática do Princípio da Fraternidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça do qual sois um dos seus mais notáveis integrantes.

Na esfera civil, embora ainda em marcha evolutiva, pendente de aperfeiçoamento, se concretizaram aplicações do princípio em comento para solucionar conflitos judiciais e sociais de modo consensual.

Esse precioso livro redescobre o sentido e a necessidade da aplicação do princípio agora enfocado na solução dos problemas sociais e jurídicos, almejando uma sociedade fraterna. Também levanta a dúvida sobre a possibilidade de aplicá-lo nos lindes do Direito Penal.

Inconteste que a diretriz retributivista ou taliônica da aplicação da pena, contida no brocardo “punitur quia peccatum est” (pune-se porque cometeu crime) não mais se cogita.

O equacionamento do problema ficará por conta da visão eclética que sufraga o lema punitur quia peccatum est et ut ne peccetur (pune-se porque cometeu o crime e para que não volte a praticá-lo).

Nesses termos deve operar o Princípio da Fraternidade de molde que não sejam excedidos os justos limites do Direito de Punir.

O Princípio da Fraternidade instala a concepção de uma Justiça Penal mais humana que permita certa flexibilidade na aplicação da pena capaz de ajustá-la o máximo possível às condições pessoais do seu destinatário, particularmente à sua personalidade.

A recomendação nesse rumo está insculpida desde tempos remotos, no opúsculo imortal de Cesare Bonesana, Marquês da Beccaria, escrito no ano de 1764.

Ouçamo-lo:

para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser essencialmente pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas, proporcionada ao delito e determinada pela lei.

O inexcedível penalista Enrico Ferri, sumo mestre do positivismo penal, acorde essa diretriz, sugeriu a criação dos “substitutivos penais”.

Hoje em dia, ganha corpo o modelo fraterno da Justiça Penal que procura a recuperação de quem delinquiu de molde a reinseri-lo na sociedade e alargar os horizontes da paz social.

Não se pretenda entender que a meta visada leva à despenalização ou afrouxamento puro e simples do sistema punitivo. Ao contrário, atesta-se “a necessidade de separação do joio do trigo, a fim de que macrocriminalidade seja tratada com maior rigor”, consoante grafado no trabalho suso mencionado.

A aplicação do Princípio da Fraternidade pretende inaugurar um radioso horizonte na seara da execução penal no Brasil.

Cito como exemplo, entre outras decisões dos nossos Tribunais Superiores, inclusive vossas, senhor Reynaldo Soares da Fonseca, a contida em acórdão recente que considera o Princípio da Fraternidade um macroprincípio dos Direitos Humanos acatado pelo preâmbulo da Constituição do Brasil.

Nessa modelar decisão, vós concedestes o benefício de prisão domiciliar a uma desgraçada mulher, sem mácula na sua folha de antecedentes, que sucumbira à tentação de traficar drogas para assegurar a alimentação dos seus filhos, todos crianças.

Muito mais que bela página literária, ali está a expressão da caridade e da justiça fraterna de quem compreende as fraquezas humanas e aplica o escarmento sem excessos reprováveis.

Senhor Reynaldo Soares da Fonseca: entre vossos pares do Superior Tribunal de Justiça e os que transitam nas altas cortes de Justiça de Brasília se vos foi outorgado o título de Ministro da Fraternidade.

Ressoa a vox populi, o reconhecimento geral que tendes a virtude da humildade, oposta à tola empáfia dos que se deslumbram com o exercício efêmero do poder; que respeitais a honra dos vivos e a memória dos mortos; que não cultivais a inveja; que defendeis com denodo as vossas ideias, desprezando sobranceiramente os grunhidos subterrâneos dos fanáticos que acham que a violência e a fraude são maneiras corretas para fazer prevalecer as suas; que sois um ser temente a Deus, a exemplo do verdadeiro cristão.

Os sorrisos que iluminam os rostos dos presentes revelam a felicidade agasalhada nos corações e os calorosos aplausos que fizeram vibrar as paredes engrinaldadas deste auditório têm a misteriosa eloquência das coisas que não falam.

Elas constituem a prova provada determinante da mais cristalina certeza do quanto sois amado, confrade Reynaldo Soares da Fonsêca.

A vossa chegada coincide com o tempo no qual os velhos e dolentes sinos das nossas igrejas, quebrando o silêncio imposto pela indiferença dos homens, voltarão a vibrar anunciando o nascimento Daquele que veio para salvar a humanidade e legou-nos o mandamento que voltamos a repetir: “amarás ao próximo como a ti mesmo”.

