A ESCALADA DE SÍSIFO (*)

Mont’Alverne Frota

Cadeira Nº 29

La lutte elle-même vers les sommets suffit à  remplir un coeur d’homme. II faut imaginer Sisyphe heureux. – Albert Camus, Le mythe de Sisyph

O MUNDO MODERNO se apresenta tão dilacerado pelas tensões sociais, tão ferido pelo confisco da liberdade, tão mutilado pelo erotismo insaciável, tão minado por conflitos de ambições desmedidas, que aos poucos a sua face vai-se transformando no áspero cenário urbano do homem desesperançado, do homem fáustico.

Assim, nestes dias de ódios crepitantes, a tragédia de Sísifo me parece um símbolo para o nosso atormentado existir, pelo

(*) Saudação ao Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Carlos Alberto Madeira, proferida no auditório da Associação Comercial do Maranhão, em 6 de julho de 1981, durante o Curso de Atualização Jurídica, em nome da Secção Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

que encerra de esperança, apesar de tantas confrontações entre as nações, de tanto desamor e desestima entre os homens nas cidades e nas praias.

Para essa servidão humana, a que estamos inexoravelmente acorrentados, a figura lendária de Sísifo traz oportuna mensagem para o homem atormentado, máxime para nós advogados.

Sísifo traz nesta noite sua mensagem.

Sísifo é consciente e cheio de resoluto pragmatismo. Sua grandeza está em resistir aos desmaios das desesperanças. Resiste, também, em visitar as vinhas da ira. Não é um rebelado, contudo.

É, sim, um obstinado. Rola a sua pedra montanha acima, mesmo certo de que não conseguirá imobilizá-la no cume da encosta.

O homem moderno é um novo Sísifo. Como ele, o herói mitológico, deve também rolar sua pedra, a pedra do seu ofício, da sua arte, do seu suor, para a subida do penhasco, mesmo que outros não o façam, mesmo que não encontre recompensa, mesmo que não haja lazer gratificante. Basta, contudo, a consciência. Se isso acontecer, a vitória não será do rochedo, da pedra, mas de Sísifo. Sísifo é mais forte que o seu suplício, porque o cumpre com a consciência do dever.

O coração do homem tem destino superior. O homem vencerá o rochedo, nem que o pugilato seja eterno. A esperança de cumprir o dever, costeando dificuldades, vale a alegria da eternidade. A luta faz Sísifo feliz. O dever também compraz o homem. Sísifo pode ser feliz. O homem foi criado para ser feliz. Seja o advogado o mensageiro da concórdia do homem, pela missão que tem a desempenhar.

O advogado é o Sísifo do nosso apocalipse cotidiano. Escutai-me. Vede!

Mais que a outros, o Mito de Sísifo se ajusta ao advogado e ao juiz e, também, aos que, de resto, têm como misteres o fecundo dever de reduzir conflitos individuais, desavenças sociais, sob os inabaláveis princípios da concórdia e da paz entre os homens.

Contra toda adversidade, mesmo sabendo que a pedra rolará do penhasco, subamos ao rochedo do dever, com crescente obstinação, preparando-nos a cada dia para o nosso ofício vocacional.

É no cadinho dessa obstinada luta que se tempera a vida infatigável do advogado. Com tais propósitos é que se busca nos pretórios os deslindes de litígios, carregando montanha acima a pedra áspera de Sísifo. É assim o ideal da Justiça. Outra não é a busca da revelação do Direito. Advogar é o ofício consciente, árduo e generoso.

Não me digam que a luta é desmedida e contínua. Sísifo também não desiste. O advogado é obstinado, tal como Sísifo.

A consciência de resistir e reparar injustiças deve animar a alma do advogado. Sísifo não desiste de subir o seu rochedo, mesmo que a pedra venha a rolar. A consciência do dever é que o torna herói.

Mas a semente do coração do homem é o ideal da concórdia. Seu caminho é o do rochedo, é a busca da Justiça e do Direito no alto da montanha.

Seja o advogado pertinaz no legítimo exercício de seu ofício, seja igualmente obstinado na busca do saber jurídico. Não importa que os filhos de Caim bebam o vinho do desespero, quando cometem injustiças ou laceram o decálogo do direito alheio.

Não importa que haja injustiças, quando existe consciente vontade de repará-la. Essa a grande mensagem de Sísifo. Esse o grande objetivo da Corporação que nos agrupa, preocupada em ministrar, como agora o faz, curso de alta valia para o adestramento ou reciclagem cultural do advogado maranhense.

Nesta noite, com as galas de invulgar contentamento, a Secção Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, traz, para o Curso de Atualização Jurídica, que ora patrocina, a fascinante personalidade do Ministro Carlos Alberto Madeira, com o escopo de proferir judiciosa lição sobre os polivalentes aspectos do Direito Administrativo, que mais se encadeiam com o Direito Privado, tema de que o ilustre Conferencista tem reconhecido tirocínio.

Os caminhos do Ministro Carlos Madeira se cingem a duas grandes vertentes: o ofício do crítico arguto, aliado à arte do fazer poético e os misteres de jurista.

