TEMPOS DE PANDEMIA NA UFMA: A GESTÃO DOS INESPERADOS

Natalino Salgado

Cadeira nº 16

“Já não havia destinos individuais, mas uma história coletiva que era a peste e os sentimentos compartilhados por todos.” Esse dizer literário de Albert Camus1 poderia ser a epígrafe deste artigo, já que os efeitos devastadores da pandemia, ocasionados pela COVID-19, têm unificado destinos e interrompido sonhos. Nunca fomos tão iguais, apesar da diferença social. Especificamente no Brasil, seus efeitos se fizeram mais agudos, a partir de 26 de fevereiro de 2020, quando um homem de 61 anos, regressando da Itália, deu entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A cada dia fica mais difícil descrever e entender. Pensamos repetidamente como Vinícius de Moraes2 : “o mesmo céu nos cobre / E a mesma terra liga nossos pés”. E nos vemos todos à mercê da força irresistível e invencível da natureza, num átimo de tempo, como se isso, tantas vezes cantado na literatura, tivesse se tornado uma surpresa.

De repente, fronteiras geográficas foram esmaecidas e as grossas paredes que afastam classes sociais atacadas pela peste têm que reconhecer que há sim a categoria humana. Ou o vírus é cego ou somos, todos nós, os categorizados de modo frágil, porque encegueirados pela soberba que nos classifica entre os mais e os menos; os que podem e o que não podem; os que têm recursos e os que, não podendo ter, jamais poderão ser. Uns que são aprovados e outros, reprovados. Mas agora não. Somos todos iguais. Estamos no âmbito da humanidade no mesmo barco da vida, correndo os mesmos riscos de ter nossos sonhos solapados.

Por um lado, tudo o que sabíamos ou conhecíamos – fruto das experiências decorrentes de outras pragas que assolaram a humanidade – parecia quase ou totalmente insuficiente para o enfrentamento do insidioso inimigo invisível. Por outro lado, o comportamento de autopreservação desencadeia, nas pessoas, atitudes e posturas que podem ser perigosas, caso não sirvam para ajudar com que a pandemia seja enfrentada de maneira eficaz.

A fraternidade, que a Revolução Francesa acrescentou à liberdade e à igualdade que sempre foram categorias da esfera política do homem — essa fraternidade tem seu lugar natural entre os reprimidos e perseguidos, os explorados e humilhados, que o século XVIII chamava de infelizes, lesmalheureux, e o século XIX de miseráveis, les misérables.3

Então, como conciliar interesses individuais de sobrevivência com a existência coletiva? Numa sociedade marcada por direitos de primeira, segunda e terceira geração4 , que correspondem à trilogia, lema da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade, torna-se enfática, neste cenário de incertezas, a importância da fraternidade como categoria jurídica5 , justamente por trazer, em seu arcabouço, uma gama mais ampla de proteção aos interesses coletivos e difusos, inclusos os direitos à paz, ao meio ambiente saudável e equilibrado, às prerrogativas de consumidores e aos ditames econômicos. A fraternidade, presente na Constituição Francesa de 1946 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é um dos fundamentos por ser anseio de nossa República (artigo 1, inciso III).

No preâmbulo de nossa Constituição, somos assim definidos:

Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.6

Embora fraternidade ainda não tenha sido alçada à categoria de princípio na Carta Magna, temos que sua aplicação é um elo articulador da Igualdade com a Liberdade, no sentido de concretizar relações sociais mais justas, por meio do olhar voltado para a solidariedade7 . No dizer de Sarlet8 , a fraternidade se despe de uma individuação para abraçar o coletivo.

A partir do pensamento de CristopherEland, Karel Vasak, René Cassin, entre outros, e das análises de decisões adotadas pelos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, a exemplo, que divide conosco a alegria de ser maranhense, traz a lume, em sua publicação9 , o termo fraternidade, despido de rótulos morais ou religiosos, porém mais inclusivo e como uma das condições de uma sociedade justa.

