PROFESSOR JOÃO OTÁVIO LOBO, EXCELSO MESTRE

PROFESSOR JOÃO OTÁVIO LOBO, EXCELSO MESTRE

Alberto José Tavares Vieira da Silva

Cadeira nº 34

Rejubilo-me em declinar, com sagrado respeito, o nome de João Otávio Lobo, desacompanhado de tantos títulos e elevadas qualidades a ele atribuídas na sua luminosa passagem nas terras brasileiras do Ceará. É que a simples menção a seu nome vale láurea de insuperável grandeza.

Penso que a figura do profeta Henoch – “nascido para Deus e para a missão” – serve de paradigma para o varão Otávio Lobo. Em verdade, proclama o Gênesis:

Henoch vixit sexaginta quinque annis.

(Henoch viveu sessenta e cinco anos)

O Padre Antônio Vieira considera grande maravilha que Henoch, morrendo de sessenta e cinco anos, viveu sessenta e cinco anos. Ao explicar o sucesso, grafou:

Porque nem todos os anos que se passam se vivem: uma cousa é contar os anos, outra vivê-los, uma cousa é viver outra é durar. As nossas ações são os nossos dias; por elas se contam os anos, por eles se mede a vida: enquanto obramos racionalmente, vivemos; o demais tempo duramos.

O homem Otávio Lobo suplantou Henoch. Primeiro, porque durou mais tempo que ele – quase setenta anos; em segundo, porque obrou racionalmente, todos os dias de sua vida, e, destarte, viveu mais que o profeta.

Quem teve a ventura de conhecer e conviver com o cidadão Otávio Lobo sabe que na afirmação não vai nenhum exagero. Provaremos.

Iniciava-se o ano letivo de 1960. Eu estava com vinte anos, matriculado no quarto ano da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará. Aguardávamos a nossa primeira aula de Medicina Legal.

Após soar a sirene, adentraram o recinto das aulas, à frente, um cidadão de cabeleira alva, ereto, embora denotasse provecta idade, acompanhado por outro, robusto, de cabelos negros. Ali chegaram e eu conheci, então, o meu inolvidável mestre, Otávio Lobo, Catedrático de Medicina Legal, e o Assistente, Glauco Lobo, seu filho.

A aula inaugural deixou-nos encantados. O professor Otávio Lobo falava claro, pronunciando bem as palavras, português escorreito, marcante entusiasmo, e a intenção de convencer os ouvintes da importância da matéria que passava a ministrar. Assim foi, do começo ao fim do curso, aula após aula, sem faltar, pontualmente.

Naquele dia o professor enfatizou a necessidade do acadêmico de estudar Medicinal Legal, demonstrando que ela é composta de elementos extraídos da Medicina e do Direito, com vistas à função ancilar de contribuir para a elaboração, interpretação e execução das leis, relacionando-se com vários ramos da árvore jurídica, principalmente o Direito Penal e o Processo Penal. Citou-nos um argumento que jamais esquecemos: quando o juiz vai fixar a pena leva em consideração inicial a personalidade do acusado; isto significa dizer que não podemos desconhecer Psicologia e Psicopatologia.

Ficou-nos a ideia induvidosa de que a Medicina Legal, ao contrário da Medicina, não visa curar, nem mitigar a dor e, destarte, não seríamos ensinados para exercer estas atividades próprias dos médicos. Estávamos sendo alertados para não darmos oiças ao refrão dos que, por ignorância, entendiam que só devia estudar Medicina Legal quem queria ser médico. Destacou ele que o psiquiatra busca identificar a patologia mental que aflige determinada pessoa e o faz com a intenção de aplicar a terapia adequada, enquanto o legista pretende estabelecer até que ponto ocorreu a modificação ou exclusão da capacidade de entendimento e volição, visando à definição da responsabilidade penal.

Lembramo-nos, aliás, que o mestre Otávio Lobo dedicou especial atenção ao tema relativo ao estudo da investigação da capacidade de conhecer o valor dos atos humanos e da capacidade de ação ou de inibição, seguindo-se detalhado estudo das patologias mentais, matéria que compunha o universo de suas especializações.

Deixava-nos embevecidos tanto conhecimento, exposto com inusitado entusiasmo e vibração. Criticava certos equívocos inaceitáveis dos refratários à Medicina Legal. Primava em clarificar os conceitos técnicos; anatematizava as generalizações e impropriedades terminológicas, incondizentes com a precisão científica; lapidava com brilho expultriz os sinais patognomônicos de cada patologia mental.

O mestre Otávio Lobo, v.g., não aceitava que os alunos cogitassem das epilepsias, empregando o termo no singular, salvo quando considerada uma de suas variegadas formas, tanto as sintomáticas quanto o “grande mal”, emprestando relevo ao caráter epiléptico. Alertava-nos, a propósito, que a história apontou vários exemplos de epilépticos geniais: Napoleão Bonaparte, Gustave Flaubert, Machado de Assis e outros tantos, que não poderiam ser considerados inimputáveis.

As generalizações atentavam igualmente contra a correção científica no que tange às esquizofrenias, divididas àquele tempo em apenas quatro formas: simples ou heboidofrenia, hebefrênica, catatônica e paranóide. Hoje em dia, o CID-10 aponta mais de dez formas de esquizofrenias.