Vós que empunhais o vexilo da fraternidade trazeis a energia necessária para alentar os corações e revigorar a nossa fé na crença de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

Sob os aplausos da Pátria e a proteção de Deus, tomai posse na Cadeira de número trinta e oito da Academia Maranhense de Letras que, com certeza, havereis de honrar.

DISCURSO DE POSSE DO ACADÊMICO DANIEL BLUME NA CADEIRA Nº 15, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021

“Grandes coisas fez o Senhor por nós, pelas quais estamos alegres.” (Salmo 126-3)

Senhoras e Senhores,

 É mesmo de leite condensado a lembrança mais longínqua de minha educação. Falo daquela salada doce de frutas preparada pelos próprios alunos da então “Escolinha João e Maria”, sob os olhos atentos das professoras, com carinho de tia. Tempo em que Cristina, Dulce e Mercedes ainda davam os primeiros passos que chegariam ao consagrado “Colégio Literato”, onde estudei até o científico. A elas devo muito do que sou.

Naqueles tempos de escola [e lá se vão mais de quatro décadas], nunca imaginei que ingressaria neste importante Sodalício. Nem ousei sonhar. Mas estava sendo preparado. Aqui destaco os meus pais, Sonia e Djalma. Não trato apenas da formação de minha personalidade. Não cuido apenas do incentivo aos meus estudos. Falo do exemplo caseiro (e cotidiano) do amor pela escrita e pela leitura, além da busca pela realização e pela conquista positiva. Basta dizer que — pela primeira vez na história desta Casa fundada em 10 de agosto de 1908 — uma mãe fará, nesta tribuna de honra, o discurso de recepção a um filho como membro efetivo e confrade da Academia Maranhense de Letras.

– II –

Pois bem! Sei que, ao longo da minha existência, sob a condição de acadêmico, terei a missão de manter perenes as memórias e as obras de Odorico Mendes, Godofredo Viana, Silvestre Fernandes, Erasmo Dias e Milson Coutinho. Optei em não descer a minúcias para não me tornar sobremodo extenso nestes tempos líquidos, até porque estamos em sede de um discurso. Porém, não posso descurarme da tradição, nem abrir mão do prazer de falar do patrono e dos ocupantes da Cadeira n. 15 da AML, dos quais conheci pessoalmente Milson Coutinho

Milson nasceu na cidade maranhense de Coelho Neto, em 9 de março de 1939. Homem culto, mas de hábitos simples. Sempre bem-humorado e afável, com um cigarro na boca. Depositário de respeito e de confiança, foi tudo o que quis. Historiador, jornalista, acadêmico, procurador do Estado, conselheiro seccional da OAB, desembargador, além de presidente do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, onde eu, desde estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão [atualmente dirigida pelo acadêmico/reitor Natalino Salgado Filho], passava nos lançamentos dos livros de Milson, sem imaginar que — um belo dia — integraria aquele tribunal como juiz eleitoral por dois biênios. Muito menos imaginava que, anos depois, sucederia ao grande Milson Coutinho na AML, instituição que presidiu e para qual, muito além daquela foto na galeria de honra, é uma saudade que não cessa.

Certamente, Milson foi o maior pesquisador — de todos os tempos — da história das instituições maranhenses. Aqui falo dos poderes legislativo, judiciário e executivo. Escreveu, por exemplo, Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão, O Maranhão no Senado, História do Tribunal de Justiça – Colônia, Império, República, A Presença do Maranhão na Câmara dos Deputados, Os 390 anos da Câmara Municipal de São Luís, e Constituições Políticas do Estado do Maranhão. Destaco também as seguintes obras de interesse histórico: Apontamentos para a História do Maranhão, A Revolta de Bequimão, A cidade de Coelho Neto na História do Maranhão, e Fidalgos e barões: uma história da nobiliarquia lusomaranhense, um estudo sobre as famílias tradicionais de nosso Estado.

Faleceu aos 81 anos, no dia 4 de agosto de 2020, em São Luís. A saudade de Milson não é maior porque, pouco antes de partir, deixou-nos o seu irmão, Elsior, membro efetivo desta Casa. Os dois, inclusive, parecem-se bastante. Não falo apenas da competência, mas da aparência e do jeito. E, como Milson, Elsior – juntamente a outros irmãos – costumava soltar a voz nas luaradas vida adentro. Os Coutinho, portanto, estão aqui.

– III –

O patrono da Cadeira nº 15 da AML era de São Luís. Manuel Odorico Mendes nasceu no dia 24 de janeiro de 1799, em um belo casarão na Rua Grande.