Em uma sociedade profundamente contraditória, marcada pelos ditames do mercado que não poucas vezes exclui e alija, o Ministro defende a necessidade de um Estado que adote políticas fraternas, que corrija distorções, a partir de uma interpretação que privilegie não apenas o direito de um, mas os seus reflexos frente à sociedade, nela incluso um Judiciário que profira decisões próprias desse ideal humanitário. E, buscando traços que caracterizem uma gestão fraterna, analisam-se as medidas de enfrentamento ao cenário que se instalou no mundo, tratando especificamente do âmbito das instituições de ensino superior públicas e, de forma mais específica ainda, da Universidade Federal do Maranhão, após o surgimento dos primeiros casos da COVID-19, em solo brasileiro.

A gestão para essa universidade, que é uma das maiores instituições públicas do Norte e Nordeste, tem conduzido um projeto coletivo de adoção de práticas que minorem os prejuízos emocionais, físicos, financeiros, cronológicos, não só para o corpo universitário, mas também para a sociedade, destinatária última de suas ações. Para além dos ditames legais, foi produzido um catálogo de práticas o qual privilegiou o olhar empático, o abraço inclusivo e marcou o ineditismo entre diversas outras instituições públicas semelhantes.

Estamos em um momento para o qual nos voltamos, neste artigo, porém de forma indireta, porque o que trazemos como tema são os efeitos da realidade sobre a necessidade de compreender, para se posicionar, o mundo atingido pela pandemia e, por isso, fora do controle dos homens indistintamente. Entre essas necessidades, destacamos para este momento a Literatura para compreender o incompreensível e a Filosofia de onde selecionamos o conceito de fraternidade como fundamento de uma prática de justiça para uma gestão que dá um salto do social para o humano; do particular para o genérico; da convivência para a coexistência.

E a literatura ou a experiência estética e filosófica nos encoraja a arriscar, já que nos põe dentro do inusitado, de tudo o que não sabemos e, pela sobrevivência, somos compelidos a inventar: a administrar com inventividade. Isso significa avançar da categoria socioeducativa para a humana e ampliar os olhares institucionais para a vida, não apenas para a sobrevivência, nem só para a convivência, mas para a existência. Ou melhor, para a convivência nutrida pela existência humanitária, não exclusivamente pelos interesses individuais nem particulares.

E assim a literatura inspira sentimentos de grandeza, na medida em que conscientiza sobre a teia humana nas narrativas da vida, enquanto a filosofia, também nos ensinando, impulsiona uma convivência mais justa com base na fraternidade.

Selecionamos, como palavras fundamentais para organizar a argumentação construída neste artigo, as seguintes: Pandemia, Gestão (UFMA), Fraternidade e Literatura; e Convivência e Coexistência como palavras recorrentes ou subcategorias de reflexão sobre uma gestão dos inesperados da Universidade Federal do Maranhão, nestes tempos pandêmicos que oferecem, a cada dia, pelo menos um enigma a ser superado.

FRATERNIDADE PARA ADMINISTRAR MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA COM FUNDAMENTOS HUMANITÁRIOS

A Universidade Federal do Maranhão goza, assim como outras congêneres, da autonomia universitária, preceito insculpido no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, norma de eficácia plena e autoaplicável10. A referida autonomia confere relativa liberdade quanto às escolhas de suas ações, de seus dirigentes, do foco de sua atuação e uma independência quanto à produção científica, artística, literária e cultural, em suas mais diversas formas de produção do saber acadêmico.

Dentro desse sustentáculo, ao mesmo tempo protetor e orientador, tem-se que, para além dos regramentos de portarias e resoluções que se circunscrevem à moldura na qual se dá o modo de existência das várias atividades desempenhadas no âmbito universitário, os tempos fugidios, no qual estamos inseridos, desafiam-nos a uma nova forma de (co)existência. As decisões urgentes, para além de burocráticas, são dirigidas a uma comunidade universitária surpresa diante de um cotidiano incerto quanto ao seu início e ainda mais quanto ao seu fim.

O conceito de presença e ausência se alteram em um piscar de olhos e a sensação é de que tudo parou, mas continua em movimento. Sentimo-nos todos na conjugação de Manoel de Barros11, que circunscreve o calendário ao tempo: “nossa data maior era o quando. O quando mandava em nós.”