Ao tomar posse na Cadeira 34 da Academia Maranhense de Letras, fundada por Álvaro Serra de Castro, resumiu o Professor Carlos Madeira os caminhos de sua honrada vida:

Dedicado, já no verão da vida, aos misteres de jurista, concilio, na modéstia do meu gabinete, o estudo do Direito, as tentações de ensiná-lo e o amor pelas letras, o que não configura simplesmente o velho complexo social brasileiro do bacharel e poeta de que falava Gilberto Freyre, mas significa, para mim, a preocupação cada vez mais instante com a realidade do homem e do seu inquieto mundo.1

Menino desta cidade, o Ministro Carlos Madeira carregou na infância os sonhos de pobre, que a “mãe tornava grandiosos, com a sua coragem e a sua bravura.” Não esqueceu aqueles dias difíceis. Ao ingressar na Academia Maranhense de Letras, o novo acadêmico, preso às emoções, recordou a luta dos pais:

Difícil, muito mais difícil, é a ausência que me impõe viver este instante sem o amor e o desprendimento com que ela construía, para nós, um castelo de encantos, inaugurando as manhãs com as suas cantigas, que meu pai, músico de profissão, talvez repetisse, com mãos brandas, nas notas do teclado.2

Jovem, jovem rapaz, Carlos Alberto Madeira, levado pela mão de Benedito Barros, frequenta as rodas literárias da cidade. A Movelaria da Rua do Sol é o local onde se reúnem Carlos Madeira, José Sarney e seu irmão Evandro, Luís Carlos Bello Parga, Lucy Teixeira, Reginaldo Teles, Lago Burnett, Ferreira Gullar e Bandeira Tribuzi. Tribuzi trazia a novidade portuguesa da nova medida do verso de Fernando Pessoa e de José Régio. O grupo se completa com o vozeirão de Erasmo Dias e com as tintas de Floriano e Cadmo. O ambiente literário dessa geração se completa com as incursões poéticas alexandrinas e modernas na Revista Atenas. Depois foi o tempo do Salão de Dezembro e do Grupo Ilha.

O compromisso poético do Ministro Carlos Madeira está por ele mesmo bem definido:

A poesia não pode ser definida pelo seu uso, mas sentida pelas periódicas revoluções de sensibilidade que provoca, fazendo com que possamos ver o mundo renovado. É assim que procuro e dela me aproximo, na constante vigília do seu culto.3

Bacharel pela Faculdade de Direito do Maranhão, o Ministro Carlos Madeira aqui e no Rio de Janeiro exerceu a advocacia. No Jornal do Brasil, cedo entrosou-se, não escondendo as aptidões de revisor, de jornalista, como crítico de monta, sempre esteado no riso dos mestres ingleses, por quem tem confessada predileção. No Rio ou em Brasília, o Ministro Carlos Madeira não esconde sua contagiante maranhensidade, quando afirma:

Aqui sempre vivi e se daqui por vezes saí, foi para lá fora recriar este quadro de rampa e praia de casario derramado ao sol e ao vento, que faz a nossa cidade incomparável. Sou dos que, a distância, jamais se libertam deste ar e desta luz, deste murmúrio e destes símbolos, que fixam a nossa residência nas origens.4

Fundador da Escola de Administração do Estado, com passagem pela sua Direção, o magistério do Professor Carlos Alberto Madeira, na disciplina de Direito Administrativo, foi sempre exemplar, propiciando ao técnico de Administração os vigamentos básicos para o exercício da profissão.

O programa que elaborou e que mantenho tem feição nocional com vastidão panorâmica pelo grande território da disciplina em que é mestre.

Posso dizer, com justificado orgulho, que o último ato do Professor Carlos Alberto Madeira, na Escola de Administração, antes de assumir as elevadas funções de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, foi o de compor e presidir banca examinadora para a escolha do seu substituto no magistério da Disciplina que regia. Tenho, pois, Excelentíssimo Senhor Ministro, redobrada alegria em proferir este saudar em nome dos advogados do Maranhão, em nome do seu Conselho.

A atuação do Ministro Carlos Madeira na Justiça Federal do Maranhão ninguém a desconhece. Fez a sua instalação e foi juiz de largo mérito e de brilhante atuação. As sentenças prolatadas ensinavam por muitos modos: pela opção doutrinária, pelo acerto do julgado, pela justeza do decreto sentencial e pela clareza da frase tecida com os fios de quem bem conhece nossa língua.

Eis o Conferencista desta noite: mestre de muitos títulos, professor de alta ciência, sacerdote de infatigável labor pela Justiça e maranhense de inteligência solar.

Dou a Vossa Excelência, Senhor Ministro Carlos Alberto Madeira, as boas-vindas da Corporação que nos congrega. Mas, por ser esta uma noite marcantemente maranhense, trago, também, nossos aplausos e o fraterno abraço de nossa admiração.

NOTAS E REFERÊNCIAS

1 MADEIRA, Carlos Alberto. Discurso de Posse. In: Revista da Academia Maranhense de Letras. São Luís, vol. X, ago.1978. p.100

2 Ibidem, p.106.

3 Ibidem, p.100.

4 Ibidem, p.106.

O acadêmico Mont’Alverne Frota com o ministro Carlos Madeira no seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985).

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