Queixava-se o mestre da falta de condições para ministrar aulas práticas. Com esforço, levou-nos ao Instituto Médico Legal do Ceará onde tivemos a oportunidade de conhecer a sequência das operações destinadas a colher impressões dactiloscópicas, identificá-las e transplantá-las para os documentos próprios. Explicou-nos depois em sala de aula que o método adotado na identificação a partir de 1903, no Brasil, fora criado pelo croata Juan Vucetich, funcionário da polícia de La Plata, na Argentina, que resolveu classificar as impressões digitais segundo forma mundialmente consagrada, imutável: Arco (A), Presilha Interna (I), Presilha Externa (E) e Verticilo (V). Deixavam-se à margem as medições identificadoras de Alphonse Bertillon.

À proporção que o tempo passava e o programa da disciplina ia sendo vencido, tomávamos mais consciência de que o nosso mestre era dotado de vasta cultura médica, sólido suporte humanístico e notável lastro religioso. Ninguém melhor do que o professor Otávio Lobo poderia discorrer sobre as doenças de notificação compulsória, particularmente o mal de Hansen e o de Koch, ao estudo dos quais devotara parte da sua existência, no afã de conjurar o sofrimento de centenas de padecentes. Oportuno ressaltarmos que o professor Otávio Lobo labutou com denodo no campo do serviço público no setor de profilaxia da lepra e das doenças venéreas, impondo também o deslocamento da sua família para a Alemanha, onde buscou aperfeiçoar-se em doenças pulmonares. Ora, aí está a prova do espírito de renúncia, desvelo e amor ao próximo de um homem que correu o risco voluntário da contaminação com bacilos de tão graves doenças, expondo, também, a perigo de contágio os familiares na busca do pleno cumprimento do juramento hipocrático e da realização do ideal de verdadeiro cristão de amparar as pessoas privadas da saúde.

Sem faltar um dia sequer, como dissemos, o professor Otávio Lobo seguiu ministrando aulas inesquecíveis e abarcou outros segmentos programáticos: Sexologia Forense, Traumatologia, Toxicologia e Asfixiologia. Quanto a esta estabeleceu as distinções técnicas que jamais olvidamos do enforcamento, esganadura e estrangulamento.

O coroamento do nosso curso, assim sentimos, teve na apresentação da Tanatologia o ponto de maior relevo.

Demonstrou o mestre Otávio Lobo não somente a notável profundidade do seu preparo científico. Além disso, deixou à mostra um profundo sentimento cristão ao considerar o ser humano a mais sublime criatura da criação divina e a vida o mais valioso de todos os bens. Escandiu o professor as principais concepções médicas a respeito da vida e da morte ante o enfoque científico, jurídico e da religião católica que abraçara desde a juventude com extremado fervor. Na condição de paladino da vida humana, ensinou que a lei brasileira assegura o direito à vida e nunca o direito sobre a vida, bem absolutamente indisponível. Verberou contra a eutanásia, forma de excídio que entendia não traduzir altruísmo do agente; profligou, com veemência, o aborto criminoso e achava queo suicídio ou autólise não merecia a unção do Direito.

O professor Otávio Lobo, ao externar tanto fervor religioso, demonstrou que andava com Deus, à similitude do profeta Henoch – “andava Henoch com Deus” (ambulavit Henoch cum Deo)

Este verdadeiro Henoch cearense pertenceu a uma raríssima floração de seres humanos devotados de corpo e alma ao bem comum. Aquele homem humilde e sábio, que subia todas as semanas as escadarias da Faculdade de Direito para nos transmitir a sua ciência, não poderíamos supor que desempenhara destacados mandatos eletivos nos planos estadual e federal; fora presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, exercera cargos de acentuado destaque na administração pública, chegando a assentar-se, protempore, na curul governamental. Tinha as mãos limpas e a alma imaculada.

O professor João Otávio Lobo quis que a cátedra de Medicina Legal se convertesse em templo do seu apostolado, a última tribuna a ouvir a sua voz, alevantando o facho de luz que alumiasse nossos caminhos de jovens na busca da verdade, do aprimoramento profissional, na defesa da sociedade, sob a proteção de Deus.

Átopros, impiedosa e impaciente, resolveu cortar o fio da existência do nosso mestre, que exalou o último alento, prestes a completar setenta anos, no dia 30 de outubro de 1962. Apartou-se a alma do seu corpo. Este baixou à campa cumprindo a fatalidade da sentença bíblica determinante da volta ao pó. Aquela é imortal e nos acompanha até o outro lado do véu de Isis.

Mas qual seria o destino de um ser que viveu todas as horas de sua vida e não apenas durou?

Por que Deus o levou como a Henoch?

Respondamos através de Mateus:

O que fizer, e ensinar será chamado magno no reino dos céus (Qui fecerit, et docuerit, hic magnus vocabitur in regno coelorum).

Não fique qualquer dúvida: O mestre João Otávio Lobo, que sempre fez tudo muito bem e ensinou o melhor, com certeza,desfruta da glória do reino de Deus, a quem ele sempre amou, onde exalçada a sua real grandeza.

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