Ligio Resta12, teórico italiano, propõe uma nova categoria que alce a fraternidade, esse esquecido pilar da revolução francesa, a uma forma de inclusão para além daquela já preconizada nos textos positivados por meio de medidas práticas. De repente, de uma legislação que não responde a todas as perguntas, que não oferece proteção e que deixa um vácuo de desassombro numa cegueira esclarecida, não flui fraternidade. “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”, aconselha Saramago13.

É preciso que emerja de uma fonte fraterna a solução efetiva e legal; que, ao mesmo tempo, conjugue distinção e unidade, dentro de interesses tão multifacetados14. Protagonizar medidas que privilegiem a observância aos ditames republicanos; que respeitem a transparência que nos rege; que se subsuma às linhas mestras que organizam e delimitam o estado democrático de Direito, sem, entretanto, perder de vista o excluído, o hipossuficiente, o vulnerável, é este o desafio proposto pela prevalência de um tempo onde regras e normas foram postas em xeque; onde, à velocidade da luz, surgiram regramentos jurídicos para darem conta de tanta inovação.

O governo editou 42 MP no mês de maio de 2020. Não é possível mais desconsiderar o, ainda que suposto, desaparecimento dos verbetes tempo e espaço das dimensões tangíveis da vida social15. A tessitura de uma universidade é, por natureza, plural. Atender a interesses tão díspares, sem correr o risco de malbaratar algum ordenamento, custou uma engenharia sofisticada, guiada pela fraternidade, pelo olhar aquiescente – não no sentido da conivência – que a pandemia nos legou. Além de todas as ações já mencionadas, um foco especial reside nas atividades práticas da distribuição do álcool, máscaras e cestas básicas para comunidades vulneráveis; sob as orientações prestadas, tendo como suporte as mídias sociais e a rede mundial de computadores e o serviço de teleorientação, esclarecedor e necessário. Foi preciso encontrar o equilíbrio para assegurar o cumprimento às rígidas metas fiscais que ordenam o cotidiano de uma instituição pública, regida por um orçamento limitado, alvo da transparência e objeto dos órgãos de controle.

Tão concreto se tornou esse ideal, que a sociedade, para a qual nos dirigimos, também atendeu ao chamado da cooperação e da solidariedade. Pessoas comuns e empresas de portes diversos acederam às necessidades e trouxeram doações para garantir que nosso trabalho, desenvolvido dentro da universidade e do Hospital Universitário HU-UFMA, fosse ininterrupto, como de fato ocorreu. Houve uma comunhão de interesses e, mesmo nas vias estreitas que a legalidade impõe ao tráfego das instituições públicas, pudemos ver concretizar um ideal de uma grande rede de apoio, de solidariedade, de um olhar mais acolhedor.

Vivemos a fraternidade nesses dias, tal como a traduz o escólio de Aquini16, quando afirma que aquela deve ser considerada “[…] um princípio que está na origem de um comportamento, de uma relação que deve ser instaurada como outros seres humanos, agindo “uns em relação aos outros”, o que implica também a dimensão da reciprocidade na convivência”. Ao assumir essa postura dialógica, recíproca, é necessário que tenhamos em mente a fraternidade em sua dimensão livre das amarras da moral e da religião, que, no entender de MORIN17, deve ser ela mesma, a fraternidade, uma religião despida do sagrado, pela constatação de que o ser humano depende um do outro para que a própria humanidade avance, e que aquela deve ser compreendida e assumida numa dimensão para além da legalidade, pois esta não tem o condão de impô-la.

Há uma ressonância em Baggio18, quando este alerta para o caráter indistinto da fraternidade, necessária a habitar o espaço público, orientadora de uma política social mais protagonista. A crise instalada mostrou que é possível aliar o respeito aos caros valores republicanos – e, em especial, aos princípios que regem o fazer da Administração Pública, tais como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, todos no artigo 37 da Constituição Federal, sem, contudo, esquecer da tônica fraterna sob a qual o agir público deveria estar pautado, sobretudo, em incertezas que ditam o cotidiano.

A exacerbação do individualismo e a aplicação da legislação não são suficientes para açambarcar as plataformas de dignidade que permitam a diminuição dos fossos socioeconômicos entre as pessoas. Todos são iguais na e perante a lei, mas é preciso não deixar de lado as diferenças que pontuam cada vida em prol do bem comum, para assegurar nossa existência, melhor do que como nos foi legada.