Ainda adolescente, foi estudar em Portugal, onde permaneceu de 1815 a 1824, ano em que retornou ao Maranhão. Além de jornalista, foi um aguerrido político do Brasil Monárquico. Deputado na Câmara do Império por vários mandatos, fazia oposição a Pedro I. Chegou a bradar diretamente ao Imperador que seu compromisso não era com governos, mas com o povo do Maranhão, que o elegera. Mendes era tido como grande orador, além de polemista. Uma forte mistura, para dizer o mínimo.

Poeta satírico, ganhou mesmo dimensão no mundo literário como tradutor. São de Odorico Mendes, por exemplo, as primeiras traduções para o português das obras completas de Virgílio e Homero, sendo o precursor da moderna tradução criativa.

Depois de uma vida dedicada à política e à literatura, Odorico retornou à Europa. Morou com a família na França, mas acabou falecendo inesperadamente em uma viagem à Inglaterra, no dia 17 de agosto de 1864, em um vagão de trem.

Ressalto que vida e obra do meu patrono estão detalhadas em trabalhos acadêmicos do professor Sebastião Jorge, membro desta Academia Maranhense de Letras.

Destaco também que o maranhense Manuel Odorico Mendes foi distinguido como Patrono da Cadeira nº 17 dos membros correspondentes da Academia Brasileira de Letras, a Casa de Machado de Assis.

Entre os seus descendentes, está o escritor francês Maurice Druon, que inclusive já esteve em visita nostálgica ao Maranhão na companhia de Josué Montello e José Sarney. O saudoso membro da Academia Francesa de Letras era bisneto de Odorico Mendes.

– IV –

Godofredo Mendes Viana, fundador da Cadeira n. 15 da AML, nasceu na cidade de Codó em 14 de junho de 1878. Estudou no Liceu Maranhense. Depois, foi para a Bahia cursar Direito. Após seu bacharelado, exerceu os cargos de promotor e juiz, até que ingressou na política do Maranhão, Estado que acabou por governar de 1923 a 1926.

Em mensagem ao parlamento maranhense, em 5 de fevereiro de 1923, a menos de uma quinzena de assumir o governo, disse que a “educação primária se requer disseminada no Estado, e não quase que centralizada na capital”, época na qual o Estado contava com cerca de 850 mil habitantes. Disse ainda: “não há de ser negada instrução aos nossos conterrâneos, proporcionando-lhes uma educação deficiente e manca.”

Godofredo foi também deputado e senador. Como parlamentar e jurista, participou diretamente da redação da Constituição Brasileira de 1934.

Em sua última década de vida, tornou ao magistério, dedicandose a escrever em jornais do Maranhão e da Bahia, bem como a participar dos trabalhos desta Academia Maranhense de Letras.

Dentre os seus trabalhos literários, estão Poemas bárbaros, Musa antiga (poesia), Paixão de caboclo (romance) e Padre Francisco Pinto (novela). Em um de seus sonetos, versa que “A vida é uma canção dolente/Um suspirar em vão de magoa em magoa”.

Como ocorre com todos nós, sua vida não foi uma sucessão de vitórias. Consta na ata da AML, datada de 24 de julho de 1916, que Viana então disputou a presidência da Academia com Ribeiro do Amaral, que ganhou a disputa. Viana obteve apenas um voto. Provavelmente, o seu.

Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de agosto de 1944. Ao norte do Maranhão, no litoral próximo à divisa com o Pará, fica o município bem denominado de Godofredo Viana, onde nascem os godofredenses.

– V –

O segundo ocupante da Cadeira n. 15 da AML foi José Silvestre Fernandes. Maranhense, nasceu em Arari no dia 1º de agosto de 1889. Sua mãe morreu no parto. Por iniciativa do pai, aos nove anos veio para São Luís estudar na Escola Normal, o que não o impediu de fundar o primeiro jornal de sua cidade natal, batizado de A Luz.

Silvestre Fernandes focou sua vida no magistério. Inicialmente, na cidade de Cururupu. Depois, em São Luís. Mais tarde, lecionou na Escola Pedro II, no Rio de Janeiro, então capital da República. Segundo Silvestre, “O mestre não pertence a si próprio, integra-se na sociedade em que vive”.

Apesar de um tanto gago, o professor dominava a turma com seu conhecimento.  Além de educador, foi um geógrafo prolífico. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Ingressou na Academia Maranhense de Letras em 1948 e aqui foi saudado pelo acadêmico Achiles Lisboa.

Escreveu vários livros didáticos adotados nacionalmente. Por exemplo, Cartilha das Crianças, Geografia 1, 2 e 3 e Matemática das Crianças.

Como pesquisador, publicou Os sambaquis do noroeste maranhense, O assoreamento da costa leste maranhense e Os semideltas do nordeste maranhense. Em Baixada Maranhense, analisou as características geológicas da região.