Bobbio19, em adendo a essa questão, coloca que o fenômeno social se organiza por meio dos direitos do homem. Não se trata aqui de desconsiderar a existência de um Estado Democrático de Direito onde todos estamos inseridos e, com isso, correr o risco de burlar séculos de segurança jurídica que servem justamente para proteger a todos de decisões solipsistas ou caprichos ideológicos; ou ainda20 solapar um indivíduo em detrimento do outro indivíduo. É reconhecer que a junção das singularidades, o respeito e a harmonia entre seres diferentes são capazes da construção de feitos extraordinários que redundam em um propósito maior, até de forma a educar as próximas gerações.

As diversas ações mencionadas, protagonizadas por uma universidade que não esquece de sua vocação para o bem comum, fiel ao seu caráter de grandeza, propagadora do bem e da extensão, para além da circunscrição legalista, compactua com a fraternidade: iguala e liberta, ao mesmo tempo que ao outro engrandece. É preciso abrir-se para o outro sem perder o espaço que delimita a cada um em si mesmo, numa postura responsável, sem intuito de aniquilação21, respeitando-o em sua dimensão que muitas vezes o direito estatal desconhece e não abarca.

Quando Kant22 indaga sobre o que nos faz humanos, ele atribui a cada um de nós a tarefa de não nos esquecermos de irmanar a resposta. Se liberdade e igualdade foram alçadas às categorias que se pretendem privilegiadas, não se pode esquecer de que podem não ser capazes de apontar respostas para a problemática desse novo tempo que ora se instala, vez que desigualdade, prisão e escravidão ainda ocorrem em suas mais diversas formas injustas. A transcendência e interdependência da fraternidade apresentase como esse caminho ideal para resolver essas questões23. Talvez fosse o caso de gerir a instituição por meio de uma administração fraterna, abrindo mão do modelo até então vigente, sem saber o que aconteceria fora daqueles parâmetros administrativos. Estar presente sem ser presencial ou coexistir sem conviver passaram a ser a prática da sobrevivência anterior, o exercício antes de qualquer proposta. O mundo virtual passou, a princípio, a afrontar o mundo real, porque precisava vigorar fora dos ensaios nas redes sociais.

CATÁLOGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: POR AÇÕES FRATERNAS NO COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS

Quando das primeiras notícias acerca de pessoas infectadas no Brasil com o mal da COVID-19, a Universidade Federal do Maranhão estava vivendo o início de um de seus anos mais produtivos: diversos projetos alinhavados para ampliar nossas ações de extensão e aumentar o número de pesquisas; parcerias engatilhadas e alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, traçando metas para o ano de 2020 alvissareiro.

Tomando ciência da gravidade da doença e de seu alto grau de letalidade e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde, criamos um Comitê operativo de emergência de crise e, juntos, decidimos, em 16 de março de 2020, após uma série de discussões, suspender inicialmente todas as aulas nos nove campi da universidade e adotar um regime diferenciado para técnicos e servidores. Em pouco mais de 120 dias, nossa rotina foi completamente alterada. Adotamos um rígido protocolo de ações de limpeza e reforço em materiais higienizantes; acordamos regime diferenciado de trabalho com empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza, vigilância, portaria, administrativo, motoristas e jardinagem, de forma a preservar a saúde e segurança de trabalhadores em grupo de risco; suspendemos eventos presenciais e visitas no Hospital Universitário HU-UFMA; privilegiamos uma comunicação esclarecedora e educativa através de programas específicos na Rádio Universidade e informativos constantes em nossas mídias sociais para explicar termos e expressões como “isolamento social”, “quarentena” e “pandemia”, tudo sob orientação, supervisão e explicação de diversos especialistas. Temos dado um enfoque especial à saúde mental, considerando o grande número de óbitos ocasionados pela doença e que afetou profissionais de diversas áreas, em particular aqueles que atuam no front da batalha.

Não nos esquecemos dos nossos alunos que vivem nas residências universitárias: fizemos o transporte destes para suas casas, em diversas cidades do interior de nosso estado; aqueles que optaram por ficar nas residências, receberam todo o suporte da PróReitoria de Assistência Estudantil (PROAES), conjuntamente com a Reitoria, a Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) e a Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT). A Diretoria de Internacionalização, por meio da Coordenação de Mobilidade, Acolhimento e Proficiência, acompanhou também a situação de alunos intercambistas, tanto a de brasileiros que estão no exterior, como a de estrangeiros que estão em nosso país.

Ofertamos capacitações gratuitas a distância – vale ressaltar o trabalho da Diretoria Interdisciplinar de Tecnologia na Educação (DINTE), da Universidade Federal do Maranhão, em parceria com os programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnASUS) – e também disponibilizamos as ferramentas Google Meet (plataforma de videoconferência), conferência web e o SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Universidade), para que não houvesse nenhuma perda maior na aquisição do conhecimento.

Os alunos, professores e pesquisadores também puderam contar com um portal eletrônico de periódicos acadêmicos e um acervo digital gigantesco de diversas áreas. Diversas colações de grau ocorreram de forma remota, justamente para garantir o direito daqueles que já haviam cumprido todos os requisitos da graduação. Webinários, Lives, aulas e uma série de eventos ocorreram de forma remota, contando com a interação maciça de discentes e docentes.

A crise ocasionada pelo coronavírus foi assunto para reflexão de mais de 50 projetos científicos: 27 (vinte e sete) projetos de pesquisa, 5 (cinco) produções bibliográficas, 5 (cinco) produções técnicas e 15 (quinze) atividades de divulgação, englobando áreas como Medicina, Química, Física, Computação, Engenharias, Comunicação, entre outras. Também foram produzidas cartilhas para trabalho remoto e suporte para servidores incluídos em grupo de risco.

Extramuros, ofertamos um serviço de teleorientação (por meio de contato telefônico) no HUUFMA, para aqueles pacientes que tiveram suspensas suas consultas de retorno e cirurgias agendadas. Envolvemos a sociedade numa grande campanha de doações para o hospital universitário, por meio de suas fundações de apoio para que, no momento mais crítico de atendimento, nenhum insumo ficasse em falta.

Quanto aos profissionais que atuam no HUUFMA, foi disponibilizada uma série de treinamentos para as equipes de saúde, com temas diversos, realizado pela equipe do Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde – SCIRAS. No intuito de ajudar esses profissionais, a Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), o Departamento de Desenho e Tecnologia (DEDET) e o Laboratório de Prototipagem e Design (intitulado FABRIQUE) da UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), trabalharam arduamente na confecção de protetores faciais e de máscaras N95, por meio do processo de termoformação, em parceria com a Secretaria Municipal, todas devidamente autorizadas pela Medida Provisória Nº 934, de 1º de abril de 2020, publicada pelo Diário Oficial da União. A Universidade Federal do Maranhão publicou, imediatamente, ou seja, no dia seguinte, 2 de abril, a Resolução Nº 1.979-Consepe e a Resolução Nº 1.980-Consepe. Também foram disponibilizadas aulas de reforço escolar para as crianças internadas na unidade Materno Infantil.

Privilegiamos um olhar para nosso entorno. Docentes, técnicos e estudantes da UFMA dos cursos de Química e Química Industrial tiveram a iniciativa de produzir álcool glicerinado 80% e realizar doações a diversas entidades que necessitavam do produto em suas atividades diárias. A Divisão de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) sistematizou um material informativo com foco nas ações de atendimento psicológico online e também por telefone, feito por instituições e profissionais voluntários: digna de aplausos à iniciativa da Rede Escuta Saúde, um coletivo de psicanalistas, psicólogos e psiquiatras, o qual presta assistência a profissionais da Rede Pública de Saúde de São Luís.

Merece destaque ainda o Projeto Máscaras pela vida: iniciativa que uniu costureiras de bairros do entorno da Universidade, como Sá Viana, Vila Verde e Conjunto Bacelar, gerando emprego e renda. Patrocinada por empresas da iniciativa privada, confeccionada por aquele conjunto de costureiras e distribuídas pela Universidade Federal do Maranhão, o projeto alcançou excelentes resultados.