Dentre as suas publicações como literato, destaco Ilha dos Lençóis, divulgada na revista da AML, na qual descreve a influência dos fenômenos da natureza para a formação das lendas do Maranhão. Ou seja, explica como mito e realidade se conectam em nossa terra.

Silvestre Fernandes morreu em 1971 no Rio de Janeiro, aos 82 anos. É patrono da Cadeira n. 17 da Academia Arariense de Letras, na cidade onde possui nome de praça com busto em bronze.

– VI –

Antes de Milson Coutinho, a Cadeira n. 15 da AML era ocupada por José Erasmo Dias. Ludovicense, nasceu em 2 de junho de 1916. Jornalista e crítico literário, Erasmo era o que podemos chamar de “uma figura”. Culto, carismático, audaz, polêmico e irreverente.

Tinha pena desaforada nos jornais da época. Ativista da vida literária do Estado, era notívago. Um boêmio inveterado! Presença constante no Bar do Brega, ZBM e Moto Bar.

Foi prefeito interino de São Luís. Deputado estadual por dois mandatos. Destemido — no início da carreira — fazia oposição ao poderoso Vitoriano Freire, senador que mantinha, então, a hegemonia política do Maranhão. Erasmo Dias elegia-se, especialmente, pelos discursos eloquentes lançados não somente da tribuna parlamentar, como também da Praça João Lisboa, aqui ao lado da AML.

Utópico e sarcástico, sua maior obra talvez tenha sido ele próprio, com sua língua de fogo, que oscilava entre as luzes e as trevas, mesmo entre a sanidade e a loucura fronteiriça dos gênios.

O poeta Nauro Machado — a quem tive a satisfação de dar algumas caronas depois de eventos literários — era um de seus amigos íntimos. Descreve-o no livro Erasmo Dias e Noites, publicado postumamente, depois da morte de ambos.

Segundo Nauro,

Erasmo Dias personificou como ninguém a concepção do escritor como modelador de atitudes. Seus cacoetes eram imitados, seu estilo existencial moldado no viver perigosamente, saltando sobre abismos na embriaguez dionisíaca do culto báquico, um modelo a ser seguido por todos aqueles que na província tinham por sonho a vocação, quase sempre desmentida, do caminho literário

Erasmo Dias deixou muitas obras inconclusas, mais por ausência de sistematização do que por falta de inspiração ou de tempo. Das concluídas, escreveu as novelas Rapsódia das muitas Terezas e Maria Arcangela, esta adaptada para o teatro por Aldo Leite com direção de Reynaldo Faray. Também publicou Páginas de crítica, onde analisa o estilo de alguns expoentes da literatura universal, como Hemingway.

O mestre dos Apicuns, já abstêmio e recluso, faleceu em 14 de maio de 1981, não antes de escrever “Tanka para uma partida”, o poema de sua própria morte.

– VII –

Senhoras e senhores! Neste dia de posse, preciso ratificar a missiva que dirigi aos acadêmicos quando de minha candidatura para a Academia Maranhense de Letras. Hoje, para minha alegria e para meu orgulho, meus confrades. Assim o faço mesmo que com palavras distintas e em circunstâncias diversas, pois não a fim de pedir, mas sim de agradecer pela acolhida neste dia feliz.

Prezados acadêmicos! Nem todo escritor de nossa terra formaliza a pretensão de integrar a Academia Maranhense de Letras, mas todos conhecem a Casa de Antônio Lobo, espaço prestigioso na história do Maranhão.

Para além da relevância literária, sempre vi, quase como um mistério, as vestes escuras sob as medalhas douradas que têm a imortalidade como conteúdo simbólico. Falo dos autores das obras do robusto acervo maranhense, os quais se tornam, paralelamente, guardiões de nossa memória intelectual.

Sempre me despertou respeito a liturgia por detrás daquelas cortinas vinho que se abrem ao público, revelando não só a anfitriã de lançamentos, posses e outras solenidades de cunho cultural, mas também a erudita educadora secular, que guarda o acervo original do pensamento e da arte maranhense.

Meus amigos! Sinto que hoje, realmente, o tempo bate na porta de minha vida, na qual compartilho sonhos com Priscila, Beatriz e Valentina.

Ao longo de quarenta e quatro translações, estudei, pelejei e ousei ganhar mundo sem me desgarrar do Maranhão. No vai-evem dos caminhos, tive o prazer de publicar livros, de participar dos eventos e de conhecer os membros desta Casa de Antônio Lobo, onde honrado ingresso disposto a colaborar com sua importante missão institucional.

Então, eis-me aqui! Com os nós da garganta e da gravata; e, ainda, com aquele gosto de leite condensado na saliva das perspectivas.

Muito obrigado!

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