Cerca de 130 cestas básicas foram distribuídas nos bairros do Sá Viana para famílias em situação de vulnerabilidade pelos alunos do curso de Biblioteconomia, numa grande ação solidária de iniciativa da Diretoria Integrada de Bibliotecas da Universidade Federal do Maranhão, dentro da campanha intitulada Bibliotecas da UFMA Solidárias.

A busca pelo equilíbrio entre os direitos – individuais e coletivos – teve como norte a proteção do direito à saúde de todos, por meio da agilidade na adaptação a uma nova realidade, alterações em rotinas conhecidas, expansão e difusão de novas práticas, mas tudo com respeito ao arcabouço legal que nos sustenta. E foi dentro deste arcabouço que privilegiamos o fio condutor que a fraternidade nos estende.

LITERATURA COMO CONTRAPONTO DA CONVIVÊNCIA

A literatura leva não ao entendimento, mas à possibilidade de incompreensão que nos tira da categoria social, para a humanitária, lócus da fraternidade; que nos tira do certo para o incerto, onde perdemos completamente a ilusão do controle da vida. Ou seja, as medidas práticas de uma gestão não são resolvidas sem uma abstração mais apurada. Equilibrar o que está desequilibrado, fazer funcionar quando falta o eixo, é um modo de pensar e de perguntar o que a literatura nos oferece.

Rubem Alves24 diz algo que faz eco nestes dias pandêmicos: “Mas o relógio não desiste. Continuará sempre a nos chamar à sabedoria: ‘Tempus Fugit’. Quem sabe que o tempo está fugindo descobre, subitamente, a beleza única do momento que nunca mais será.” É isso: o tempo foge de nós a galope. E dá saltos que leva toda uma realidade cuja mudança poderia ser pensada para os próximos séculos. O que nos exige a pandemia do coronavírus é uma mudança para ontem, onde o hoje tem que ser continuidade do que não se supõe como será o futuro, diante do presente que não é estável.

O tempo – mas não aquele que marcam os relógios de estação, cujo ponteiro grande dá saltos bruscos, de cinco em cinco minutos, senão o indicado por relógios pequeninos, cujo movimento de agulhas permanece imperceptível, ou o tempo que a relva leva para crescer, sem que nenhum olho o perceba, apesar de ela fazê-lo constantemente, o que um belo dia se torna um fato inegável; o tempo uma linha composta de um sem-número de pontos em extensão (…), o tempo, à sua maneira silenciosa, imperceptível, secreta e contudo ativa, havia continuado a trazer consigo transformações. 25

Thomas Mann fala de um tempo que é o de sempre, que parece se arrastar: o das doenças, o das pestes, o qual passa lentamente e que provoca horas e horas de avaliação da vida que vai se transformando, à medida que tira o movimento natural de um corpo saudável e nos faz perceber, no caso da pandemia do coronavírus e de outras pestes que vêm se sucedendo desde sempre, que param os que adoecem e param em contemplação os que sofrem assistindo ao sofrimento dos doentes, enquanto padecem seus próprios riscos.

Hans Castorp, personagem de A Montanha Mágica, atravessa sete anos de sua vida no sanatório Bergohf, em Davos, para tratar uma tuberculose e tem transformada completamente sua vida diante da iminência da morte. Ao ler a obra literária, cada um se projeta diante da confusão de sentimentos que o cotidiano impõe e se coloca a rever sua vida, a partir da exposição a outros importantes temas que regem a vida, num tempo que, embora contado, teima em ser indefinido. 

Curado, Castorp entra nas fileiras de soldados da guerra e se torna apenas um homem perdido entre milhares que guerreiam entre si. Isso nos ensina que a guerra é também uma espécie de pandemia, cujo vírus é a desunião, o conflito, o ódio e a concorrência de um homem transformado em arma.

A Montanha Mágica é um dos romances mais influentes do séc. XX. O livro começou a ser escrito por Mann antes da Primeira Grande Guerra e foi interrompido neste período e pela tuberculose que sua esposa teve, o que a obrigou a ser internada em um sanatório na Suíça. O romance deu ao seu autor, filho de um alemão e uma brasileira, o prêmio Nobel em 1929. Estes dois eventos terão profundas consequências no enredo do livro que será retomado em 1919. O sanatório representará a Europa da época e seus personagens as diversas encarnações culturais e de pensamento daquele momento.

A pandemia ocasionada pelo Covid 19 pode ser um período apropriado para reflexão sobre a vida, nossas capacidades ou mesmo sobre quem somos. Assim como no tempo discorrido na obra de Mann, a doença ou a ameaça à nossa vida pode funcionar como um gatilho que desperta em nós a busca por um significado maior da nossa existência, da valorização da brevidade à nossa disposição, para multiplicarmos em intensidade nossos dias de vida que sempre serão considerados poucos, porque somos tentados a sempre querermos viver mais um pouco.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: DA CONVIVÊNCIA À COEXISTÊNCIA

O excerto a seguir de A Montanha Mágica faz a síntese entre convivência e coexistência. Pensamos que, pela convivência, há o predomínio da soma de individualidades. A coexistência reúne em unidade o gênero humano. Ousamos afirmar que não se trata de fazer uma escolha, mas de não perder de vista a condição humana que inevitavelmente vem à tona quando estamos em situação como a que atravessamos agora. O cotidiano vira uma espécie de montanha mágica, lugar de sanatório, onde a lentidão do tempo e a iminência da morte sem privilégios provoca transformações no olhar sobre a vida que muda toda uma existência.

O homem não vive somente a sua vida individual; consciente ou inconscientemente participa também da vida de sua época e dos seus contemporâneos. Até mesmo uma pessoa inclinada a julgar absolutas e naturais as bases gerais e ultra-pessoais da sua existência, e que da idéia de criticá-las permaneça tão distante quanto o bom Hans Castorp – até uma pessoa assim pode facilmente sentir o seu bem-estar moral um tanto diminuído pelos defeitos inerentes a essas bases. O indivíduo pode visar numerosos objetivos pessoais, finalidades, esperanças, perspectivas, que lhe dêem o impulso para grandes esforços e elevadas atividades; mas, quando o elemento impessoal que o rodeia, quando o próprio tempo, não obstante toda a agitação exterior, carece no fundo de esperanças e perspectivas, quando se lhe revela como desesperador, desorientado e falto de saída, e responde com um silêncio vazio à pergunta que se faz consciente ou inconscientemente, mas em todo caso se faz, a pergunta pelo sentido supremo, ultra-pessoal e absoluto, de toda atividade e de todo esforço […]26

Não há como ignorar que todos os dias somos desafiados ao humanismo e ao sentimento humanitário que nos constitui e que há intervalos maiores em que precisamos subir essa espécie de montanha mágica. O recorte neste contexto pandêmico reflete-se na gestão institucional que desafia a superação das circunstâncias administrativas para assumir novas e inevitáveis decisões que mantenham em funcionamento a instituição que nunca antes tinha sido pensada sob uma infraestrutura totalmente virtual.

Selecionamos aqui como gatilho de superação a fraternidade como categoria jurídica, porque todas as tomadas de decisão administrativas em documentos oficiais, resoluções, projetos, tiveram suas discussões e justificativas com base nas prerrogativas dos direitos fundamentais. E isso aconteceu nos diversos âmbitos, tornando a todos navegantes de uma mesma nau, sujeitos, inclusive, a realizar tarefas anteriormente sempre terceirizadas.

A sociedade do século XXI não é mais a sociedade disciplinar, mas uma sociedade de desempenho. Também seus habitantes não se chamam mais “sujeitos de obediência”, mas sujeitos de desempenho e produção.27 Talvez a vivência da pandemia nos tenha arrancado das distâncias e nos recolocado na posição – também – de gestores que percebem a si e aos outros, mesmo que, inicialmente, tenham sido impulsionados pelo medo, pela incerteza e pela desconfiança, diante de algo que jamais tenhamos vivido.

Perceber o outro é dar espaço à fraternidade fundadora das ações de acolhimento, do respeito aos direitos fundamentais, e não só de desempenho, as quais exacerbam a competitividade que nos faz sobressair por meio de conquistas efêmeras.

A despeito da falta de inclusão no Direito Positivo, a fraternidade pode nos servir de farol para a efemeridade que reveste a vida e nos permite uma postura mais compassiva. A Constituição Federal de 1988 conclama como dever da sociedade a construção de um espaço mais fraterno. É nesse escopo que o jurista Carlos Ayres Britto faz o resgate histórico dessa categoria:

desde que entendamos por Constitucionalismo Fraternal esta fase em que as Constituições incorporam às franquias liberais e sociais de cada povo soberano a dimensão da Fraternidade; […] Tudo na perspectiva de se fazer da interação humana uma verdadeira comunidade; isto é, uma comunhão de vida, pela consciência de que, estando todos em um mesmo barco, não têm como escapar da mesma sorte ou destino histórico28.

Reforçamos o valor de uma publicação que, apropriandose do resgate da fraternidade como categoria jurídica, também na voz do maranhense ministro Reynaldo Soares da Fonseca, trate-a como princípio da constitucionalidade orientadora das relações sociais que são, simultaneamente, humanas.

Fala-se em “novo normal” quanto à inclusão de hábitos sanitários. Quanto às relações humanas, talvez esse tempo genérico, denominado de “quando” por Manoel de Barros, traga decisões sociais de toda ordem, tomadas sob o conceito da fraternidade, posta num patamar mais alto dos princípios que determinam valores e se deslocam das atitudes individuais para um pensamento para além de coletivo, posto no exercício da condição humana. Esse caminho, a ser traçado pela fraternidade, pode possibilitar a formação de uma sociedade renovada sob o elo da fraternidade que alimenta a arte também para uma existência institucional mais humana.

NOTAS E REFERÊNCIAS

1 CAMUS, Albert. A peste. Tradução de ValerieRumjanek Chaves. 18.ed. Rio de Janeiro: Record, 2009. p. 175

2 MORAES, Vinicius. O caminho para a Distância (1933). São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 102.

3 ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p.22

4 NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2.ed. Rev. Atual. e ampl. São Paulo: Método, 2008.

5 FONSECA, Reynaldo Soares da. O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

6 BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

7 BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Traduções Durval Cordas, Iolanda Gaspar; José Maria de Almeida. Vargem Grande Paulista – SP: Cidade Nova, 2008.

8 SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.). Direitos fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

9 FONSECA, Reynaldo Soares da. O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

10 SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1998.

11 BARROS, Manoel de. Tempo. In: Memórias inventadas. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2018. p. 49.

12 RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul, Edunisc, 2004.

13 SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 3

14 LUBICH, Chiara. Ideal e Luz: Pensamento, espiritualidade, mundo unido. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

15 HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

6 AQUINI, Marco. Fraternidade e direitos humanos. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Trad. Durval Cordas, Iolanda Gaspar, José Maria de Almeida. São Paulo: Cidade Nova, 2008. p. 133

17 MORIN, Edgar. Fraternidade: para resistir a crueldade do mundo. 1. ed. São Paulo: Palas Athena, 2019.

18 BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Traduções Durval Cordas, Iolanda Gaspar; José Maria de Almeida. Vargem Grande Paulista – SP: Cidade Nova, 2008.

19 BOBBIO, Norberto. Verbete “Ciência Política”. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. Trad. Carmem C. Varrialle. et al. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.

20 LEVINAS, Emmanuel. Alterity and Transcendence. Trans. Michael B. Smith. London: Athlone Press, 1999.

21 KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.

22 MARRAMAO, Giacomo. Passado e Futuro dos Direitos Humanos. Tradução: Lorena Vasconcelos Porto. Conferência. XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2007. Disponível em:  https://www.  conpedi.org.br/arquivos/ciacomo_marrama.doc  Acessado em: 26 de julho de 2020.

23 ALVES, Rubem. Tempus fugit. São Paulo: Paulinas, 1990. p. 8-11

24 MANN, Thomas. A Montanha Mágica. Em:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile. php/6029036/mod_resource/content/1/A%20Montanha%20M%C3%A1gica%20 Nova%20Fronteira.pdf ( acesso dia 24 de maio de 2021, às 8:38)

25 MANN, Thomas. A Montanha Mágica. Em: Thomas Mann. A Montanha Mágica. Em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6029036/mod_resource/ content/1/A%20Montanha%20M%C3%A1gica%20Nova%20Fronteira.pdf ( acesso dia 24 de maio de 2021, às 11:38)

26 HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 22. 27 BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003

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